Editais de Licitação

Locação imóvel sito à Rua Betel, nº 332, bairro: Canaâ para abrigar a sede da nova unidade do Centro de Prevenção à Criminalidade do Bairro Jardim Canaâ, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Integrada.

MUNICIPIO DE UBERLANDIA • Uberlândia

A presente contratação tem por objetivo garantir a adequada operação, segurança e regularidade das atividades de transporte aquaviário realizadas por balsa, considerando as exigências operacionais e normativas aplicáveis à navegação interior (equipamentos de segurança do Rebocador da Balsa João Pedro Moreira Branco).

MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS • Brunópolis

MICROFONE

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Mossoró

Aquisição de pistolas da marca Glock, objetivando promover a modernização da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei 14.133/21, (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto nº 48.843 (Regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PREDIAL PARA OS CENTROS INTEGRADOS DE COMANDO E CONTROLE - CICCS DA SESDS/PB.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL • João Pessoa

Contratação de empresa para a revisão de 60.000km dos veículos Argo SFL 9C51, SFL 9C52, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN.

MUNICIPIO DE ARAPONGAS • Arapongas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, BEM COMO MÃO DE OBRA DE BOMBEIROS CAPACITADOS E UNIFORMIZADOS, PARA O EVENTO A SER REALIZADO NOS DIAS 20 A 23 DE JUNHO DE 2026 NO SÃO JOÃO DE ARACI – BAHIA

MUNICIPIO DE ARACI • Araci

Aquisição de equipamentos para o NOE-RR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Boa Vista

Aquisição de pistolas da marca Glock, objetivando promover a modernização da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei 14.133/21, (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto nº 48.843 (Regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Avaliação da administração municipal no âmbito da saúde, educação, segurança, limpeza e outros serviços municipais para avaliar as ações administrativas, as carências e prioridades da população, a fim de auxiliar no planejamento da administração municipal, compreendendo a coleta e análise de dados, elaboração de relatório e apresentação de resultados avaliando o desempenho administrativo das secretarias.

MUNICIPIO DE ALBERTINA • Albertina

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA E BOMBEIRO CIVIL/BRIGADISTA PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE

MUNICIPIO DE TABULEIRO • Tabuleiro

Contratação de serviços de empresa especializada para a elaboração de projetos de instalação de linhas de distribuição de energia elétrica e demais serviços técnicos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório de Geologia Marinha do Serviço Geológico do Brasil – SGB, contemplando o desenvolvimento de solução elétrica independente, em conformidade com as normas técnicas vigentes, padrões de segurança e exigências das concessionárias de energia elétrica competentes.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS • Recife

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho

MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS • Manoel Ribas

Aquisição de 06 (seis) pneus novos destinados à minicarregadeira pertencente à frota do Município de Paraíso do Norte, a ser realizada mediante o rito de Dispensa de Licitação, com fundamento no Artigo 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação visa o fornecimento imediato de componentes de rodagem com especificações de alta resistência (12 lonas, desenho R4 e tecnologia tubeless), essenciais para garantir a continuidade dos serviços de infraestrutura e a segurança operacional do maquinário público, evitando a interrupção de atividades essenciais da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PARAISO DO NORTE • Paraíso do Norte

Contratação de empresa para a revisão de 60.000km do veículo Argo SFL 9C50, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN.

MUNICIPIO DE ARAPONGAS • Arapongas

Contratação emergencial de empresa especializada para locação de veículo blindado, visando garantir a segurança e integridade física do Gestor Municipal no exercício de suas funções institucionais, em razão de situação excepcional decorrente de atentado sofrido, assegurando a continuidade das atividades administrativas e o interesse público.

MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS • Francisco Dantas

LOCACAO DE 03 TENDAS PIRAMIDAIS ABERTAS 4X4M, COM MONTAGEM; LOCACAO DE 20 GRADIS DE SEGURANCA (GRADES BAIXAS, MOVEIS, PARA CONTENCAO DE PUBLICO); LOCACAO DE 08 MESAS DE PLASTICO; LOCACAO DE 32 CADEIRAS PLASTICAS PARA EVENTOS.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMANDA SOARES DE BARROS 35780917825, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.742.441/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA AMANDAH ÁVILA, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO INAUGURAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ESTAÇÃO DA LUZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA PRESTAÇÃO POSSUI NATUREZA PERSONALÍSSIMA E INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

A presente justificativa refere se a necessidade de contratacao de servico de frete para o transporte de 60 sessenta mesas e 240 duzentas e quarenta cadeiras pertencentes a Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF ate o espaco do Amorao localizado no Parque Municipal. A contratacao se faz necessaria em razao da realizacao do evento de escolha das soberanas do municipio gestao 2026 2029 a ocorrer no dia 29 de maio do corrente ano tendo o Amorao como palco principal das atividades. O mobiliario sera utilizado para a adequada acomodacao das autoridades convidadas e do publico presente garantindo conforto organizacao e a devida estrutura para a realizacao do evento. Destaca se que o transporte dos itens envolve um volume significativo de materiais demandando veiculo apropriado e mao de obra especializada para carga deslocamento e descarga nao sendo possivel sua realizacao com os recursos logisticos disponiveis pela Administracao Municipal. O trajeto total estimado para a execucao do servico e de aproximadamente 3 km compreendendo o deslocamento entre a sede da Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF e o Parque Municipal. Ressalta se ainda a necessidade de contratacao de frete de retorno a ser realizado no dia 30 de maio do corrente ano para o transporte do mobiliario do Amorao de volta a sede da entidade garantindo a devida devolucao dos bens utilizados. Dessa forma a contratacao do servico de frete incluindo ida e retorno justifica se como medida necessaria para assegurar a infraestrutura adequada ao evento contribuindo para sua organizacao seguranca e pleno atendimento ao interesse publico.

MUNICIPIO DE FELIZ • Feliz