Editais de Licitação

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SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLA DESTINADA À FIXAÇÃO DE TACHÕES.

MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE • Lajeado Grande

R$ 800

14/05/2026

SCDispensa

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A3 SEM MÍDIA (2 ANOS), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM FAVOR DOS FISCAIS RODRIGO CIEPLAK E REGINA DE CASTRO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE • São Miguel do Oeste

R$ 440

14/05/2026

SCDispensa

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, VISANDO ATENDER, SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, BEM COMO OTIMIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PAIAL • Paial

R$ 15.116

14/05/2026

Encerra: 21/05/2026

SCDispensa

Conserto de lavadora de roupas, incluindo mão de obra e peças necessárias.

MUNICIPIO DE CATANDUVAS • Catanduvas

R$ 780

14/05/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para organização, produção e execução do evento “Escolha da Rainha da Festa do Município de Ibiam”, contemplando serviços de decoração, sonorização, organização estrutural, fornecimento de trajes, coroas, faixas, serviços de maquiagem e cabelo, bem como demais itens necessários à plena realização do evento, conforme condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.

MUNICIPIO DE IBIAM • Ibiam

R$ 22.000

14/05/2026

SCDispensa

Dispensa para a contratação da empresa IPETRAN - INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR DE TRÂNSITO S/S LTDA para realização do serviço de Inspeção veicular para do veículo de placas PBQ9462 afeto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA • Joaçaba

R$ 500

14/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2025FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA • Barra Velha

R$ 26.822

14/05/2026

SCPregão - Presencial

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos esportivos.

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO • Jacinto Machado

R$ 20.032

14/05/2026

Encerra: 27/05/2026

SCDispensa

Elaboração do Plano Municipal de Turismo, tendo como objetivo fortalecer os atuais atrativos e identificar os potenciais para desenvolver e consolidar Ipumirim como destino turístico regional. As ações a serem realizadas terão o propósito a melhorar a qualidade da oferta tanto dos atrativos equipamentos e serviços do município de Ipumirim.

MUNICIPIO DE IPUMIRIM • Ipumirim

R$ 31.375

14/05/2026

SCDispensaIA 70/10

FRBL - Requerimento de perícia a fim de identificar e quantificar os danos ambientais, sociais e coletivos causados pela construção do imóvel situado à Estrada Isaac, s/n, distrito de Pirabeiraba, área rural do município de Joinville, no âmbito do Inquérito Civil n. 06.2025.00001074-8. Requerente: 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville. Curadoria: Meio Ambiente.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Florianópolis

R$ 2.196

14/05/2026

SCConcurso

Seleção de exposições de artes visuais em espaço da Secretaria de Cultura - SECULT para o Espaço Expositivo do Gilmar Luiz Monticelli para o período 2026 conforme cronograma a ser elaborado pela Comissão de Seleção.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 6.000

14/05/2026

Encerra: 07/07/2026

SCDispensa

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar a presença ou não de nascentes no endereço dos fatos e em suas adjacências, bem como responder aos questionamentos propostos, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2020.00003707-2. Requerente: Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00015294-6

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Florianópolis

R$ 9.842

14/05/2026

SCDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS ACOLHIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHAS • Canoinhas

R$ 82

14/05/2026

SCDispensaIA 10/10

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma de cadeiras pertencentes ao Gabinete do Prefeito Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, visando a retirada do revestimento antigo e a sua substituição, nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/201.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 5.110

14/05/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESIGN DE INTERIORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE BRAÇO DO TROMBUDO/SC.

MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO • Braço do Trombudo

R$ 14.977

14/05/2026

SCDispensa

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR CONTINUIDADE AO SERVIÇO PRESTADO COMO LIMPEZA DE ÁREAS PUBLICAS, CORTES DE GALHO DE ÁRVORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 349

14/05/2026

SCDispensa

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POR DNA, MODALIDADE TRIO, DESTINADO AO INFANTE A.E.R., EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO JUDICIAL Nº 5002711-87.2026.8.24.0035/SC, EXPEDIDO PELA COMARCA DE ITUPORANGA/SC, VISANDO ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL E GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 10965/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA • Ituporanga

R$ 350

14/05/2026

SCDispensa

Referente ao pagamento da taxa de inscrição/insumos de atletas de Pomerode na 4ª Etapa do Campeonato Catarinense Wise de Tiro Ao Prato 2026, que ocorrerá nos dias 22 a 23 de maio de 2026, no município de Rio Do Sul/SC.

MUNICIPIO DE POMERODE • Pomerode

R$ 10.014

14/05/2026

SCDispensaIA 10/10

RENOVAÇÃO DO SEGURO DO VEÍCULO FIAT NOVA STRADA PARA VIGÊNCIA 2026-2027.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL • Capinzal

R$ 2.100

14/05/2026

SCDispensa

Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), especificamente 04 (quatro) Máscaras Faciais de Pressão Positiva e 04 (quatro) Válvulas de Demanda de acionamento automático, destinadas ao reaparelhamento e manutenção da capacidade de resposta operacional do Corpo de Bombeiros Militar do município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Correia Pinto • Correia Pinto

R$ 21.400

14/05/2026

Encerra: 18/05/2026