Editais de Licitação

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PRInexigibilidade

Contratação de palestrantes para o evento "Abril Verde e NR-01: O Novo Olhar sobre Segurança"

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Curitiba

R$ 1.920

15/05/2026

PRInexigibilidade

Refrigerador, TIPO: Vertical, USO: Exclusivo para armazenamento e conservação de imunobiológicos, CAPACIDADE: 1000 a 1200 litros

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE • Almirante Tamandaré

R$ 41.786

15/05/2026

PRInexigibilidade

Contratação da empresa Supra - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública Ltda, referente a 1 (uma) inscrição para o curso “Controle, Responsabilização e Segurança Jurídica no Setor Público Municipal - Diretrizes para uma atuação mais segura, regular e responsável”.

VERA CRUZ DO OESTE CAMARA MUNICIPAL • Vera Cruz do Oeste

R$ 2.690

15/05/2026

PRInexigibilidade

SERVIÇOS DE CARTÓRIOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL DE 2026, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES • Capitão Leônidas Marques

R$ 590

15/05/2026

PRInexigibilidade

Contratacao de empresa especializada para realizacao de palestra show com a tematica Campanha Maio Laranja combate ao abuso e a exploracao sexual de criancas e adolescentes atraves da Secretaria de Assistencia Social Mulher e Direitos Humanos

MUNICIPIO DE CHOPINZINHO • Chopinzinho

R$ 7.990

15/05/2026

PRInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA DEVIDAMENTE INSCRITA para a prestacao de servicos de lavagem de veiculos com fornecimento de todos os materiais equipamentos e insumos necessarios a execucao dos servicos para eventual contratacao futura.

MUNICIPIO DE CHOPINZINHO • Chopinzinho

R$ 21.806

15/05/2026

PRInexigibilidade

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de capacitacao e treinamento

CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO • Jacarezinho

R$ 10.760

15/05/2026

PRInexigibilidade

Contratação de empresa para realização do espetáculo teatral "XIU - Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Campanha Faça Bonito, destinado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA • Joaquim Távora

R$ 12.650

15/05/2026

PRInexigibilidade

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PAGAMENTO DA TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER QUITADO EM CINCO PARCELAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA DE FILIAÇÃO FPFS 2026 CONSTITUI CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE UNIÃO CAPITÃO FUTSAL NA SÉRIE BRONZE 2026.PAGAMENTO DA 4ª PARCELA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026

MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES • Capitão Leônidas Marques

R$ 2

15/05/2026

PRInexigibilidade

Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Abril, Maio e Junho de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Elisangela Lucena de Andrade, conforme Parecer Social nº 015/2026, em anexo. Meta LDO nº107.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 2.250

15/05/2026

PRInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 19.949.769/0001-89 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “INFRAÇÕES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO NA LEI Nº14.133/2021 – TEORIA E PRÁTICA”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MAIO DE 2026, EM CURITIBA/PR.

GOIOERE CAMARA MUNICIPAL • Goioerê

R$ 2.890

15/05/2026

PRDispensa

Referente aquisição de areia para atender munícipes em situação de vulnerabilidade, conforme Parecer Social nº06, 07 e 08 em atendimento no Programa “Viver Bem” da Lei Municipal nº2000 de 24 de abril de 2018. Centro de custo n°088. Meta LDO 101.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 575

15/05/2026

PRDispensa

Referente à aquisição de brinquedos pedagógicos destinados à Brinquedoteca, às Salas de Recursos e à Classe Especial da rede municipal de ensino, com a finalidade de fortalecer as práticas pedagógicas inclusivas, lúdicas e acessíveis, favorecendo o desenvolvimento cognitivo, emocional, social, motor e linguístico dos estudantes. A aquisição contempla brinquedos de encaixe, montar e desmontar, jogos sensoriais, brinquedos simbólicos e de faz de conta, jogos de regras simples, brinquedos motores e materiais pedagógicos adaptados, visando estimular a criatividade, a autonomia, a coordenação motora, o raciocínio lógico, a atenção, a socialização e o processo de ensino-aprendizagem, Conforme Meta 16 da LDO, centro de custo 76 e Projeto nº 03/2026 – EDU.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 6.222

15/05/2026

PRDispensa

Aquisição de aquecedor elétrico de passagem, com alimentação em rede 220V, potência aproximada de 3.800W, modelo versátil ou similar, destinado à instalação piloto na cozinha da Escola Lucindo Sebben, para utilização no aquecimento de água empregada na higienização de utensílios, itens de berçário e apoio às atividades de limpeza pesada e sanitização da unidade escolar. O equipamento será utilizado como teste de eficiência térmica, visando avaliar a vazão, a temperatura atingida e o desempenho operacional em relação às condições climáticas locais e à temperatura ambiente da água da região, servindo como base técnica para eventual padronização e futura aquisição de equipamentos similares para a rede municipal de ensino. Conforme meta 16 da LDO, Centro de custo nº 94 e Projeto nº 14/2026

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 760

15/05/2026

PRDispensaIA 70/10

Referente a aquisição de vasos decorativos para restruturação de paisagismo nas pontes mais próximas do centro da cidade de Bituruna, destacando a visão e bem estar ao uso pela população.Os vasos decorativos têm um papel importante no paisagismo urbano, além de serem bonitos, eles ajudam a resolver limitações das cidades e contribuem para o bem-estar das pessoas. Conforme meta 131 da LDO.CENTRO DE CUSTOS 221/2026.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 7.600

15/05/2026

PRDispensa

Referente à contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços profissionais de natureza elétrica, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação de prédios públicos e na rede de iluminação pública do Município, a serem realizados sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme Meta 157 da LDO. Contratação de caráter mensal estimativa referente ao mês de abril e maio.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 9.900

15/05/2026

PRDispensa

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 17.200

15/05/2026

PRDispensa

Referente a aquisição de 200 doses de vacina polivalente (com reforço em 30 dias) e 100 doses de vacina antirrábica, considerando que a raiva é uma zoonose de grande relevância para a saúde pública. A medida atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, garantindo o cumprimento das obrigações legais de controle sanitário. Também se faz necessária a aquisição de termômetro para assegurar o correto armazenamento das vacinas, conforme a Resolução CFMV nº 1275/2019, garantindo sua eficácia. Dessa forma, a aquisição é essencial para evitar sanções administrativas e assegurar uma política eficiente de proteção animal e saúde coletiva. Centro de custo 716/2026. Conforme meta 169 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 3.439

15/05/2026

PRDispensa

Aquisição de veículo elétrico de duas rodas, tipo scooter/motoneta elétrica urbana, destinado ao transporte leve de servidores em deslocamentos administrativos dentro do perímetro urbano do município. Conforme meta 08 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 9.890

15/05/2026

PRDispensa

Referente a aquisição de microchips e leitor é necessária para a identificação eletrônica de cães e gatos no município de Bituruna, contribuindo para o controle populacional, a guarda responsável e o bem-estar animal. A medida atende às diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, sendo essencial para a execução do programa “Seu Pet Bem Cuidado”.A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda pelo período de 12 meses. Projeto de compras 108/2026.Centro de custo 713/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA • Bituruna

R$ 9.901

15/05/2026