Editais de Licitação

Contratação da empresa CASA BRASIL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 49.412.102/0001-03 para apresentação ao vivo das atrações “André Barão e Vinícius Malheiros” visando compor a programação do evento denominado FECALD de 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Durandé-MG.

MUNICIPIO DE DURANDE • Durandé

Contratação da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 07.112.529/0001-46, para prestação de serviços de assinatura da solução denominada JUSBRASIL, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Caparaó-MG.

MUNICIPIO DE CAPARAO • Caparaó

Apoio ao 1º Seminário de Mudanças Climáticas: Desafios, Impactos e Soluções para um Futuro Sustentável, promovido pela AGEVAP, a ser realizado no município de Juiz de Fora - MG, no dia 10 de junho de 2026.

AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ( OLEO DIESEL BS-500 COMUM) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS ,CAMINHÕES ,MICROONIBUS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO DMAE E VEICULOS,MAQUINÁRIOS TERCEIRIZADOS DE TODOS OS SETORES DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO -MG

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Monte Carmelo

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL SOBREIRA 22, TÉRREO, BAIRRO ESTAÇÃO VELHA, EM CONSELHEIRO PENA-MG - 35.241.142, PARA ATENDER AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO PENA.

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA • Conselheiro Pena

AQUISIÇÃO DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA – 4 E 5 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, COMPOSTOS POR MA TERIAIS PEDAGÓGICOS ESTRUTURADOS PARA APOIO AO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, INCLUINDO LIVROS DIDÁTICOS, PORTFÓLIO, AGENDA, LIVRO DA FAMÍLIA E PASTA RÍGIDA, ELABORADOS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG.

MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS • Carvalhópolis

Contratação de serviço especializado de tradução e interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais), nas modalidades simultânea e consecutiva, para atendimento às sessões legislativas, oficinas da Escola do Legislativo e eventos institucionais

CAMARA MUNICIPAL DE PARACATU • Paracatu

Aquisição de medicamento destinado ao atendimento da ordem judicial em favor de Benício Gabriel, conforme Mandado Judicial nº 5002679-31.2024.8.13.0349, visando ao cumprimento de determinação judicial e à garantia da continuidade do tratamento médico prescrito ao paciente.

MUNICIPIO DE ALBERTINA • Albertina

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM RECURSOS TERAPÊUTICOS NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS ASSISTENCIAIS, PREVENTIVAS, REABILITADORAS E DE ESTIMULAÇÃO FUNCIONAL DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A CONTINUIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL • Bandeira do Sul

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Joana Darc de Araújo Santos, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA • Além Paraíba

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ana Luiza da Silva Rezende, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA • Além Paraíba

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Edigio Torres, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA • Além Paraíba

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (Conforme descrição em Termo de Referência), para o veículo oficial do ECOTRES - Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos: • Veículo: Chevrolet Spin • Placa: RFI3B90 • Ano: 2020 • Marca/modelo/versão: CHEV/SPIN 1.8L AT ACT7

ECOTRES - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS • Conselheiro Lafaiete

SERVICOS GRAFICOS , CONTRATACAO DE EMRPESA PARA CONFECCAO GRAFICO DE VARIOS FORMULARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENCAO BASICA 'UBS' PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 025/2026 'EM ANEXO' DA DIRETORA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 'ELIZABETE' FONTE DE RECURSO 621 CONTA: 33960,1 RESOLUCAO 10898/2026

MUNICIPIO DE SAO GOTARDO • São Gotardo

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVA

ARCOS CAMARA MUNICIPAL • Arcos

OBJETO: Contratação do curso promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., intitulado “Ética e Decoro Parlamentar: Responsabilização, Processo e Cassação de Mandato”, visando atender às necessidades de capacitação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Arantina/MG.

CAMARA MUNICIPAL DE ARANTINA • Arantina

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de animador de festa independente e cerimonial para organização e execução de eventos institucionais, de acordo com a necessidade e solicitação da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Prefeito.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE • Santo Antônio do Monte

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Oratória e Comunicação no Legislativo“de 26 e 29 de maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pela REDES- Rede de Ensino Superior.Participará do curso os vereadores Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira, Jose Roberto Lopes da Silva, Raphael Gustavo dos Santos, Vanja Honorina Aguiar

CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG • Viçosa

AQUISIÇÃO DE 03 TRÊS CAPACETES PARA MOTOCICLETA, DESTINADOS AO USO PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA INDIVIDUAL DURANTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES EXTERNAS.

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA • Várzea da Palma

Aquisição de Redutor das operações do Reator

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR • Belo Horizonte