Editais de Licitação

Aquisição de EPIs para Seção de Memória Institucional do TJAP.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - para compra de produtos e utilização de serviços executados em regime de exclusividade, disponibilizados por meio de Pacote de Serviços, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA • Macapá

[LICITANET] - Aquisição de Geradores de Energia Elétrica, conforme Convênio nº 976248/2025, pactuado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR

MUNICIPIO DE MAZAGAO • Mazagão

Consiste na aquisição de equipamentos de controle de acesso e registro de frequência, compreendendo registradores eletrônicos de ponto com reconhecimento facial, catracas de acesso com reconhecimento facial, detector de metais tipo portal e detector de metais manual portátil, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá ¿ PGE/AP.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

[LICITANET] - Aquisição de kit’s bebê, a fim de atender as necessidades das famílias que vivem em vulnerabilidade social no Município de Tartarugalzinho, através do Centro de Referência da Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO • Tartarugalzinho

Contratação das assinaturas anuais: Serviço de Acesso ao sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação de serviços de capacitação/treinamento em Média Training, no período de 22/05 das 14h às 18h e 23/05, das 08h às 12h e das 14h às 18h, com turma de 20 participantes e treinamento individualizado na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Gestão Estratégica e Manutenção de Frota de Veículos Gestão Estratégica e Manutenção de Frota de Veículos”, promovido pela Consultre, no período de 10 a 12/06/2026, que será realizado em João Pessoa-PB.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação de empresa especializada para execução de adequações técnicas no ambiente destinado à instalação de autoclave, incluindo os serviços necessários à viabilização de seu pleno funcionamento, no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO • Macapá

Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “XII Simpósio Nacional One Cursos - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal da Administração Pública” a ser realizado entre os dias 26 e 29 de maio de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

Prestação de serviços de mudança institucional da sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades ¿ SDC,

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC • Macapá

Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO • Macapá

Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO • Macapá

Aquisição de material de consumo (uniforme para Agentes de Polícia Judicial).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

Participação do servidor Jessé de Lima Coelho, matrícula nº 1277, no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública – CNC, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 13 a 15 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

As inscrições das servidoras deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE,

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Participação de dois Membros desta Corte de Contas no 5º CNC – Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, a realizar-se presencialmente, de 13 a 15/05, em Curitiba/PR, e posteriormente no X Congresso Internacional de Controle e políticas Públicas, de 19 a 22/05, em Belo Horizonte/MG.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Participação do servidor Caio Felipe Laurindo (Auditor de Controle Externo/Coordenador II), lotado na 2ª ICE- FISCON, no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026, com o tema central “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”, que ocorrerá no período de 8 a 10 de junho de 2026, no SEBRAE/PR, na cidade de Curitiba/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

AQUISIÇÃO DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST • Tartarugalzinho