Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e formação de Brigada de Incêndio, a ser realizada com 10 colaboradores junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Monte Alegre/RN, compreendendo treinamento teórico e prático conforme as normas técnicas vigentes, em especial as diretrizes do Corpo de Bombeiros Militar e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), incluindo noções de prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros, evacuação de emergência e uso adequado de equipamentos de combate a incêndio, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração dos Programas de Segurança e Saúde do Trabalhador (01 PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01 e atualização por meio da Portaria MTE nº 1.419/2024, e prorrogada pela Portaria MTE nº 765/2025, Riscos Psicossociais no PGR; 01 PCMSO-Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional de acordo com a NR 07; 01 LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 01 Laudo de Insalubridade; 01 Laudo de Periculosidade e elaboração de AET - Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções e o Gerenciamento Geral do E-Social SST, realizar medição de stress térmico nos ambientes das cozinhas (Sede da Casa Legislativa, Anexo e outros cômodos, caso necessite) e medição de ruído no plenário no momento da sessão, e assim atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim-RN.

CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL • Ceará-Mirim

conjunto de lixeiras para coleta seletiva e extintores de incêndio classe “K” destinados ao Rancho do 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais.

COMANDO DA MARINHA • Natal

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DIAGNÓSTICO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE ADEQUAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO CREMERN

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN • Natal

Aquisição de brindes institucionais personalizados, destinados à execução das ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte – SRE/RN,

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Natal

Realização do curso "Conectados com o mundo digital I para os magistrados e servidores aposentados", com 20 h/a, previsto no PACD/2026, a ser realizado no período de 18 de maio a 19 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e instalação de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.

COMANDO DA MARINHA • Natal

Contratação de empresa especializada em serviços de entretenimento para a realização de apresentação artística musical da banda Xodó Nordestino , com duração estimada de 01h20 (uma hora e vinte minutos), visando atender às demandas de eventos da municipalidade.

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

Aquisição de utensílios de cozinha, materiais de copa e itens de apoio operacional, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação do Município de Lajes, visando o adequado funcionamento das unidades vinculadas, o suporte às atividades institucionais e o bom funcionamento da repartição pública, bem como o aprimoramento dos serviços socioassistenciais ofertados à população.

MUNICIPIO DE LAJES • Lajes

Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) as condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), na especialidade de Psicologia.

COMANDO DA MARINHA • Natal

Contratação de pessoa jurídica para ofertar o curso "Compliance, ética e integridade no Poder Judiciário", com 16h, no período de 18 a 26 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

Garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia ou anatomia patológica.

COMANDO DA MARINHA • Natal

Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de 300 (trezentas) camisetas personalizadas, confeccionadas em tecido 100% algodão, destinadas aos participantes, equipe de apoio e organização da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Natal, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais e recursos Terapêuticos destinados à implantação, estruturação e fortalecimento do Centro Municipal De Referência Em TEA - CMRTEA, a serem utilizados nos atendimentos terapêuticos desenvolvidos pela secretaria municipal de saúde e saneamento de Taboleiro Grande/RN, incluindo usuários da rede de atenção psicossocial, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pacientes em acompanhamento multiprofissional.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Taboleiro Grande

Garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.

COMANDO DA MARINHA • Natal

Contratação de empresa para locação de mesas e cadeiras plásticas, com fornecimento de toalhas decorativas, destinadas à Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN.

SAO JOAO DO SABUGI CAMARA MUNICIPAL • São João do Sabugi

Contratação de empresa especializada para a confecção, personalização e fornecimento de camisas destinadas ao evento esportivo-cultural “7º A Hora é Essa”, promovido pelo grupo de capoeira Cordão de Ouro, com apoio da Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Turismo do Município de Lajes/RN.

MUNICIPIO DE LAJES • Lajes

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE • Natal

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, OS QUAIS ENGLOBAM EMISSÃO DE PASAGENS AÉREAS, atendendo as demandas da Secretaria de administração do Município de Apodi/RN

MUNICIPIO DE APODI • Apodi

Aquisição de papel higiênico e papel A4

COMANDO DA MARINHA • Natal