Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DO SÃO PEDRO DO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA – BA.

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA • Ibirapitanga

Constitui objeto do presente Locação de imóvel urbano, amplo, bem localizado e em condições adequadas de uso, destinado à execução de projeto municipal de castração animal, contemplando espaço físico compatível para instalação e adaptação dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à realização dos procedimentos, bem como ambientes apropriados para recepção, triagem, preparo, alojamento e observação dos animais no período pré e pós operatório, atendendo às necessidades operacionais, sanitárias e de bem-estar animal do Município

MUNICIPIO DE PINTADAS • Pintadas

Constitui objeto do presente contrato Locação de imóvel situado nas Casas Populares, vizinha ao Estádio Irineu Pereira, Centro, Pintadas-Ba, destinado o Sr. LUIZ CARLOS PEDREIRA LOMES, portador do RG 12. SSP/BA, CPF 054. 58, pessoas que se encontra em situação de vulnerabilidade social neste município

MUNICIPIO DE PINTADAS • Pintadas

Constitui objeto do presente contrato Locação de imóvel situado à Rua 1º DE MAIO, 126, Centro, Pintadas-Ba, destinado a Sra. VALDICLEIA BRITO DOS SANTOS portadora do RG/CPF 042.12 SSP/BA e sua família, pessoas que se encontra em situação de vulnerabilidade social neste município

MUNICIPIO DE PINTADAS • Pintadas

Formação e capacitação de servidores e gestores públicos, para curso presencial &quotLei 14.133/2021 OS GARGALOS, SOLUÇÕES E O PODER DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL&quot, a ser realizado de 09 a 11 de Abril de 2026, em Feira de Santana – BA

MUNICIPIO DE PINTADAS • Pintadas

Contratação de empresa especializada em produção musical, visando a realização de show com apresentação do Artista Regional BANDA STEFANY E GABY, para o evento do Arraia Cultural São João de Barreiras 2026, a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, neste Município de Barreiras/BA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRAS - FMCB • Barreiras

Contratação de empresa especializada em produção musical, visando a realização de show com apresentação do Artista Regional BANDA BAIÃO DE DOIS, para o evento do Arraia Cultural São João de Barreiras 2026, a realizar-se no dia 23 de junho de 2026, neste Município de Barreiras/BA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRAS - FMCB • Barreiras

Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

MUNICIPIO DE ITIUBA • Itiúba

Contratação de empresa especializada em produção musical, visando a realização de show com apresentação do artista regional Banda Toinho o Piseiro, para o evento do Arraiá Cultural São João Barreiras 2026, a realizar nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026 neste Município de Barreiras/BA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRAS - FMCB • Barreiras

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço multidisciplinar (engenharia e arquitetura), compreendendo a laboração de projetos básico e executivo completos, com o objetivo de viabilizar a licitação para a construção de um canil na área do estacionamento do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal - RRF05, localizada na Avenida Luís Viana Filho, 3329 (Paralela), Salvador/BA,

MINISTERIO DA FAZENDA • SALVADOR

Contratação de empresa para aquisição de medalhas e troféus essenciais para a garantir o pleno funcionamento das atividades esportivas e recreativas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Xique-Xique/Ba.

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE • Xique-Xique

Aquisição de gás refrigerante

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA • SALVADOR

Prestação de serviço para ministrar a Aula 02 – “Identidades de Gênero e Sexualidades”, prevista para o dia 04 de maio de 2026, das 14h às 17h, destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na modalidade de ensino híbrida (presencial e a distância – virtual síncrona), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, cabendo ao docente ministrar 3 (três) horas-aula, conforme proposta apresentada e aprovada, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), de acordo com o Plano Geral de Capacitação e a proposta de capacitação, respectivamente, IDs 0741968 e 0741971, constantes dos autos do Processo SEI nº 80519891.000034/2026-26.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA • Salvador

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINA PRÁTICA SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ENFOQUE NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), ANÁLISE DE RISCOS, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026.

MUNICIPIO DE BREJOES • Brejões

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Contratação de pessoa jurídica especializada para organização e execução do processo de seleção de diretores e vice-diretores escolares e realização de curso de formação para profissionais gestores, baseando-se em critérios de avaliação de mérito e desempenho, conforme disposto na Lei Federal nº 14.113/2020 (Novo FUNDEB), visando à habilitação do município para a complementação da União, na modalidade Valor Aluno Ano por Resultado - VAAR.

MUNICIPIO DE LAPAO • Lapão

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE BÁSICO DE VIDA DIRECIONADO À FOLIÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VALENTE-BAHIA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS.

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

Prestação de serviços de elaboração do Projeto Arquitetônico de Construção do Hospital Municipal de Gentio do Ouro/BA.

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO • Gentio do Ouro

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO ARTISTA “MARCOS VAL” PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E FILMAGEM PROFISSIONAL, INCLUINDO CAPTURA DE IMAGENS, EDIÇÃO, TRATAMENTO E ENTREGA DO MATERIAL EM MÍDIA DIGITAL, DURANTE EVENTOS E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VALENTE-BAHIA.

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

Contratação de show musical por parte da banda/cantor (Oz Top s), ao público durante o evento festivo e tradicional Festa de Mato Escuro 2026 a realizar se no dia 19 de abril de 2026 no Povoado de Mato Escuro no município de Gentio do Ouro/BA para atender as necessidades do Departamento de Cultura.

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO • Gentio do Ouro