Editais de Licitação

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal", PARTICIPANTES: Cristiano Geonir de Souza. VALOR TOTAL: R$1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354

PENHA CAMARA DE VEREADORES • Penha

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA FUZÃO JUNINA PARA A 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DE GUABIRUBA.

MUNICIPIO DE GUABIRUBA • Guabiruba

Vale-Transporte: Aquisição de créditos de vale-transporte municipal e intermunicipal, destinados ao atendimento dos colaboradores da SCPREV, conforme operacionalização adotada pelas entidades responsáveis pelo transporte coletivo na região da Grande Florianópolis/SC.

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV • Florianópolis

INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 9 (NOVE) ATLETAS NA 3ª ETAPA CIRCUITO CATARINENSE MORMAII DE JIU-JITSU 2026 NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO NA CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA-SC

MUNICIPIO DE PETROLANDIA • Petrolândia

O presente termo tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços PE nº 0641-2025 processo SGPe SDC 258/2025 para aquisição de equipamentos operacionais e administrativos que irão compor o “KIT PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL”, para estruturação das Defesas Civis Municipais do Estado de Santa Catarina. CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2026 PROCESSO SCC 5519/2026.

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA • Forquilhinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

MUNICIPIO DE DONA EMMA • Dona Emma

Contratação de empresa especializada para realização de palestra educativa em alusão ao Maio Laranja, mês de conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO • Braço do Trombudo

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA "BANDA PEDRA NO RIM", ATRAVÉS DA AMUSPE, PARA APRESENTAÇÃO NA 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DE GUABIRUBA.

MUNICIPIO DE GUABIRUBA • Guabiruba

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.B CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5005995-82.2025.8.24.0067/SC, COM O INÍCIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2026, EM SUBSTITUIÇÃO A AF 334/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 16.610/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Miguel do Oeste

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO URUGUAI CATARINENSE • Concórdia

PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 10898.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE COMPLEMENTAR DE PAGAMENTO DE TAXA DE MULTA DO VEICULO CRUZE PLACA QIS4944 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO;

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

LOCAÇÃO DE IMÓVEL – BARRACÃO COMERCIAL EM ALVENARIA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 222 M², DOTADO DE PÉ-DIREITO ELEVADO E PISO DE ALTA RESISTÊNCIA, SITUADO NA RUA GETÚLIO HERCOLINO FRUTUOSO, Nº 40-E, LOTEAMENTO PANAMÁ, CHAPECÓ-SC (LOTE URBANO 07, QUADRA 5192), PARA USO NOS TREINAMENTOS DAS EQUIPES DE RESGATE E SALVAMENTO VEICULAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC).

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE TINTURA NATURAL EM REDES DE PESCA E TECIDOS TÊXTEIS, BEM COMO EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE TÊXTIL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2026, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MEIO AMBIENTE DE BOMBINHAS - FAMAB.

FUNDACAO MUNICIPAL DE AMPARO AO MEIO AMBIENTE DE BOMBINHAS • Bombinhas

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE DA TERCEIRA IDADE, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, COM PARTICIPAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO, SEUS FAMILIARES E A COMUNIDADE EM GERAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO QUE ATENDA ADEQUADAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO EVENTO, ESPECIALMENTE QUANTO À LOCALIZAÇÃO CENTRAL, CAPACIDADE DE PÚBLICO, INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA ACOLHIMENTO DOS PARTICIPANTES, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, O AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DA Maggiofest.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Morro da Fumaça

Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de passagens aéreas de Florianópolis para Brasília no dia 18 de maio de 2026 e de Brasília para Florianópolis no dia 19 de maio de 2026 para a Secretária de Educação Adriana Aparecida Schimiguel, inscrita no CPF 016.XXX.XXX-23, conforme o Termo de Credenciamento n° 006-2026/PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PAIS E FILHOS, NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, DURANTE O BAILE DA TERCEIRA IDADE, EVENTO PROMOVIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA TERCEIRA IDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC. O EVENTO SERÁ ABERTO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Morro da Fumaça

contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), com entrega de relatório, referente ao ano-base de 2025. A quantificação da pegada de carbono institucional deverá ser realizada com base nas diretrizes do GHG Protocol e nas normas da ABNT NBR ISO 14064-1 e NBR ISO 14064-2, considerando exclusivamente as emissões dos Escopos 1 e 2.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS • Florianópolis