Editais de Licitação

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SCCredenciamento

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva de voos; emissão de bilhetes; marcação e remarcação; cancelamentos; reembolsos; assessoramento operacional; demais serviços correlatos necessários ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal em atividades institucionais.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES • Rio Negrinho

R$ 40.000

20/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SCCredenciamento

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva de voos; emissão de bilhetes; marcação e remarcação; cancelamentos; reembolsos; assessoramento operacional; demais serviços correlatos necessários ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal em atividades institucionais.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES • Rio Negrinho

R$ 40.000

20/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SCCredenciamento

O presente tem por objeto o Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos do Município de Criciúma/SC, mediante adesão facultativa, com possibilidade de consignação em folha de pagamento, sem ônus para a Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE CRICIUMA • Criciúma

R$ 0

20/05/2026

Encerra: 20/05/2031

SCCredenciamento

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva de voos; emissão de bilhetes; marcação e remarcação; cancelamentos; reembolsos; assessoramento operacional; demais serviços correlatos necessários ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal em atividades institucionais.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES • Rio Negrinho

R$ 40.000

20/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SCInexigibilidade

contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA • Florianópolis

R$ 0

19/05/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CESSÃO DE ESPAÇO E INSCRIÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO NO 1º FÓRUM ESTADUAL “SANTA CATARINA DESTINO DE FÉ”, A REALIZAR-SE NA VILA DIVINO OLEIRO EM GOVERNADOR CELSO RAMOS / SC NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE NOVA TRENTO • Nova Trento

R$ 10.000

19/05/2026

SCInexigibilidade

Aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso "Aprofundamento Técnico na Nova Lei de Licitações", nos dias 26 a 29 de maio de 2026, na cidade de Curitiba-PR, para o servidor Daniel Heberle.

CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR • Caçador

R$ 3.200

19/05/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER A NOVA UNIDADE CONSUMIDORA Nº 59283772, REFERENTE AO POÇO DA LINHA 3 PASSOS, NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, EM COMPLEMENTAÇÃO AO OBJETO PRINCIPAL JÁ CONTRATADO

MUNICIPIO DE PARAISO • Paraíso

R$ 500

19/05/2026

SCInexigibilidade

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

COMANDO DA MARINHA • São Francisco do Sul

R$ 24.000

19/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação do profissional externo (doutor) Douglas Bahr Leutprech para mediar o curso “Grupo de Estudos Cultura Digital e Escola – 7ª edição”, de 10 horas, de 28/05 a 07/07, no formato online. Recursos Edital Paex 2026-27 do Programa de Extensão Cultura Digital e Escola: Teoria e Prática (3ª edição).

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Florianópolis

R$ 0

19/05/2026

SCInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CLUB ATHLETICO PARANAENSE – FUNCAP, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA METODOLOGIA OFICIAL “ESCOLA FURACÃO” NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO BATISTENSE DE ESPORTES – FUBE, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDACAO BATISTENSE DE ESPORTES • São João Batista

R$ 31.400

19/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa para a aquisição de inscrição de 4 atletas para participar do evento Challenge Chaiyang de Mountain Bike etapa Alfredo Wagner – SC.

MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO • São Bonifácio

R$ 720

19/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de profissional para ministrar oficinas do Projeto de Extensão “Semeando Conhecimento, Colhendo Sustentabilidade”, com o fim de capacitar a comunidade, prioritariamente a terceira idade, em educação financeira, contabilidade de custos, sustentabilidade e empreendedorismo, visando à promoção da autonomia, inclusão social e práticas de economia circular. Oficinas serão realizadas em Ibirama, no período de 20 de maio a 19 de agosto de 2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Ibirama

R$ 6.000

19/05/2026

SCInexigibilidade

Participação no Workshop: O novo papel do vereador na era digital: redes sociais, transparência e prestação de contas. - O vereador no cenário atual e os impactos da transformação digital no Poder Legislativo Municipal Redes sociais e possibilidades de impulsionar o mandato do vereador no mundo digital. Como comunicar ações do mandato com clareza e legalidade com total transparência

CANOINHAS CAMARA DE VEREADORES • Canoinhas

R$ 2.197

19/05/2026

SCInexigibilidade

Inscrição para participação no curso "Aposentadoria Especial e Benefícios Previdenciários", inserido na 2ª SEMANA PREVIDENCIÁRIA, para o servidor MARCOS RAPHAEL BATISTA GONÇALVES, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2026, em Curitiba - PR. O objetivo do Evento é proporcionar uma visão prática e estratégica sobre os novos marcos da Aposentadoria Especial, abordando desde os fundamentos legais até a aplicação de temas complexos como o Tema 942 do STF (conversão de tempo), EC 103/2019 e regras para categorias específicas (Professores, Guardas Municipais e Servidores com Deficiência), destinado ao aprimoramento técnico dos servidores do IPPA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA • Palhoça

R$ 1.215

19/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação da empresa CREDILINK INORMAÇÕES DE CRÉDITOS LTDA, visando à disponibilização de serviços de consulta a dados cadastrais, por meio da plataforma web e integração via API, para atender às necessidades da Polícia Civil de Santa Catarina.

FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA CIVIL - FUMPC • Florianópolis

R$ 7.700

19/05/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO “ESOCIAL DO INÍCIO AO FIM: TRAMITANDO PELA REINF, PREVIDÊNCIA, IMPOSTO DE RENDA, MIT E DCTF WEB”, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC.

MUNICIPIO DE SAO LUDGERO • São Ludgero

R$ 1.490

19/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de serviços artísticos, consistentes em apresentações musicais destinadas à composição da programação da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, a realizar-se entre os dias 18 e 21 de junho de 2026, com o objetivo de fomentar a cultura local, valorizar a identidade ítalo-neoveneziana e atender ao fluxo turístico previsto para o evento, contemplando atrações de música italiana e gêneros musicais diversificados voltados ao público familiar.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 45.700

19/05/2026

SCInexigibilidade

Serviço Artístico-Cultural - Contratação de show artístico do cantor e compositor Baitaca (Antônio César Pereira Jacques), consagrado pela crítica especializada e opinião pública, a ser realizado no evento 36ª Festa Nacional do Pinhão 2026 (Recanto do Pinhão).

MUNICIPIO DE LAGES • Lages

R$ 45.000

19/05/2026

SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC • São Miguel do Oeste

R$ 10.000

19/05/2026

Encerra: 19/05/2026