Editais de Licitação

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RJInexigibilidade

Renovação da prestação de serviço especializado para a implantação de sistema de computador (assinatura de licença de uso), permitindo a pesquisa, visualização, atualização e gerenciamento do acesso de normas técnicas e documentos regulatórios, via WEB, impressões ilimitadas e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de todas as Normas Técnicas Brasileiras (ABNT/NBR) e Mercosul (NM), para utilização por 24 (vinte e quatro) horas/dia, 07 (sete dias por semana, com disponibilidade de acesso de até 98% (noventa e oito por cento) de 720 (setecentos e vinte) horas/mês.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 15.762

26/05/2026

RJInexigibilidade

Trata o presente processo da inscrição da servidora Josinete Lourdes Damasceno Crevelario para participar do curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/07/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 4.290

26/05/2026

RJInexigibilidade

Prestação de serviço por empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pela a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, para o Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia e Organizações Militares Apoiadas

COMANDO DA MARINHA • São Pedro da Aldeia

R$ 12.750

26/05/2026

RJInexigibilidade

Contratação de prestação de serviço de cursos de capacitação por meio do Curso de Qualificação de Inspetor de Pintura Industrial -Nível 1 e Curso de Qualificação de Inspetor de Pintura Industrial - Nível 2, realizado na Associação Brasileira de Corrosão (ABRACO), para oficiais da Marinha do Brasil (MB)

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

R$ 15.257

26/05/2026

RJInexigibilidade

Contratação de empresa credenciada junto à Secretaria de Previdência, para realização de pré-auditoria, auditoria de certificação e 2 (duas) auditorias de supervisão sobre a certificação institucional da NITERÓI PREV no Nível IV do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, instituído pela Portaria MPS Portaria MPS nº 185/2015 – “Pró-Gestão RPPS” com vigência de 30 (trinta) meses.

NITEROI PREV • Niterói

R$ 41.575

26/05/2026

RJInexigibilidade

A presente contratação tem como objetivo a prestação de serviços por empresa especializada no fornecimento anual de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, especificamente o programa BANCO DE PREÇOS, que oferece suporte às etapas de contratação pública, contribuindo para a eficiência, eficácia e efetividade dos processos, em conformidade com os princípios da boa governança.

COMANDO DA MARINHA • São Pedro da Aldeia

R$ 0

26/05/2026

RJInexigibilidade

Aquisição de Insumos Customizados Biologia Molecular

FUNDACAO OSWALDO CRUZ • Rio de Janeiro

R$ 0

26/05/2026

RJCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado interessadas em celebrar Termo de Convênio com o CRBio-02 para a concessão de descontos e benefícios em seus produtos ou serviços aos profissionais de Ciências Biológicas registrados e adimplentes neste Conselho.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A. REGIAO RJ/ES • Rio de Janeiro

R$ 100

26/05/2026

Encerra: 31/12/2026

RJInexigibilidade

A presente contratação tem como objeto a continuidade de solução integrada de design de interiores no âmbito do Tribunal Marítimo. O escopo compreende a elaboração de projeto técnico e a execução de revestimentos e mobiliário sob medida (incluindo painéis ripados em MDF), visando à manutenção da unidade estética, técnica e funcional dos ambientes institucionais previamente implementados.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

R$ 22.900

26/05/2026

RJInexigibilidade

Patrocínio para a 40ª e 41ª exposição de orquídeas

MUNICIPIO DE NITEROI • Niterói

R$ 32.278

26/05/2026

RJInexigibilidade

Prestação de serviço por professores externos especializados para ministrarem o curso “Capital Intelectual para formar instrutores promotores de boas práticas (FOFIN) – Lei 13.243/2016”.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 34.133

26/05/2026

RJInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em serviço de seleção e treinamento - Inscrição em XII CBPOT CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO

COMANDO DO EXERCITO • Rio de Janeiro

R$ 8.940

26/05/2026

RJInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artístico-musical ao vivo da artista Ceiça Moreno, por meio de seu representante exclusivo Jose Jorge de Assis (Hassis Produções Artísticas – nome fantasia), com duração de 90 (noventa) minutos, prevista para acontecer no dia 03 de junho de 2026, no horário de 16h às 17h30, visando integrar a programação oficial do evento institucional “Cultura, Conexões e Conveniência TCE-RJ 2026”.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 13.000

26/05/2026

RJInexigibilidade

Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à participação dos servidores JANAINA ALVES SILVANI e BERNARDO LUZ HEZIM LAMARÃO no evento “O Poder da Narrativa”, promovido pela Sra. Fabiana Bertotti, a ser realizado na modalidade presencial no período de 03/06/2026 a 05/06/2026, em São Paulo/SP.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 1.395

26/05/2026

RJInexigibilidade

Pagamento de taxas referentes ao DUDA – Documento Único do DETRAN de Arrecadação, destinadas ao emplacamento e regularização de novas viaturas pertencentes ao Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

R$ 461

26/05/2026

RJInexigibilidade

Inscrição de servidores no I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev) - Aracaju/SE.

NITEROI PREV • Niterói

R$ 1.725

26/05/2026

RJInexigibilidade

Custeio da participação no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 0

26/05/2026

RJInexigibilidade

Inscrição 26º Congresso de Stress da ISMA-BR

COMANDO DO EXERCITO • Rio de Janeiro

R$ 5.960

26/05/2026

RJInexigibilidade

Pagamento da taxa de inscrição da servidora Norma Terezinha Martins Guimarães, na 36ª Conferência ANPROTEC a ser realizado em Manaus (AM), no período de 29/06/2026 a 02/07/2026. Atendendo ao pedido da Agência de Inovação, conforme processo 23069.165652/2026-47. Aos cuidados de: Ricardo Henriques Leal, contato: rhleal@id.uff.br

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE • Niterói

R$ 1.450

26/05/2026

RJInexigibilidade

Contratação de licença de uso do software SimuleRH Plus incluindo serviços de atualização, manutenção e suporte técnico para simulações de aposentadorias de servidores abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com funcionalidades de apuração do tempo de serviço, concessão do abono de permanência, emissão da Certidão do Tempo de Contribuição e geração de relatórios, em conformidade com todas as regras, incluindo as Emendas Constitucionais nº 20, 41, 47, 70 e a redação original CF 88, anterior à EC 20/98, bem como a EC 103/2019.

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS • Rio de Janeiro

R$ 30.000

26/05/2026