Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação de serviços por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços técnicos, de mão de obra especializada, para manutenção, calibração e verificação INMETRO dos etilômetros BAF 300, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 10.477

01/06/2026

RNInexigibilidade

Pagamento das contribuições devidas pelo município de Ruy Barbosa/RN ao Fundo Garantia-Safra, relativos à 2025/2026.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 21.816

01/06/2026

RNDispensa

Aquisição de material de marinharia

COMANDO DA MARINHA • NATAL

R$ 1.344

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

RNDispensa

Aquisição de distintivos em velcro personalizados, confeccionados em tecido resistente e bordado de alta durabilidade, destinados à identificação visual de militares, setores, funções operacionais e atividades institucionais do Navio/Organização Militar.

COMANDO DA MARINHA • NATAL

R$ 990

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Show religioso com o artista “Pe. Phuan Ramos e Banda” na tradicional festa de Santo Antônio, munícipio de Marcelino Vieira-RN, no dia 09 de junho de 2026, com duração mínima de 1h30min

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA • Marcelino Vieira

R$ 30.000

01/06/2026

RNInexigibilidade

Garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clinicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 20.000

01/06/2026

RNInexigibilidade

contratação de : FRANCISCA LUCILEA DA SILVA inscrito no CPF: nº 012.509.074-97, conhecido artisticamente como (Moreninho e Leia), para apresentação musical festa do mês mariano, no dia 31 de Maio, as 22h (2h de duração) na Capela de são Francisco de Assis de Diogo Lopes no município de Macau, RN.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 700

01/06/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para abrigar as instalações da Escola Municipal Professor João Faustino.

MUNICIPIO DE MACAIBA • Macaíba

R$ 30.072

01/06/2026

RNDispensa

Custeio destinado à Sedação para realização de exame de Ressonância Magnética de Crânio e Órbita Bilateral, em caráter de urgência, para a paciente Maria Isis Costa dos Santos, 01 mês de idade, nascida em 05 de março de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 900

01/06/2026

RNDispensa

Custeio destinado ao tratamento com Vacina Pneumocócica Conjugada 20 (VPC20), em caráter de urgência, para o paciente Guilherme Sobral de Lucena, 10 anos de idade, nascido em 04 de janeiro de 2016.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 500

01/06/2026

RNDispensa

Custeio destinado à realização de Consulta Especializada com Nefrologista, em caráter de urgência, para o paciente José Irisvaldo de Lima e Silva, 57 anos de idade, nascido em 27 de setembro de 1968.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 400

01/06/2026

RNInexigibilidade

contratação direta dos serviços artísticos da Banda Filarmônica Padre João Batista de Mendonça, para apresentações culturais de 01 á 13 de Junho durante as festividades alusivas ao Padroeiro Santo Antônio de Lisboa 2026

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA • Marcelino Vieira

R$ 22.000

01/06/2026

RNInexigibilidade

custeio das inscrições de representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, no município de Porto Alegre/RS, visando à capacitação técnica, ao aprimora-mento institucional e à atualização profissional dos participantes, mediante acesso a debates, painéis, oficinas e experiências exitosas relacionadas à gestão pública da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS .

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 900

01/06/2026

RNDispensa

Aquisição de stand promocional, mesa montável e banco dobrável, destinados ao atendimento das ações desenvolvidas pelo Núcleo Consultório na Rua e pelo Núcleo IST/Aids e Hepatites Virais,para utilização em atividades externas, campanhas educativas, ações de prevenção,promoção da saúde e atendimento itinerante.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 21.016

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO de EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA (e-CNPJ A1) para atender as necessidades do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES PREVLAJES, no exercício 2026.

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES • Lajes

R$ 416

01/06/2026

Encerra: 05/03/2026

RNDispensa

contratação de empresa para a aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros (com comodato de cilindros) e peças de reposição e de manutenção dos cilindros em uso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Coronel João Pessoa

R$ 23.030

01/06/2026

RNInexigibilidade

Contratação, por tempo determinado, da Sra. Patrícia Gabriela Lopes Teófilo, CPF n° 108.122.824-50, para prestação de serviços de Professora Pedagoga na rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 7.943

01/06/2026

RNInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VOLTADA À OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO SETOR DE LICITAÇÕES, REORGANIZAÇÃO DE FLUXOS INTERNOS E MODERNIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS, VISANDO MAIOR AGILIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 38.400

01/06/2026

RNDispensa

MANUNTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FIAT DUCATO

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR • Triunfo Potiguar

R$ 30.874

01/06/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA -PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GARAGEM, DESTINADO À GUARDA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN.

MUNICIPIO DE BARAUNA • Baraúna

R$ 37.800

01/06/2026