Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada em engenharia mecânica, legalmente habilitada, para a prestação de serviços técnicos voltados à inspeção, avaliação e atestação das condições de segurança dos veículos integrantes da frota própria e terceirizada utilizada pelo Município de Tacaimbó/PE, com a consequente emissão de laudos técnicos de segurança veicular, nos termos das especificações, critérios e condições estabelecidos neste instrumento

MUNICIPIO DE TACAIMBO • Tacaimbó

Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento de ponto de distribuição do Programa do Leite Potiguar no Município de Lagoa Nova/RN, visando à adequada execução da política de segurança alimentar e nutricional, garantindo espaço físico apropriado para o armazenamento e distribuição do leite às famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como para o desenvolvimento das atividades operacionais e administrativas relacionadas ao programa.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA CIDADE DE CAMBORIÚ (CORDELETE, PLACA DE ANCORAGEM, LUVA DE SEGURANÇA E MOCHILA). COMO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077708/2025-CBMSC, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0777/2025-CBMSC DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E UNIDADES PARTICIPANTES. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CAMBORIU • Camboriú

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1 COM VALIDADE DE 01 ANO, SEM MÍDIA, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE LIANDRA DE ARAÚJO LORENZON, VISANDO GARANTIR A AUTENTICIDADE, SEGURANÇA E VALIDADE JURÍDICA NAS ASSINATURAS E TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC • Caibi

Cânula/cateter nasal para oxigenoterapia/CPAP em pacientes neonatos e pediátricos. Com adaptador de tubo de oxigénio de 15 mm. Pontas suaves e anatômicamente curvas. Atóxico, isento de resíduos, impurezas e de irritantes dérmicos, possuir flexibilidade e conexões seguras, de fácil montagem, e oferecer conforto e segurança na utilização. Embalagem segura contendo identificação do produto, lote e validade.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Recife

Aquisição de testes psicológicos padronizados, aprovados pelo Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI/Conselho Federal de Psicologia), incluindo manuais técnicos, protocolos de aplicação, folhas de resposta e materiais complementares, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Psicologia da Secretaria de Segurança e Ordem Pública – SESEG, para avaliações psicológicas dos servidores da Guarda Municipal de Balneário Camboriú.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, revisão e atualização do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), bem como preenchimento e transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no e-Social, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, em conformidade com a legislação trabalhista, previdenciária e normas regulamentadoras vigentes.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA • Ponte Nova

Aquisição de empresa especializada em fornecimento de alimentação e serviço de catering para o suporte das atividades do 19° Exposição Agropecuária de Valença/RJ que acontecerá nos dias 14 à 17 de maio, garantindo a alimentação adequada para a equipe de apoio, segurança e demais profissionais envolvidos na organização do evento.

MUNICIPIO DE VALENCA • Valença

A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.

MUNICIPIO DE LORENA • Lorena

escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de seguro aeronáutico tipo R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), destinado à cobertura de riscos operacionais e de responsabilidade civil associados ao uso dos veículos aéreos não tripulados (drones) do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação - NATI e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT, ambos vinculados ao Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, conforme especificações discriminadas

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP P13 (Botijão 13kg - carga) para consumo conforme demanda e necessidade das Secretarias: de Administração, de Segurança Integrada; do PROCON e da Diretoria de Operações e Manutenção - DOM, através da Secretaria Municipal de Administração.

MUNICIPIO DE UBERLANDIA • Uberlândia

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO INTELIGENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, LICENÇAS DE USO, CONECTIVIDADE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, CONTROLE DE ACESSO, COMUNICAÇÃO ESCOLA–RESPONSÁVEIS, DA GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA, PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS, RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E AUMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ÁREAS CRÍTICAS DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE.

MUNICIPIO DE CAUCAIA • Caucaia

Aquisição de Ferramentas, Equipamentos e Materiais Destinados à realização de Manutenção Predial, Serviços de Jardinagem e Pequenos Reparos Internos e Externos tem por finalidade a necessidade à execução de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e conservação das áreas internas e externas itens contemplam ferramentas de uso geral, materiais para intervenções hidráulicas, equipamentos para jardinagem e conservação de áreas externas, bem como insumos destinados à realização de ajustes e reparos diversos, indispensáveis à manutenção das condições adequadas de funcionamento das instalações, para garantir a conservação do patrimônio público, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades administrativas e legislativas, observando-se os princípios da eficiência, da economicidade e da boa gestão dos recursos públicos.A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES • Três Corações

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ ES, nome fantasia CENTRO DI CULTURA ITALIANA ITALIA UNITA, inscrita no CNPJ nº 02.439.502/0001-49, para a realização de 04 (quatro) apresentações culturais do grupo ITALIA UNITA, representando o município de Aracruz, integrando a programação da “FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2026”, no Pavilhão de Carapina, Serra/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização das apresentações culturais, incluindo figurinos, apresentações artísticas, infraestrutura, transporte, hospedagem, alimentação, segurança dos participantes e demais serviços relacionados.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

Serviço de limpeza, em razão das exigências de segurança e higiene relacionadas ao Congresso Direito, Vida e Arte, especificamente no que tange à realização do Coquetel Patrocinado, no Parque do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte/MG, com a adequada disponibilização de Equipe, das 15h do dia 21 de maio de 2026 às 3h do dia 22 de maio de 2026, para limpeza preparatória, manutenção e limpeza final do evento.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO • Belo Horizonte

Contratação de empresa especializada no fornecimento de papel filigranado que será utilizado para a impressão das carteiras de identidade funcional dos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito ligados a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (SEMSI), no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS • Parauapebas

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança alimentar, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, instalação e adaptação de playgrounds inclusivos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, contemplando a adequação dos parquinhos existentes e a implantação de novos espaços em escolas, creches e outros pontos do município, visando garantir acessibilidade, segurança e inclusão, e contribuir para o desenvolvimento físico, motor e social das crianças.

MUNICIPIO DE MURIAE • Muriaé

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE INSTITUCIONAL, COM SUPORTE TÉCNICO, GESTÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (LEI Nº 13.460/2017), SISTEMA DE OUVIDORIA, ADMINISTRAÇÃO CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ADEQUAÇÃO À LGPD E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, VISANDO GARANTIR TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, ACESSIBILIDADE DIGITAL E EFICIÊNCIA NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.

MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA • Nova Xavantina