Editais de Licitação

Serviço técnico especializado de consolidação, compilação e gerenciamento dos atos oficiais do município, permitindo a consulta ao conteúdo das normas em versões específicas (versionamento das alterações); Integração das leis Estaduais de Bahia no banco de legislação Municipal e no resultado das pesquisas realizadas.

CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES FILHO • Simões Filho

Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2025 do 35º BI e nos seus Anexos.

COMANDO DO EXERCITO • Feira de Santana

Contratação de software na modalidade Software as a Service – SaaS, denominado “ElaProtegida”, destinado ao apoio, gerenciamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher no Município de Jacobina–BA, incluindo licenciamento de uso, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte técnico, atualizações contínuas e capacitação, nos termos da legislação vigente, tendo como base jurídica a lei 14.133/2021 conforme as especificações constantes no termo de referência.

MUNICIPIO DE JACOBINA • Jacobina

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Coração de Maria

Prestação de serviços de divulgação de atos institucionais em serviços de alto-falante fixo nas Ruas da Sede do Município e serviços de divulgação em carro de som em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Varzedo

MUNICIPIO DE VARZEDO • Varzedo

Contratação da empresa Gandaia Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ:23.316.876/0001-47 para prestação de serviço na realização de apresentação artística musical da banda Baú da Saudade, em comemoração dos Festejos Juninos a ser realizado no dia 19 de Junho de 2026 às 23:00h, show com duração de 2h no distrito de Brejo Grande, município de Miguel Calmon/Ba.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

Prestação de serviços contábeis para a análise, consolidação e elaboração das prestações de contas dos recursos do PNAE, PDDE, PDE E PNATE junto ao Ministério da Educação, através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas

MUNICIPIO DE VARZEDO • Varzedo

AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E MATERIAIS DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NAS COMUNIDADES DE ALTO DO CAJUEIRO, PINTADO, SERRA BRANCA, SEDE DE MORRINHO E MACAÚBAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO RESIDENTE EM CADA LOCALIDADE.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

Locação de imóvel rural situado no povoado Ouricuri II, localizado na Região Oeste, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BA

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU • Morro do Chapéu

Contratação de serviços para confecção sob medida de vestimentas para os servidores da SAMU do Município de Varzedo

MUNICIPIO DE VARZEDO • Varzedo

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática (computadores, monitores e nobreaks), para apoio às atividades do Projeto Comida no Prato, conforme Convênio nº 29/2026.

MUNICIPIO DE IPIRA • Ipirá

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal, com a finalidade de ministrar curso de corte e costura, destinado a moradores da Sede do Município, visando à qualificação profissional, geração de renda e fortalecimento da economia local e assim atender a demanda da Secretaria de Assistência Social.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DOS ATLETAS DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA.

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERRENO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO TABULEIRO DA BARRA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REVISÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO, DE ACORDO COM KM-S RODADOS OU POR PERÍODO, PARA O VEÍCULO RENAULT/MASTER RAYTEC PA A CHASSI 93YF62S06TJ358087 PLACA THH 9H38

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS - CONGOV, EDIÇÃO BAHIA 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS • Itabuna

Contratação de clínica especializada em reabilitação de pessoas dependentes químicas para garantir atendimento integral e humanizado aos munícipes que apresentam transtornos decorrentes do uso abusivo de substâncias psicoativas, assegurando a continuidade do cuidado em saúde mental e a reinserção social.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E REVISÃO PREVENTIVA DE 180.000 KM DO VEÍCULO ONIBUS VOLARE FLY 10 E - EURO 6 DE PLACA SKL4B30 CHASSI 93PB84936SS50505905. VEÍCULO UTILIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTA NA CAPITAL DO ESTADO.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

Locação de imóvel rural situado no povoado Ouricuri I, localizado na Região Oeste, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BA

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU • Morro do Chapéu

Concessão de inscrição no evento “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas” para 01 servidor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Salvador