Editais de Licitação

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SCCredenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, nos termos do Anexo I – Tabela de quantitativos e valores e II – Termo de Referência, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS • Jaraguá do Sul

R$ 288.853

15/05/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES DE RESERVATÓRIO DISPENSER SABONETEIRA PREMISSE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SIMPLIFICA

MUNICIPIO DE TIMBO • Timbó

R$ 150

15/05/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE TORNEIRA PARA MANUTENÇÃO DO GRÃO ESPAÇO CULTURAL DA CASA DO POETA, DEVIDO A VAZAMENTO IDENTIFICADO NA TORNEIRA ATUALMENTE INSTALADA, COMPROMETENDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE E OCASIONANDO DESPERDÍCIO DE ÁGUA.

FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT • Timbó

R$ 68

15/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua 69 – Bom Pastor, localizada no Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC. O trecho compreendido estende-se da Estaca OPP até a Estaca 12+19,50m, totalizando 259,50 metros de extensão e área total de 2.225,22 m². Os recursos destinados à execução da obra são provenientes do Governo do Estado, por meio da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 38/2026, vinculada ao Processo SCC nº 6631/2026.

MUNICIPIO DE SCHROEDER • Schroeder

R$ 451.567

15/05/2026

Encerra: 19/06/2026

SCDispensa

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE LICENCIEMENTO ANUAL DO VEÍCULO FIAT /UNO ATRACTIVE 1.4, PLACA MJB-4105. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 149

15/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de contenção em muro de gabião, para estabilização de encosta no bairro Calheiros, no município de Governador Celso Ramos/SC, a ser custeada com Recursos Estaduais, por meio de convênio simplificado vinculado ao processo SGP-E SCC 4808/2025

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS • Governador Celso Ramos

R$ 2.308.739

15/05/2026

Encerra: 01/06/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 70/10

Contratação de empresa de engenharia para a Construção de uma Quadra Poliesportiva c/ Piso Modular e Pino de Amortecimento no CAIC Nossa Senhora dos Prazeres, com fornecimento de mão de obra e material

MUNICIPIO DE LAGES • Lages

R$ 376.646

15/05/2026

Encerra: 02/06/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 70/10

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos, complementares e serviços técnicos correlatos destinados à implantação de via pública no Bairro Ariribá e de ponte de ligação da Rua Barra Velha, no Bairro dos Municípios.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

R$ 218.092

15/05/2026

Encerra: 23/06/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), PARA INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO EVENTO "XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS", QUE ACONTECERÁ DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF. RECONHECIDA COMO O MAIOR EVENTO MUNICIPALISTA DA AMÉRICA LATINA, A MARCHA É PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), REUNINDO GESTORES E AGENTES PÚBLICOS DE TODO O PAÍS PARA DEBATES E ATUALIZAÇÃO SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL.

BALNEARIO PICARRAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Balneário Piçarras

R$ 1.950

15/05/2026

SCDispensa

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, por Dispensa deLicitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Florianópolis

R$ 0

15/05/2026

Encerra: 20/05/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Despachante (licenciamento de veículos), para a substituição das placas das motocicletas pertencentes à frota de veículos do Semasa, devido ao desgaste das mesmas, para a regularização destes veículos no órgão de trânsito competente, conforme termo de referência. Processo de origem 2026-SUP-103967.

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA • Itajaí

R$ 2.184

15/05/2026

Encerra: 11/05/2026

SCPregão - Presencial

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oficineiro(a), com execução presencial para oficinas de Balé, Dança Gaúcha, Dança de Salão, Patinação, Grafite e Fotografia, destinadas a crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme plano de trabalho do projeto “Sonhos em Cena: Cultura no SCFV”, nos termos do Convênio nº 2024TR000415 – Processo SCC 6279/2024, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS)

MUNICIPIO DE CAMPO ERE • Campo Erê

R$ 170.000

15/05/2026

Encerra: 28/05/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITACAO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, PARA INSCRIÇÃO DE VEREADOR(ES) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPECÓ NO CURSO “SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALTA PERFORMANCE”, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM CURITIBA-PR, NOS DIAS 26 A 29 DE MAIO DE 2026.

CHAPECO CAMARA DE VEREADORES • Chapecó

R$ 4.500

15/05/2026

SCConcorrência - EletrônicaIA 90/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NAS VIAS RUA AURORA SOUZA DE AVILA E RUA DA ESPERANÇA - T1 (RUA CECINA DE SOUZA), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

MUNICIPIO DE IMBITUBA • Imbituba

R$ 5.598.334

14/05/2026

Encerra: 29/05/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFIL DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA GALÃO DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA

MUNICIPIO DE IMBITUBA • Imbituba

R$ 43.500

14/05/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “AULAS PRÁTICAS DE COTAÇÃO, EDITAL ETP E TR”, PROMOVIDO PELA EMPRESA UNYFLEX – UNYGOV CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, A REALIZAR-SE NOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CURITIBANOS • Curitibanos

R$ 3.200

14/05/2026

SCDispensa

Adesão à Ata de Registro de nº 011/2025, advinda do Pregão Eletrônico 003/2025 para AQUISIÇÕES DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EDUCACIONAIS para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP. Memorando 1Doc 10.930/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 311.880

14/05/2026

SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS DIAGNÓSTICOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRÃO-PARÁ/SC.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE • Grão-Pará

R$ 1.053.887

14/05/2026

Encerra: 25/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa para participação dos Servidores Bruna Cristina E. Ceratto, Jean Carlos Ribeiro, Rubiane Inete Seidel, William José H. Zanoni e Fernando H. Cecatto, no curso “Descomplicando a contratação direta: Inexigibilidade e dispensa de licitação”, oferecido pela empresa IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos nos dias 19 e 20/05/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 8.650

14/05/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBA D’ÁGUA ELÉTRICA DE INDUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES • Balneário Camboriú

R$ 5.227

14/05/2026

Encerra: 19/05/2026