Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação para fornecimento de jantas em Jantar-Baile de Aniversário do Município, conforme autoriza LEI Nº 6.306, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

MUNICIPIO DE VERA CRUZ • Vera Cruz

R$ 37.120

01/06/2026

RSInexigibilidade

O presente processo visa à contratação de licenciamento de uso do banco de dados FGVDADOS, mantido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), contemplando 03 (três) acessos simultâneos pelo período de 12 (doze) meses, para fins de suporte técnico à gestão de contratos de obras públicas da Secretaria de Obras Públicas (SOP/RS).

SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO • Porto Alegre

R$ 10.693

01/06/2026

RSInexigibilidade

Credenciamento de serviços domiciliares/home care

BANCO CENTRAL DO BRASIL • Porto Alegre

R$ 0

01/06/2026

RSDispensa

Distintivo de Bolso de Organização Militar Histórico ou Especial com Imã, de latão/metal; Altura: 4,5 cm, Largura: 3 cm. Características Adicionais: conforme modelo da OM Observação: - Arte fornecida pela contratante; - Cores a definir pela contratante; - Todo material por conta da contratada; e - Foto ilustrativa do distintivo de bolso da OM anexada no Termo de Referência.

COMANDO DO EXERCITO • SANTA MARIA

R$ 1.470

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

RSInexigibilidade

Contratação da empresa OLDIMAR RAUL SCHLOSSER, inscrita no CNPJ sob nº 61.688.482/0001-09, por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços do artista/dublador Raul Schlosser, consistente em sua participação em painel de dublagem e demais atividades como atração no evento GeekCapão 2026, a ser realizado no Ginásio Otto Birlem, nos dias 18 e 19 de julho de 2026, com prazo de vigência de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA • Capão da Canoa

R$ 11.200

01/06/2026

RSDispensa

A aquisição de materiais de pintura, ferragens e equipamentos de proteção individual (EPI) mostra-se necessária para a execução de serviços rotineiros de manutenção das dependências da Organização Militar, contribuindo para a preservação do patrimônio público, melhoria das condições de trabalho e continuidade das atividades administrativas e operacionais.

COMANDO DA MARINHA • RIO GRANDE

R$ 6.158

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

RSInexigibilidade

Aquisicao de material para dispensacao para pacientes insulinodependentes SMS

MUNICIPIO DE CRISTAL • Cristal

R$ 6.396

01/06/2026

RSInexigibilidade

CATSER 4227 – CONTRATAÇÃO ESTIMATIVA DO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO LEGAL, EM MEIO IMPRESSO E DIGITAL, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA • Santa Maria

R$ 4.000

01/06/2026

RSInexigibilidade

PLATAFORMA DE TURISMO DIGITAL

MUNICIPIO DE TUPANDI • Tupandi

R$ 26.492

01/06/2026

RSDispensa

Contração de serviço de instalação de concertinas metálicas

COMANDO DA MARINHA • RIO GRANDE

R$ 17.405

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

RSInexigibilidade

Realizar a confeccao de 44 trofeus para a Cerimonia de Premiacao do Premio Acorianos de Teatro Adulto e Circo e Tibicuera de Teatro Infantil 2026

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE • Porto Alegre

R$ 35.000

01/06/2026

RSInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação no curso “Imersão em Educação – 3ª Edição”, promovido pela ACGM, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre/RS.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA • Capão da Canoa

R$ 6.000

01/06/2026

RSDispensa

Contratação de Agricultura familiar em favor do 22° GAC AP

COMANDO DO EXERCITO • URUGUAIANA

R$ 4.206

01/06/2026

RSCredenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse em obter permissão de uso de espaço público para instalação, operação e manutenção de mobiliário urbano do tipo totem nas proximidades da escadaria da Rua Delmo Kerber, Bairro 1º de Maio, Farroupilha/RS, conforme Decreto Municipal nº 7.796, de 22 de janeiro de 2026.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA • Farroupilha

R$ 60

01/06/2026

Encerra: 30/06/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. CARLAILE HORBE E A SERVIDORA KAROLINE VICTORIA PRIEBE, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOBRE “REURB – MÓDULO II: ESTUDO OBJETIVO E PRÁTICO, COM A RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

MUNICIPIO DE TRES PASSOS • Três Passos

R$ 1.398

01/06/2026

RSInexigibilidade

Contratação do CARDUME – Grupo de Teatro, por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de realização do espetáculo teatral infantil “Do Porão à Lua”, incluindo organização, execução e apresentação artística, voltada ao público escolar da rede municipal de ensino. O objeto compreende a realização de 05 (cinco) apresentações do espetáculo, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 4º ano, com classificação livre e conteúdo adequado ao público infantil, promovendo ações culturais e educativas no âmbito municipal.

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA • Capão da Canoa

R$ 30.000

01/06/2026

RSDispensa

Contratação de serviço de instalação de porta de vidro fumê para a Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.

COMANDO DO EXERCITO • BAGÉ

R$ 10.800

01/06/2026

RSInexigibilidade

Contratacao de sistema eletronico para a gestao e elaboracao de orcamentos para pecas e servicos destinados a manutencao da frota municipal.

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS • Nova Petrópolis

R$ 28.716

01/06/2026

RSInexigibilidade

Locacao Ginasio de Esportes do Colegio Cenecista Frederico Michaelsen para a realizacao da Olimpiada Escolar Professor Geraldo Kolb

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS • Nova Petrópolis

R$ 2.818

01/06/2026

RSInexigibilidade

Locacao Ginasio de Esportes do Colegio Cenecista Frederico Michaelsen para a realizacao dos Campeonatos Municipais de Futsal e Jogos da Liga Gaucha de Futsal.

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS • Nova Petrópolis

R$ 19.501

01/06/2026