Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE TARIFA DE SISTEMA INTERMUNICIPAL PARA SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTO DO SUL • São Bento do Sul

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR VINISSIUS BOSA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO • Timbó

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA VISANDO ATENDER AO PROJETO DENOMINADO ‘JOGA VÔLEI MORRO GRANDE’, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRATICANTES DA MODALIDADE DE VOLEIBOL.

MUNICIPIO DE MORRO GRANDE • Morro Grande

Contratação de plataforma informatizada, acessível via web, especializada em pesquisa de preços e apoio à formação de valores de referência para aquisição de peças, serviços e mão de obra destinados à manutenção da frota de veículos e equipamentos do SAMAE, abrangendo veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos, especialmente aqueles não contemplados por tabelas públicas de referência, a ser disponibilizada de forma contínua durante a vigência contratual

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Blumenau

AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS PARA SOLDA E ESTOPAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR DE OFICINA DA SECRETARIA DE OBRAS.

MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO • Doutor Pedrinho

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR TIAGO LUIZ PARIZOTTO, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo: cotação de passagens aéreas nacionais e internacionais; reserva de voos; emissão de bilhetes; marcação e remarcação; cancelamentos; reembolsos; assessoramento operacional; demais serviços correlatos necessários ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal em atividades institucionais.

RIO NEGRINHO CAMARA DE VEREADORES • Rio Negrinho

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, controle de acesso, organização e apoio à segurança preventiva em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS • Brunópolis

Contratação de empresa especializada em transporte rodoviário coletivo, para disponibilização de micro ônibus com motorista, devidamente regularizado e em conformidade com as normas de segurança e legislação vigentes, destinado ao deslocamento dos participantes do Programa Vereadores Jovens em viagem oficial a ser realizada para fins de formação cidadã, cultural e educacional e participação do encontro regional dos vereadores jovens que se realizará na data de 27/05/2026 na cidade de Piratuba-SC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Capinzal

aquisição de manipulados para consultórios da Unidade Sanitária Central e Policlínica-FMS, nos termos do artigo 75, III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA • Concórdia

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR VITOR AUGUSTO SANTIN, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR TIAGO BALZAN, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Vagner Borges da Costa e Willian Fraga no curso de capacitação com o tema “Como Usar Inteligência Artificial para Fiscalizar o Executivo com Segurança Jurídica”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar por meio da utilização responsável e estratégica de ferramentas de inteligência artificial no exercício da fiscalização do Poder Executivo, abrangendo aspectos relacionados à segurança jurídica, análise de informações, acompanhamento de atos administrativos, transparência pública e apoio à tomada de decisões, buscando ampliar a capacidade técnica dos parlamentares no uso de tecnologias aplicadas ao controle e fiscalização da administração pública, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas e contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS • Antônio Carlos

CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTA PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS ELETRICOS, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 183/2025.

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO • Águas de Chapecó

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR VITOR BALDIN, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

Aquisição de baterias recarregáveis destinadas à utilização imediata nos equipamentos de comunicação operacional e à manutenção do estoque mínimo do almoxarifado do SIMAE, compatível com Transceptor Portátil Digital.

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Capinzal

CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR SOISMAR LAZZAROTTO, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COM AS FINALIDADES DE FORTALECER E ESTIMULAR A PRODUÇÃO RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/2017, 2645/2021 E 2888/2025.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

inscrição em capacitação da Procuradora Geral Municipal, Denise Marconatto, no "XVI Simpósio Nacional de Direito Constitucional", a realizar-se nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2026, na cidade de Curitiba/PR, com carga horária de 40 horas de capacitação, com fundamento no art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

Contratação de empresa especializada para produção audiovisual profissional da XXII Festa do Vinho 2026, compreendendo captação, edição e finalização de vídeos e conteúdos institucionais para divulgação e registro oficial do evento.

MUNICIPIO DE URUSSANGA • Urussanga