Editais de Licitação

SHOW MUSICAL - SMCULT

MUNICIPIO DE JUNDIAI • Jundiaí

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DOS ATOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, PELO SISTEMA PUBNET, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO", PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SC Nº 18/2026 (PC).

CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA • Guaratinguetá

REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO FUTURA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA MANDADOS JUDICIAIS PARA ALGUNS PACIENTES COM APLICACAO DO CAP PMVG PRECO MAXIMO DE VENDA AO GOVERNO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ENGENHEIRO COELHO

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO • Engenheiro Coelho

Credenciamento de atrações musicais para eventos do calendário cultural do município.

MUNICIPIO DE TIETE • Tietê

realização de 04 (quatro) inscrições para o Curso de “ Atuária para não atuários”, oferecido pela Apeprem, que ocorrerá na cidade de Bertioga dia 13/05/2026.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI • Jacareí

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

MUNICIPIO DE LORENA • Lorena

Contratação do Planetário Móvel Urânia para a realização sessões imersivas nos dias 12 e 13 de junho de 2026, das 8h às 17h e das 8 às 12h respectivamente, ao ar livre na Praça Monsenhor Albino – Igreja Matriz na 5ª Mostra da Sustentabilidade, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, da Prefeitura Municipal de Catanduva, custeado pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE CATANDUVA • Catanduva

Contratação tem por objeto a asseguar a participação institucional do Municipio de Novo Horizonte/SP no campeonato LIGA REGIONAL MENORES 2026, evento de carater regional consolidado, que há muitos anos conta com a participação das equipes vinculadas à Diretoria de Esportes, a ser realizado nos municipios de Urupes, Borborema, Potirendaba, Itajobi, Ibirá, Cedral, Irapuãs, Uchoa, Pindorama, Marapoama e Novo Horizonte/SP, com a garantia de no minimo 11 (onze) jogos por categoria.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE • Novo Horizonte

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2021-014/03. VIGÊNCIA: 28/09/2025 A 28/09/2026.

COMANDO DA MARINHA • São Sebastião

SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CANCELA INEX Nº 10/2026.

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Araraquara

Aquisição de flocos de pinus para reposição do estoque do almoxarifado

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO • Botucatu

PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO PARA VEÍCULO RENAULT DUSTER, PLACA SVK3A08

MUNICIPIO DE BERTIOGA • Bertioga

CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DA CHEF DE COZINHA MICHELE CRISPIM, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWCASE GASTRONOMICO NA 60º FESTA DO PINHÃO DE CAMPOS DO JORDÃO A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, NA AV. DR JANUÁRIO MIRAGLIA, 1272 - ABERNÉSSIA (PRAÇA DO GAZEBO)".

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO • Campos do Jordão

Contratação de profissional, na condição de docente, para ministrar aulas no âmbito dos Programas de Capacitação promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, especialmente no curso de extensão avançado de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO • São Paulo

Contratação da sra. Catarina Schmitt Rossi , portadora da Certeira de Identidade, RG nº 47.794.845-5 e do CPF nº 387.853.458-22, doravante denominada “ARTISTA”, através da Empresa 35.043.436 Catarina Schmitt Rossi, inscrita no CNPJ sob o nº 35.043.436/0001-42, Rua Dom Leopoldo I 320 AP. 2 – Alto da Lapa – São Paulo – SP – CEP.: 05468-040, doravante denominada “EMPRESA”, junto à Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas, para atuar como musicista convidada, modalidade – Viola, na Temporada 2026, no CONCERTO DIA DOS NAMORADOS "NOITES MÁGICAS", no dia 12 DE JUNHO, no Teatro Minicipal José de Castro Mendes - Campinas - SP, no CONCERTO VIVA SÃO JOÃO, no dia 20 DE JUNHO, na Concha Acústica - Lagoa do Taquaral - Campinas - SP, nos CONCERTOS DA SERIE OFICIAL CARLOS GOMES, nos dias 04 e 05 DE SETEMBRO, CONCERTO CONCURSO DE CANTO LÍRICO no MÊS CARLOS GOMES, no dia 26 DE SETEMBRO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural de Campinas "Carlos Gomes" - Campinas - SP.

MUNICIPIO DE CAMPINAS • Campinas

Congresso Brasileiro de Pontes e Estruturas

COMANDO DA MARINHA • São Paulo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL (NTA) E A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP N° 1.467/2022. OS SERVIÇOS ENGLOBARÃO A ANÁLISE DOS DADOS CADASTRAIS DE SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E RECOMENDAÇÕES PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ESTANCIA TURISTICA DE HOLAMBRA • Holambra

CONTRATACAO DE BANDA/ARTISTA

MUNICIPIO DE BARRA BONITA • Barra Bonita

Contratação do sr. Rodrigo de Carvalho Rosa, portador da Carteira de Identidade RG nº 34.688.882-7 – SSP SP e do CPF nº 348.571.788-69, doravante denominado “ARTISTA”, através da Empresa Rodrigo de Carvalho Rosa 34857178869, inscrita n CNPJ sob o nº 11.553.986/0001-43, sito à Rua Eduardo Lealdini, 107 – Jardim das Bandeirantes – Mogi Guaçu – SP – CEP.: 13.843-152, doravante denominada “EMPRESA”, para atuar como músico convidado, modalidade – PERCUSSÃO/BATERIA, na Temporada 2026, no CONCERTO RÁDIO E TELEVISÃO - MÊS DO TRABALHADOR, no dia 30 DE MAIO, no Largo do Rosário, (conhecido oficialmente como Praça Visconde de Indaiatuba) - Campinas - SP, no CONCERTO DIA DOS NAMORADOS "NOITES MÁGICAS", no dia 12 de DE JUNHO, no Teatro Municipal José de Castro Mendes - Campinas, SP, no CONCERTO VIVA SÃO JOÃO, no dia 20 DE JUNHO, na Concha Acústica - Lagoa do Taquaral - Campinas - SP, nos CONCERTOS DA SERIE OFICIAL CARLOS GOMES, nos dias 04 e 05 DE SETEMBRO, CONCERTO CONCURSO DE CANTO LÍRICO no MÊS CARLOS GOMES, no dia 26 DE SETEMBRO, no Teatro Municipal "Luís Otávio Burnier", no Centro de Convivência Cultural de Campinas "Carlos Gomes" - Campinas - SP.

MUNICIPIO DE CAMPINAS • Campinas

Contratação de equipe de arbitragem para atuação no torneio de futsal a ser realizado pelo Departamento Municipal de Esportes, com a participação de equipes locais.

MUNICIPIO DE TAQUARAL • Taquaral