Editais de Licitação

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR 09 HORAS DIÁRIAS DIURNAS ( CBO 5141-20), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 15/2024, 5º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE REEQUILIBRIO FINACEIRO. PARA O PERÍODO JANEIRO A ABRIL/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Miguel do Oeste

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, produtos à base de cannabis e suplemento alimentar para atendimentos de demandas judiciais, por Dispensa de Licitação, para a Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Florianópolis

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO JOÃO BATISTA – CDL/SJB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEGATIVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SPC BRASIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ITENS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO NÚCLEO EDUCACIONAL FRITZ DONNER.

MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO • Doutor Pedrinho

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADOR 09 HORAS DIÁRIAS DIURNAS ( CBO 5141-20), A FIM DEATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 15/2024, 5º TERMO ADITIVO CORRESPONDETE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE REEQUILIBRIO FINACEIRO. PARA O PERÍODO JANEIRO A ABRIL/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Miguel do Oeste

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão e fornecimento de ímãs de geladeira contendo o cronograma de coleta de resíduos sólidos do Município de Santa Rosa de Lima/SC, destinados à divulgação das rotas, dias e horários de coleta, visando à orientação e conscientização dos munícipes quanto ao correto descarte e acondicionamento dos resíduos.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA • Santa Rosa de Lima

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

MUNICIPIO DE ICARA • Içara

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (BOTAS SAMU), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS BOTAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SERVEM COMO UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAL, PROJETADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MOBILIDADE DURANTE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA. ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS SOCORRISTAS DE DIVERSOS RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO, COMO ACIDENTES, PRODUTOS CORROSIVOS, TEMPERATURAS EXTREMAS E QUEDAS DE OBJETOS. O NÃO USO DAS BOTAS DE SEGURANÇA NO SAMU É CONSIDERADO UMA INFRAÇÃO GRAVE, POIS A BOTA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OBRIGATÓRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA • Jaborá

Revisão 50.000km Veículo Chev/Spin 18l at premier, Placa SXR1B42 pertencente a Secretaria de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO • Fraiburgo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de carimbos personalizados (carimbos, borrachas e almofadas), incluindo confecção e entrega, conforme as especificações e necessidades de várias secretarias da Prefeitura Municipal de Blumenau - SEMUDES.

MUNICIPIO DE BLUMENAU • Blumenau

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO PASSAGEM PARA D.S.B.H., CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, DESTINADO A FAMILIA EM SITUAÇAÕ DE VULNERABILIDADE, PARA RETORNO A SUA CIDADE DE ORIGEM, CONFORME ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE EUCALIPTO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO • Águas de Chapecó

Contratação de solução tecnológica especializada para gestão dos processos de Regularização Fundiária Urbana – REURB, compreendendo disponibilização de plataforma digital integrada, implantação, parametrização, capacitação e consultoria técnica continuada especializada

MUNICIPIO DE PAULO LOPES • Paulo Lopes

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CAMINHÃO GUINDASTE (MUNCK) COM MOTORISTA PARA CARREGAMENTO DE CAÇAMBA BASCULANTE NA SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA EM FLORIANÓPOLIS, EM DIA A SER DECIDIDO. PD 10541.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO HIDRÁULICA NO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DE MARAVILHA. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS. REQ. 054/2026.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ÁCIDO ACÉTICO A 5%, HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO A 10% E LUGOL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES GINECOLÓGICOS NA POLICLÍNICA DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO • Timbó

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos à base de cannabis, por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Florianópolis

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.621,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ( SERVIÇOS FUNERÁRIOS MAYER), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE L.D.S, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 19.224/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Miguel do Oeste

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software AltoQi Builder Infinity GOV 2026, na modalidade de assinatura por 12 (doze) meses, destinada à elaboração de projetos complementares de engenharia em ambiente BIM (Building Information Modeling), destinada ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE SANGAO • Sangão

Contratação de empresa especializada para a efetuação e concurso público para o cargo de Engenheiro Ambiental

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO • Pouso Redondo