Editais de Licitação

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APInexigibilidade

Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO • Macapá

R$ 20.000

13/05/2026

AMDispensa

Aq. de Equipamentos Hospitalares / MAB

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM • Manaus

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 15/05/2026

ACInexigibilidade

Contratação de empresa para inscrição de 3 (três) servidores no 2º SECONP Norte – O Futuro das Contratações Públicas: Inteligência, Eficiência e Inovação, Realização 11 a 13/05/26. Horário: 08:30 às 12:30 | 14:00 às 18:00 Carga horária: 24 horas

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Rio Branco

R$ 8.070

13/05/2026

AMInexigibilidade

Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no evento "22º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios", previsto para ocorrer no dia 22 de abril de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA • Manaus

R$ 5.000

13/05/2026

MSDispensa

Contratação de empresa especializada para aquisição de abafadores de ruído tipo concha para utilização por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das ações de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE ANASTACIO • Anastácio

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 18/05/2026

AMDispensa

Aquisição, por meio de dispensa de licitação, de equipamentos de informática e máquinas e equipamentos eletro-eletrônicos, em três lotes separados, para serem utilizados na nova sede do Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL - CRESS / 15 REGIAO • Manaus

R$ 17.284

13/05/2026

Encerra: 21/05/2026

MTPregão - Eletrônico

Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação deempresa especializadana prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos educacionais, cursos e formaturas para atender a demanda daEscola de Saúde Pública de Mato Grosso

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES • Cuiabá

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 26/05/2026

AMDispensa

Aq. de Equipamentos Hospitalares / MAB

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM • Manaus

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 15/05/2026

GOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE KITS DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO EMPREENDEDORISMO NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, A SEREM ENTREGUES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO EMPREENDEDORA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA • Cachoeira Dourada

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 28/05/2026

GOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA NUTRIÇÃO ESPECIAL INFANTIL E ADULTO, PARA OS PACIENTES DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ALTO CUSTO E HOSPITAL MUNICIPAL, BEM COMO PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS E PROCESSOS INTERNOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS • Mineiros

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 26/05/2026

AMInexigibilidade

Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutores externos), no seminário "Mães e Filhos em Ação: Técnicas de Defesa Pessoal e Autoproteção", previsto para ocorrer no dia 16 de maio de 2026

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA • Manaus

R$ 5.000

13/05/2026

MSDispensa

Contratação de serviços gráficos (itens fracassados no Processo Administrativo n.º 219/2025, Pregão Eletrônico n.º 071/2025), para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Bataguassu/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU • Bataguassu

R$ 7.805

13/05/2026

CEInexigibilidade

Aquisição de marcapasso

COMANDO DO EXERCITO • Fortaleza

R$ 14.235

13/05/2026

AMDispensa

MATERIAIS GRÁFICOS - SPAERM

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM • Manaus

R$ 3.920

13/05/2026

AMDispensa

Contratação de serviço de manutenção de longarinas, para o Colégio Militar de Manaus.

COMANDO DO EXERCITO • Manaus

R$ 784

13/05/2026

AMDispensa

COLONOSCOPIA COM POLIPECTOMIA SES/AM

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM • Manaus

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 20/05/2026

CEInexigibilidade

Consta dos elementos obtidos na fase planejamento da contratação, no processo administrativo nº 2026.15.30125588, e consiste, em síntese, na necessidade de assegurar a adequada representação judicial e o suporte jurídico especializado ao CRECI/CE em demandas de natureza trabalhista, as quais surgem no curso regular de suas atividades administrativas e institucionais.

CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO • Fortaleza

R$ 42.000

13/05/2026

ACLeilão - Presencial

Concessão de Uso, a Título Oneroso, de Espaço Público para fins comerciais, de 02 dois boxes pensão inseridos no Mercado Municipal do São Francisco, localizado na Estrada do São Francisco, sn Bairro São Francisco

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 360

13/05/2026

Encerra: 08/06/2026

AMDispensa

Aquisição de cadeiras para atender as necessidades do Projeto Segurança Alimentar - SEAS.

AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM • Manaus

R$ 675

13/05/2026

ALInexigibilidade

O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado na Av Manoelito Bezerra Lima, Centro, Nº 1006, Zona Urbana, neste município, destinado ao funcionamento do CEO (Centro Especializado em Odontologia), fundamentado no Art.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Pão de Açúcar

R$ 20.400

13/05/2026