Editais de Licitação

Contratação do curso de Gestão de Risco e Segurança em Saúde (EAD), referente ao Programa de Curso e Estágio (PLACAPE) no país inferior a 16 semanas para 2026, conforme o evento 229, do documento da referência.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no XXI Curso de Formação Profissional para Papiloscopista Policial Federal, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no XXI Curso de Formação Profissional para Papiloscopista Policial Federal, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública, na cidade de São Paulo/SP, com recursos oriundos do Plano de Ação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Aquisição de equipamentos fotográficos especializados, incluindo flash Speedlite EL e lentes com montagem EF e formato full-frame, destinados ao atendimento das demandas da Assessoria de Comunicação Institucional, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre (SEJUSP/AC), com recursos oriundos do Plano de Aplicação Redução de Mortes Violentas Intencionais (RMVI) – 2023, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Contratação de 3 vagas na ação de desenvolvimento intitulada "11º Curso sobre as Principais Regularizações Contábeis", a ser realizada nos dias 6 a 10 de julho de 2026, com carga horária 24h, na modalidade presencial, em Brasília/DF, fornecida pela empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), inscrita sob o CNPJ nº 00.398.099/0001-21.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

CONTRATAÇÃO DE 58.507.358 WERDEN TAVARES PINHEIRO , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.507.358/0001-95, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA WERDEN TAVARES REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 8ª EDIÇÃO FESTIVAL WERDNESDAY PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Trata-se de realização de curso de capacitação em gestão de frota e manutenção de veículos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

A presente solução contempla a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamento, bem como vestimentas de segurança, destinado aos agentes de fiscalização dos serviços públicos para a adequada execução das atividades regulatórias designadas por esta Agência Reguladora.

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS • Maceió

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.420.945 LUCAS ROCHA GALDINO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 54.420.945/0001-91, REPRESENTANTE DO ARTISTA CIDADE DORMITÓRIO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE • Riachão do Jacuípe

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.260.972 ARTHUR ALEXANDRE FERREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.260.972/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA MESTRE MADRUGUINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. 1.1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.410.571/0001-72, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA REAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança patrimonial de forma emergencial para atender as necessidades desta Autarquia.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Alegre

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOK, TABLET E BALANÇA BIOIMPEDÂNCIA) PARA ATENDER O PROJETO CUIDADO FARMACEUTICO DOMICILIAR: CONTRIBUINDO PARA ADESÃO E SEGURANÇA DO PACIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES • Presidente Kennedy

Aquisição de Materiais Bélico destinados ao uso de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Propriá.

MUNICIPIO DE PROPRIA • Propriá

Aquisição de Materiais Bélico destinados ao uso de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Propriá.

MUNICIPIO DE PROPRIA • Propriá

Contratação de evento de capacitação para servidores da Polícia Federal que executam atividades relacionadas ao serviço de Execução Financeira

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Contratação de BERNARDO SABADIN DA COSTA, para ministrar parte do Curso de Segurança Institucional para Magistrados – SEGINSTM – Módulo, modalidade PRESENCIAL.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

A presente demanda decorre da necessidade de capacitar servidores deste Ministério, visando ao aprimoramento técnico e à atualização de conhecimentos relacionados à gestão de diárias e passagens, à governança, ao marco legal e à operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), contribuindo para maior eficiência, conformidade e segurança na execução das atividades desempenhadas, conforme descrita no item 5 do documento PDAE - Capacitação - Requerimento Conjunto (SEI nº 11235624)

MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA • Brasília