Editais de Licitação

Aquisição de chapéus em juta australiana, tipo customizado, com aplicação de logomarca institucional, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

quisição através de importação direta do fabricante, mediante representação da procuradora nacional MC Brasil Importadora e Comércio LTDA, de coletes balísticos, dissimulado patenteado e colete de uso tático nível IIIA, customizados, padronizados e modulares entre si em material de proteção balística com gerenciamento Termohigrométrico, conforme PORTARIA SEJUSP Nº 140, DE 10 DE ABRIL DE 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Alojamento Feminino e Alojamento de Trânsito no 1º BEPCIF, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA - MQV - 2025, META 1.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de roçadeiras e motopoda para execução dos serviços de limpeza, roçagem, poda e conservação das áreas do Parque da Maternidade conforme Plano de Ação nº 7/2026/SEJUSP - DIROP; Ação: Utilização e Segurança – Parque da Maternidade; Etapa 3 - Segurança e Monitoramento do Parque da Maternidade e demais unidades vinculadas a SEJUSP (CIEPS E GEFRON) a fim de garantir a continuidade e a eficiência das atividades de manutenção, bem como a adequada preservação, segurança e melhoria das condições de uso dos espaços públicos atendidos.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em projetos de arquitetura e execução de obras, devidamente registradas no CAU, que possuam Arquiteto e Urbanista Responsável Técnico com registro ativo, para atendimento de demandas vinculadas a projetos de Assistência Técnica de interesse público (ATIP), voltadas à realização de adaptações e reformas residenciais destinadas a garantir acessibilidade, autonomia, segurança e dignidade a pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDONIA - CAU/RO • Porto Velho

Aquisição de Óculos Proteção Balística e Bolsa Tática de Transporte Híbrida, para o Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 37/2026.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Rio Branco

Fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), em botijões de 13 kg, mediante sistema de troca de botijão (vazio pelo cheio), em conformidade com a Portaria ANP 47/1999 e a NBR 14024 da ABNT, observadas as normas de segurança aplicáveis, para atender as demandas das escolas do CENTRO EDUCACIONAL DIOCESANO, nos municípios de CUZEIRO DO SUL/AC, TARAUACÁ/AC e MÂNCIO LIMA/AC

DIOCESE DE CRUZEIRO DO SUL • Cruzeiro do Sul

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de proteção individual – E.P.I destinados aos servidores de patrulhamento com motocicletas, lotados na Secretaria de Segurança e Defesa Cidadã do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA • Cachoeirinha

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de firewall gerenciado, contemplando solução do tipo Firewall de Próxima Geração – NGFW, com disponibilização de equipamento ou appliance necessário à operação na Sede do CRBio-05, licenciamento das funcionalidades de segurança, instalação, configuração, gerenciamento, monitoramento, atualizações, suporte técnico, geração de relatórios, retenção de logs e implementação de acesso remoto seguro ao servidor institucional por meio de VPN com autenticação multifator – MFA, para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05. A contratação será realizada em item único, em regime de prestação de serviço mensal, pelo período inicial de 12 meses, incluindo todos os custos necessários à execução integral do objeto, conforme condições, quantidades, requisitos técnicos e obrigações estabelecidos no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO • Recife

[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços Corporativo para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiros civis socorristas e profissionais de segurança preventiva não armada para apoio aos eventos públicos municipais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Surubim – PE.

MUNICIPIO DE SURUBIM • Surubim

aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 kg e recargas, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, na cidade de Epitaciolância, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças/acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviços de mão de obra para uso na manutenção de roçadeiras STHIL FS-160 e STHIL FS-161 e materiais de consumo, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Senador Guiomard/AC.

MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD • Senador Guiomard

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), destinados ao atendimento das exigências do eSocial, compreendendo a elaboração, implementação, gestão e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES • Jaboatão dos Guararapes

Aquisição de material permanente (Autoanalisadores para bioquímica e poltrona de coleta de sangue), destinado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, com recursos oriundos do PLANO DE APLICAÇÃO: FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA - FISP - 2021, AÇÃO 17, conforme especificações do Termo de Referência

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

Aquisição de CAFÉ e ACÚCAR, sob demanda, para atender demanda da SPRF-PE.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Recife

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual de veículos, por meio de caminhão tipo cegonha ou plataforma/prancha, para a transferência de 02 (dois) veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP/AC), sob a guarda da Representação do Governo em Brasília - REPAC, conforme especificações abaixo: Veículo 01: Citroën C4 Lounge Live Aut, Ano/Modelo 2019/2020, Cor preta, Placa QLY 9738, Patrimônio nº 660387. Veículo 02: Citroën C4 Lounge Live Aut, Ano/Modelo2019/2020, Cor preta, Placa QLY 9748, Patrimônio nº 660388. Trajeto: Origem: Brasília/DF (REPAC) → Destino: Rio Branco/AC (CIEPS - SEJUSP/AC).

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Contratação de empresa para teleatendimento crítico/emergencial, operando os números de emergência 190, 181, 193 e demais números tridígitos emergenciais, LOTE I e LOTE II, para atender ao Centro Integrado de Comando e Controle - CICCE,em Rio Branco-AC, e Centro Integrado de Comando e Controle - CICC/JURUÁ, em Cruzeiro do Sul-AC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

Abertura do processo licitatório, objetivando a locação de imóvel urbano destinado ao estacionamento de veículos oficiais e alocação de servidores, vinculados ao Departamento de Transporte, com o objetivo de atender às demandas operacionais e garantir segurança, organização e disponibilidade de espaço adequado, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEE.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

Aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com capacidade de 13 kg, e respectivas recargas, de forma parcelada (sob demanda), em 02 (dois) lotes, destinados aos municípios de Rio Branco/AC e Cruzeiro do Sul/AC, visando atender às necessidades das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco