Editais de Licitação

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PBInexigibilidade

contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Neurologista, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO • Joca Claudino

R$ 81.600

02/06/2026

PBDispensa

Aquisição padronizada de scanners planetários (scanner aéreo/overhead) para digitalização de documentos e livros sem contato físico, destinados às unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao aviso de contratação direta

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 17.185

02/06/2026

Encerra: 09/06/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB ACERCA DO NOVO FUNDEB, A LEI 14.113/2020, TAIS COMO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI; PLANEJAMENTO DOS RECURSOS DO VAAT, ORIENTAÇÃO A CORRETA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO FNDE, E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM GERAL, ALÉM DA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS PARA O ATENDIMENTO E MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA

MUNICIPIO DE ITAPORANGA • Itaporanga

R$ 90.000

02/06/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA NEGOCIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, BEM COMO PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE RETENÇÕES, RECOLHIMENTOS INDEVIDOS E REPASSES A MENOR REALIZADOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

MUNICIPIO DE SAO BENTO • São Bento

R$ 8

02/06/2026

PBInexigibilidade

contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Ginecologista, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO • Joca Claudino

R$ 91.200

02/06/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM/PB

MUNICIPIO DE BELEM • Belém

R$ 0

02/06/2026

Encerra: 15/04/2026

PBDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE EGESTÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DIVERSOSSETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ-PB

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ • Brejo do Cruz

R$ 12.000

02/06/2026

Encerra: 28/05/2026

PBInexigibilidade

AQUISIÇÃO DO PROJETO MICROKIDS ETC PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU • São Miguel de Taipu

R$ 270.427

02/06/2026

PBDispensa

Contratação de empresa especializada para confecção, com impressão digital, de carteiras de identificação funcional dos(as) magistrados(as) e servidores(as) que atuam no Poder Judiciário do Estado da Paraíba em cumprimento à Resolução CNJ nº632/2025, e Portaria CNJ nº295/2025.

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 65.765

02/06/2026

PBInexigibilidade

contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Cardiologia, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO • Joca Claudino

R$ 60.000

02/06/2026

PBInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Endocrinologia, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO • Joca Claudino

R$ 60.000

02/06/2026

PBDispensa

ENCADERNAÇÃO E CONSERTOS DOS DIÁRIOS OFICIAIS E LEGISLAÇÕES

ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 4.530

02/06/2026

PBDispensa

AQUISIÇÃO DE WEBCAM

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • João Pessoa

R$ 1.464

02/06/2026

PBInexigibilidade

contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Ortopedia, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO • Joca Claudino

R$ 91.200

02/06/2026

PBDispensa

LOCAÇÃO DE CADEIRAS

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • João Pessoa

R$ 800

02/06/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DO VEÍCULO AMBULÂNCIA MERCEDES BENZ 417 SPRINTER DE PLACA SLA9D26

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA • Alagoa Nova

R$ 53.737

02/06/2026

PBDispensa

ALUGUEL DE CAÇAMBA

JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • João Pessoa

R$ 1.275

02/06/2026

PBDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de coletes e camisas personalizados, destinados à identificação institucional de servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA • João Pessoa

R$ 5.435

02/06/2026

Encerra: 09/06/2026

PBPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DIVERSOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS nas dependências da CONTRATADA, para atender as necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência, conforme item 6.11 do Edital.

FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE • João Pessoa

R$ 0

02/06/2026

Encerra: 19/06/2026

PBPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) POR CONSIGNAÇÃO SUS E EXTRA-SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS.(prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no documento de referência, conforme prevê o item 6.11 do edital).

FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE • João Pessoa

R$ 3.114

02/06/2026

Encerra: 19/06/2026