Editais de Licitação

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SCDispensa

O objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), sob regime de execução contínua, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Turvo/SC.

TURVO CAMARA DE VEREADORES • Turvo

R$ 6.689

05/06/2026

BADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e recuperação de colchões e estofados de macas, camas, cadeiras e demais mobiliários do Hospital Municipal Milton Ribeiro Paponet e das Unidades Básicas de Saúde (Programa Saúde da Família – PSFs), compreendendo a substituição de revestimentos por materiais impermeáveis, laváveis e higienizáveis, a troca de espumas, o reforço estrutural e os demais reparos necessários, visando assegurar condições adequadas de higiene, conforto, durabilidade e segurança, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE • Baixa Grande

R$ 23.900

04/06/2026

Encerra: 09/06/2026

BADispensa

Aquisição de detector de metal portátil manual (bastão), destinado ao apoio das atividades de segurança e controle de acesso em unidades escolares da rede municipal, visando fortalecer ações preventivas, garantir maior proteção a alunos, servidores e visitantes, bem como auxiliar na identificação de objetos metálicos e materiais potencialmente perigosos

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE • Baixa Grande

R$ 10.576

04/06/2026

Encerra: 02/06/2026

PEDispensa

Aquisição de materiais para estruturação do sistema de alarme para a rede educacional municipal, visando reforçar a segurança patrimonial dos prédios públicos escolares, bem como garantir maior proteção aos alunos e pertencentes ao patrimônio público.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE • Santa Cruz do Capibaribe

R$ 0

04/06/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura e equipamentos diversos para eventos (sonorização e iluminação, palco e tablados, estantes e estrutura box truss, tendas, barreiras, contenção e grades, geradores, painel de led, segurança e brigadista, banheiros, projetos, carregadores, limpeza, serviços diversos e mobiliário), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA.

FUNDACAO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE • Itabira

R$ 0

04/06/2026

Encerra: 22/06/2026

MGDispensa

Aquisição de peças e insumos para manutenção mecânica corretiva, destinadas ao veículo IVECO ÔNIBUS placa TCC6A49, pertencente à frota municipal de Ninheira/MG, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços públicos.

MUNICIPIO DE NINHEIRA • Ninheira

R$ 3.308

03/06/2026

RSInexigibilidade

Prestação de serviços necessários à execução da revisão programada dos 30.000 km do veículo Chevrolet Ônix Hatch 1.0, placa JDL5A22, ano/modelo 2025, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, a serem realizados por empresa autorizada pela montadora, visando assegurar o perfeito funcionamento do veículo, a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços públicos prestados e a manutenção da garantia de fábrica.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA • São José do Inhacorá

R$ 820

03/06/2026

RSDispensa

Aquisição de peças e materiais necessários à execução da revisão programada dos 30.000 km do veículo Chevrolet Ônix Hatch 1.0, placa JDL5A22, ano/modelo 2025, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada por empresa autorizada pela montadora, visando assegurar o perfeito funcionamento do veículo, a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços públicos prestados e a manutenção da garantia de fábrica.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA • São José do Inhacorá

R$ 1.192

03/06/2026

Encerra: 02/06/2026

AMDispensa

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO VAN FURGÃO: sem motorista, com ar-condicionado, com direção hidráulica ou elétrica, sem combustível, veículos limpo e higienizado em adequadas condições de conforto e segurança, havendo todos os equipamentos e acessórios de segurança obrigatório exigidos pela legislação em vigor. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO • Presidente Figueiredo

R$ 43.560

03/06/2026

MGDispensa

Aquisição de peças e insumos para manutenção mecânica corretiva, destinadas ao veículo ÔNIBUS MERCEDES BENZ placa PVO-4124, pertencente à frota municipal de Ninheira/MG, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços públicos.

MUNICIPIO DE NINHEIRA • Ninheira

R$ 6.417

03/06/2026

RJDispensa

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações das Instalações do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

R$ 3.388

03/06/2026

Encerra: 11/06/2026

RSDispensa

Aquisição de piso de borracha antiderrapante para instalação em áreas comuns do Navio Hidrográfico Balizador ''Comandante Varella'', a fim de contribuir para segurança da tripulação.

COMANDO DA MARINHA • Rio Grande

R$ 3.150

03/06/2026

Encerra: 11/06/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TESTES DE BOMBAS HIDRAULICAS E DE COMBATE A INCÊNDIO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

R$ 13.620

03/06/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de letreiros, compreendendo retirada, restauração, recuperação estrutural, pintura, substituição de componentes danificados e reinstalação dos letreiros da fachada do Centro Integrado de Comando e Controle da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - 2ª REISP, na cidade de Campina Grande/PB.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

R$ 13.196

03/06/2026

SPDispensa

COMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

MUNICIPIO DE LINS • Lins

R$ 1.499

03/06/2026

Encerra: 11/06/2026

RJDispensa

Contratação direta, por meio de Dispensa de licitação, de Profissional Instrutor de Armamento e Tiro (IAT) credenciado pela Polícia Federal, para emissão do Laudo de Capacidade Técnica, visando obtenção do Porte de Arma de Fogo Institucional pelos agentes da GCMDC, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/21, pela vantajosidade da proposta de menor preço e melhores condições, apuradas em pesquisa de mercado, por ocasião do atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP, no exercício de suas funções.

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS • Duque de Caxias

R$ 20.599

03/06/2026

CEDispensa

aquisição de Material de Consumo/Material de Proteção e Segurança

ESTADO DO CEARA • Sobral

R$ 0

03/06/2026

Encerra: 26/08/2024

SCInexigibilidade

Curso de Fiscalização de Obras Públicas - Infraestrutura Predial - UniPRF

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Florianópolis

R$ 3.890

03/06/2026

ESInexigibilidade

Patrícia Corrêa Sanches Lamosa através do Instituto de Direito Pós-Moderno Ltda, para ministrar o curso intitulado "Lei Geral de Proteção de Dados, Segurança da Informação e Inteligência Artificial Responsável no Sistema de Justiça: Formação, Sensibilização e Gestão de Incidentes", na modalidade presencial, nos dias 08 e 09 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 5.400

03/06/2026

SPDispensa

Aquisição de material de combate a incêndio - Soprador.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Marília

R$ 26.088

03/06/2026

Encerra: 11/06/2026