Editais de Licitação

Inscrição dos servidores Rafael Carlos Vargas e Luan Lúcio da Silva, para participar do evento de capacitação "8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial'' no formato presencial, de 25 a 27 de maio de 2026 em Foz do Iguaçu - PR.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal", PARTICIPANTES: Cristiano Geonir de Souza. VALOR TOTAL: R$1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354

PENHA CAMARA DE VEREADORES • Penha

Credenciamento para contratação de profissionais (pessoa física/jurídica) para prestação de serviços como oficineiros, com a finalidade de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Nova Trento, no desenvolvimento de oficinas pedagógicas, culturais, artísticas e esportivas no contraturno e/ou escola em tempo integral na Rede Municipal de Ensino, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE NOVA TRENTO • Nova Trento

Credenciamento para prestação de serviços de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade e risco social.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • Joinville

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA FUZÃO JUNINA PARA A 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DE GUABIRUBA.

MUNICIPIO DE GUABIRUBA • Guabiruba

Vale-Transporte: Aquisição de créditos de vale-transporte municipal e intermunicipal, destinados ao atendimento dos colaboradores da SCPREV, conforme operacionalização adotada pelas entidades responsáveis pelo transporte coletivo na região da Grande Florianópolis/SC.

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV • Florianópolis

Referente à prestação de serviços de cremação individual, com acondicionamento das cinzas em urna padrão e disponibilização de gaveta provisória para sepultamento pelo período de 03 (três) anos, incluindo tratamento térmico, destinados ao Município de Barra Velha, por empresa devidamente credenciada no processo de Credenciamento nº 005/2024 - PMBV.

MUNICIPIO DE BARRA VELHA • Barra Velha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL RIO VERDE QUE LIGA A SC-427, NO MUNICÍPIO DE RIO DO CAMPO/SC, COM EXTENSÃO TOTAL DE 3.747,50 METROS, POR MEIO DO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PORTARIA 13/2026 - SIE 41921/2025

MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO • Rio do Campo

INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 9 (NOVE) ATLETAS NA 3ª ETAPA CIRCUITO CATARINENSE MORMAII DE JIU-JITSU 2026 NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO NA CIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA-SC

MUNICIPIO DE PETROLANDIA • Petrolândia

O presente termo tem por objetivo a adesão à Ata de Registro de Preços PE nº 0641-2025 processo SGPe SDC 258/2025 para aquisição de equipamentos operacionais e administrativos que irão compor o “KIT PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL”, para estruturação das Defesas Civis Municipais do Estado de Santa Catarina. CONVÊNIO SIMPLIFICADO ESTADUAL - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 28/2026 PROCESSO SCC 5519/2026.

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA • Forquilhinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO PARA O EVENTO "ENCONTRO DA MELHOR IDADE", QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE MAIO DE 2026. O EVENTO SERÁ PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

MUNICIPIO DE DONA EMMA • Dona Emma

Contratação de empresa especializada em construção civil, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de obra de construção de um galpão de uso agrícola, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pouso Redondo/SC, localizado na Estrada Vereador Paulino Chequetto, conforme projeto e especificações técnicas a serem fornecidos pela Administração.

MUNICIPIO DE POUSO REDONDO • Pouso Redondo

Contratação de empresa especializada para realização de palestra educativa em alusão ao Maio Laranja, mês de conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BRACO DO TROMBUDO • Braço do Trombudo

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA "BANDA PEDRA NO RIM", ATRAVÉS DA AMUSPE, PARA APRESENTAÇÃO NA 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DE GUABIRUBA.

MUNICIPIO DE GUABIRUBA • Guabiruba

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODE • Pomerode

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de terraplenagem, drenagem pluvial e implantação das camadas estruturais de sub-base e base do pavimento, como serviços integrantes, preparatórios e complementares à obra do Trecho 01 Pavimentação Asfáltica nas Ruas Jácomo Botega, Rio Rincão e Estrada Geral Rio Rincão, localizadas no bairro Rio Rincão, no Município de Sangão/SC, com extensão total de 3.436,57 metros, vinculada à Portaria Conjunta SGG/SEF/SIE nº 13/2026, ao Programa Estrada Boa Rural e ao SGPe SIE 43080/2025, observada a execução da camada asfáltica pelo CIM-AMUREL, conforme anexos técnicos do edital.

MUNICIPIO DE SANGAO • Sangão

CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM OFTALMOLOGIA PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO CEDRO • São José do Cedro

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.B CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5005995-82.2025.8.24.0067/SC, COM O INÍCIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ATÉ O DIA 20 DE MAIO DE 2026, EM SUBSTITUIÇÃO A AF 334/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 16.610/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Miguel do Oeste

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO URUGUAI CATARINENSE • Concórdia

PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 10898.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga