Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE COMPLEMENTAR DE PAGAMENTO DE TAXA DE MULTA DO VEICULO CRUZE PLACA QIS4944 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO;

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

R$ 5

15/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 70/10

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit ponte, na comunidade de Rio da Vaca- Capela, neste município de Lauro Muller/SC, com as seguintes coordenadas geográficas 28.344451°S de latitude e 49.475477° W de longitude, conforme projeto, especificações técnicas, normas da ABNT e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos.

MUNICIPIO DE LAURO MULLER • Lauro Müller

R$ 234.925

15/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE UMA PRAÇA COBERTA

MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA • Morro da Fumaça

R$ 1.462.285

15/05/2026

Encerra: 08/06/2026

SCInexigibilidade

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

R$ 4.800

15/05/2026

SCInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL – BARRACÃO COMERCIAL EM ALVENARIA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 222 M², DOTADO DE PÉ-DIREITO ELEVADO E PISO DE ALTA RESISTÊNCIA, SITUADO NA RUA GETÚLIO HERCOLINO FRUTUOSO, Nº 40-E, LOTEAMENTO PANAMÁ, CHAPECÓ-SC (LOTE URBANO 07, QUADRA 5192), PARA USO NOS TREINAMENTOS DAS EQUIPES DE RESGATE E SALVAMENTO VEICULAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC).

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

R$ 36.144

15/05/2026

SCInexigibilidade

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

R$ 3.400

15/05/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - ADEQUAÇÃO AO PROJETO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO DE ROCHI LOCALIZADO EM ESTAÇÃO COCAL

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO - FMET • Morro da Fumaça

R$ 59.508

15/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE TINTURA NATURAL EM REDES DE PESCA E TECIDOS TÊXTEIS, BEM COMO EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE TÊXTIL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2026, PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MEIO AMBIENTE DE BOMBINHAS - FAMAB.

FUNDACAO MUNICIPAL DE AMPARO AO MEIO AMBIENTE DE BOMBINHAS • Bombinhas

R$ 3.750

15/05/2026

SCInexigibilidade

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE DA TERCEIRA IDADE, PROMOVIDO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, COM PARTICIPAÇÃO ABERTA AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO, SEUS FAMILIARES E A COMUNIDADE EM GERAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPECÍFICO QUE ATENDA ADEQUADAMENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO EVENTO, ESPECIALMENTE QUANTO À LOCALIZAÇÃO CENTRAL, CAPACIDADE DE PÚBLICO, INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA ACOLHIMENTO DOS PARTICIPANTES, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, O AUMENTO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DA Maggiofest.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Morro da Fumaça

R$ 1.621

15/05/2026

SCInexigibilidade

Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de passagens aéreas de Florianópolis para Brasília no dia 18 de maio de 2026 e de Brasília para Florianópolis no dia 19 de maio de 2026 para a Secretária de Educação Adriana Aparecida Schimiguel, inscrita no CPF 016.XXX.XXX-23, conforme o Termo de Credenciamento n° 006-2026/PMPB.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

R$ 6.129

15/05/2026

SCInexigibilidade

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PAIS E FILHOS, NO DIA 21 DE MAIO DE 2026, DURANTE O BAILE DA TERCEIRA IDADE, EVENTO PROMOVIDO PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA TERCEIRA IDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC. O EVENTO SERÁ ABERTO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Morro da Fumaça

R$ 1.621

15/05/2026

SCConcorrência - Eletrônica

"Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução das cabeceiras destinadas à futura instalação de Kits para Transposição de Obstáculos padrão Defesa Civil Estadual, nas localidades de Alto Rio Sete e Barra do Rio Sete, no Município de São Martinho/SC, para atendimento aos processos SGPe SDC 2764/2025 e SDC 2765/2025, vinculados à Portaria Conjunta SGG/SEF nº 51/2025, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos."

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO • São Martinho

R$ 296.463

15/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCInexigibilidade

contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), com entrega de relatório, referente ao ano-base de 2025. A quantificação da pegada de carbono institucional deverá ser realizada com base nas diretrizes do GHG Protocol e nas normas da ABNT NBR ISO 14064-1 e NBR ISO 14064-2, considerando exclusivamente as emissões dos Escopos 1 e 2.

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS • Florianópolis

R$ 13.100

15/05/2026

SCCredenciamento

Credenciamento da empresa INSTITUTO DO CORAÇÃO E MEDICINA DO ESPORTE DE RIO DO SUL LTDA, para a realização dos procedimentos descritos na tabela do CISAMAVI, conforme edital de credenciamento n° 03/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POUSO REDONDO • Pouso Redondo

R$ 900.000

15/05/2026

Encerra: 15/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, para a frota do Fundo Municipal de Saúde de Barra Velha. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2024PMBV.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA • Barra Velha

R$ 52.001

15/05/2026

SCInexigibilidade

Aquisição de 1 equipamento Cicloergômetro Mobi Light (FES-cycling) - 6 CH e seus acessórios para ser utilizado em pesquisas em unidades de terapia intensiva.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Florianópolis

R$ 0

15/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de inscrições para participação de servidores do DNIT/SC e do DNIT/PR no "12º Seminário Nacional Modernas Técnicas Rodoviárias", a realizar-se em Florianópolis/SC, entre 17 e 20/05/2026.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Florianópolis

R$ 7.500

15/05/2026

SCInexigibilidade

Confecção Estruturas Metálicas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 9.500

15/05/2026

SCCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Residências Inclusivas (instituições sem fins lucrativos e/ou empresas privadas) para prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional, destinados a jovens e adultos com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, com deficiência e em situação de dependência, conforme grau de comprometimento (Grau I, II e III).

MUNICIPIO DE IMARUI • Imaruí

R$ 327.847

15/05/2026

Encerra: 18/05/2027

SCDispensa

Aquisição de tinta para serigrafia à base de água, nas cores branca e preta, a fim de gravar o número de iPEN nos uniformes, toalhas de banho, lençois, fronhas e outros itens de uso pessoal dos internos das 8 (oito) unidades prisionais da Região Sul.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC • Criciúma

R$ 0

15/05/2026

Encerra: 22/05/2026