Editais de Licitação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL (AVENTAIS, TOUCAS DE COZINHA, E BONÉS) PARA OS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Leopoldo de Bulhões

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM ( INSTALAÇAO DE CAMERAS DE SEGURANÇA E AQUISIÇAO DAS MATERIAIS ... )

MUNICIPIO DE PORANGATU • Porangatu

Aquisição de material de proteção e segurança em favor da EEM PROFESSORA EUDES VERAS

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Contratação da empresa JOAO EDSON DE SOUZA LIMA 13116838798, inscrita no CNPJ nº 41.720.132/0001-75, para a realização de 01 (um) show musical da banda Kualysom com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação da “ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DO BAIRRO SÃO MARCOS”, às 23h00min do dia 04 de julho de 2026, no Campo do Paulo Freire, bairro São Marcos – ARACRUZ – ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento à cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, ECAD, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

Material de Proteção e Segurança

ESTADO DO CEARA • Beberibe

SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTOR

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Fernandópolis

[Portal de Compras Públicas] - Serviço de Conectividade IP Dedicada Corporativa, destinado ao atendimento das necessidades das unidades administrativas do Município de Cruzaltense/RS, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, operação, monitoramento, suporte técnico, segurança de borda, garantia de disponibilidade e manutenção dos serviços. O link principal de acesso à internet deverá obrigatoriamente ser fornecido por meio de infraestrutura em fibra óptica, com conexão dedicada, simétrica, tráfego ilimitado e alta disponibilidade. A banda fornecida deverá possuir garantia integral de capacidade contratada (100% CIR).

MUNICIPIO DE CRUZALTENSE • Cruzaltense

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Câmeras IP Bullet com ANPR/LPR para implementação de sistema de cercamento eletrônico inteligente para o fortalecimento da segurança pública municipal.

MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES DE MINAS • Couto de Magalhães de Minas

Aquisição de Material de Proteção e Segurança para suprir as Necessidades da EEMTI João Barbosa Lima.

ESTADO DO CEARA • Itaiçaba

AQ. visa atender as necessidades da Secretaria proporcionando melhoria na conectividade da rede de internet e seguranca na utilizacao dos equipamentos eletricos e eletronicos nos setores administrativos. conf docs em anexo MEM. 20422 PA

MUNICIPIO DE LEME • Leme

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM INCLUSÃO DE PEÇAS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02350/26 Justifica-se a aquisição de uma maleta de ferramentas e de um Cabo Correntes Endophasys - KLD para a rede de saúde municipal visando a manutenção técnica de equipamentos de eletroterapia e a continuidade dos atendimentos fisioterapêuticos nas Unidades Básicas de Saúde. A maleta de ferramentas permitirá a realização de pequenos reparos e ajustes em bicicletas ergométricas, macas, parafusos de aparelhos e demais equipamentos da fisioterapia, evitando a paralisação dos serviços por falhas mecânicas. Já o Cabo Correntes Endophasys - KLD é componente essencial para o funcionamento do equipamento de eletroestimulação, utilizado em protocolos de analgesia, fortalecimento muscular e redução de edemas, sendo item de reposição frequente por desgaste e perda de condutividade. Menciona-se a Lei 14.133/21, art. 75, inciso II, para respaldar a dispensa de licitação diante do valor reduzido e da necessidade premente de manter a operacionalidade dos tratamentos fisioterapêuticos. Dessa forma, ambos os itens garantem a eficiência do serviço, a segurança dos pacientes e a pronta resposta às demandas da equipe multiprofissional. Número SEI 3519005.434.00003135/2026-46

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - RENAINF, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES • Luís Eduardo Magalhães

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02333/26 A aquisição de valvula de pneu para o veículo EOC3A37 (identificação PH80) justifica-se pelo desgaste crítico dos componentes atuais, que já não asseguram a aderência nem a vedação adequada. A manutenção das condições de segurança viária e a prevenção de danos mecânicos maiores às rodas demandam a substituição imediata desses itens, sob pena de comprometimento das atividades desempenhadas pelo veículo. Diante da urgência e da natureza da reposição, a contratação ampara-se na Lei 14.133, art. 75, inciso II, garantindo o restabelecimento rápido da tração, da estabilidade e da calibragem correta da pressão dos pneumáticos, sem interrupções operacionais. Número SEI 3519005.434.00003119/2026-53

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Material de consumo para o Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal no Pará.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Belém

AUXILIAR DE PARTIDA ENERGIA PORTATIL FONTE DE ALIMENTAÇÃO 12 V DC ORTA USB 5V 500ma

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02093/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviço de coserto de pneu com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00171, número SEI 3519005.434.00002782/2026-31

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

A instalação de uma câmara refrigerada na cozinha central do Complexo Penal de Sorocaba é uma medida essencial para garantir a segurança alimentar, a eficiência operacional e o cumprimento das normas sanitárias vigentes, a demanda de armazenamento de alimentos perecíveis supera a capacidade dos equipamentos existentes, o que compromete a qualidade dos insumos e aumenta o risco de contaminação.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Sorocaba

AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL HOSPITALAR, COMPREENDENDO SACO PARA HAMPER E COBERTORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONFORTO AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital e anexos.

MUNICIPIO DE INOCENCIA • Inocência