Editais de Licitação

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SCDispensa

Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 113 /2025-F (CBMMG), em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos operacionais de bombeiros (almofada pneumática) para o 8º Batalhão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Tubarão. Memorando 1Doc 1.682/2026.

MUNICIPIO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 95.121

14/05/2026

SCDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS ESCRITOS DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE ATOS E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, COMPREENDENDO A VEICULAÇÃO MENSAL DE UMA PUBLICAÇÃO, TAMANHO MÍNIMO DE 17CMX27CM, COLORIDA, EM JORNAL FÍSICO DE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/SC.

SANTA TEREZINHA CAMARA DE VEREADORES • Santa Terezinha

R$ 11.200

14/05/2026

SCDispensa

Dispensa de licitação para aquisição de espelhos convexos.

SANTA CATARINA DEFENSORIA PUBLICA • Florianópolis

R$ 3.510

14/05/2026

SCInexigibilidade

Pagamento de pró-labore à artista Leticia Klober para ministrar duas oficinas, sendo uma infantil, a ser realizada no dia 27 de maio de 2026, das 09h às 10h30, na sala I-009, e outra destinada ao público adulto, a ser realizada no dia 11 de junho de 2026, das 14h30 às 17h, no mesmo local. Edital PAEX-PROCEU Nº 02/2025. SGPE-e nº 15493/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Joinville

R$ 514

14/05/2026

SCDispensa

ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, decorrente do PREGÃO Nº 011/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, cujo objeto desta é a aquisição de MOTONIVELADORA.

MUNICIPIO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 1.778.000

14/05/2026

SCInexigibilidade

Inscrição para participação no Curso de "Capacitação em Gestão e Fiscalização de contratos: Foco em práticas modernas, do técnico ao administrativo, garantindo eficiência e segurança na execução", que ocorrerá nos dias 16 a 19 de junho de 2026 em Curitiba - Paraná Servidoras FABIANA DA COSTA VEIGA e ANDREA SCHLOSSER

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA • Palhoça

R$ 5.220

14/05/2026

SCInexigibilidade

Pagamento de pró-labore à palestrante Tabita Maier, para ministrar roda de conversa “Porque escrever ainda importa?”, que ocorrerá no dia 22 de maio de 2026, das 14h às 16h, durante o Festival Literário de Joinville 2026, no laboratório criativo do Centreventos Cau Hansen, na cidade de Joinville. Edital PAEX-PROCEU Nº 02/2025. SGPE-e n 15811/2026.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Joinville

R$ 1.070

14/05/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS FUNERÁRIOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.263/2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 270/2015 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.242/2026.

MUNICIPIO DE FRAIBURGO • Fraiburgo

R$ 0

14/05/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRAS PARA OS GRUPOS DA PATRULHA AGRICOLA DE PALMA SOLA. AQUISIÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE ADESÃO "CARONA" NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

MUNICIPIO DE PALMA SOLA • Palma Sola

R$ 61.232

14/05/2026

SCDispensa

DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGENM AÉREA DESTINADO AO TRANSPORTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA BRASÍLIA/DF, COM IDA DIA 17/05 E VOLTA 19/05 DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NO “ROTAS DA EQUIDADE – COMO ALCANÇAR A CONDICIONALIDADE III DO VAAR” QUE OCORRE DIA 18 DE MAIO DE 2026 NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

R$ 4.864

14/05/2026

SCDispensaIA 70/10

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projetos estruturais complementares, especificação técnica de elevador e elaboração de orçamento padronizado, visando à continuidade do planejamento da reforma da sede da Procuradoria-Geral do Município.

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

R$ 23.719

14/05/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, INCLUINDO PREPARAÇÃO, ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO DE EDITAIS E PROVAS, CORREÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSOS E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE TODO O PROCESSO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

R$ 3.290

14/05/2026

SCDispensa

Contratação de serviços de assessoria técnica e realização de palestra magna na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Riqueza/SC, sob o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa".

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 2.800

14/05/2026

SCInexigibilidade

Locação de espaços do Majestic Palace Hotel, em Florianópolis/SC, destinados à realização do 91º COPTREL - Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais -, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2026, contemplando a disponibilização das salas CC I, CC II e CC III, além de outros espaços e infraestrutura necessários ao adequado funcionamento das atividades previstas na programação oficial do evento.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Florianópolis

R$ 12.600

14/05/2026

SCInexigibilidade

Inscrição dos servidores Ana Paula Neumann e Marcel Gonçalves Cararo no “Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa”, ministrado pela INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO.

BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES • Balneário Camboriú

R$ 2.780

14/05/2026

SCInexigibilidade

Contratação de 01 (uma) inscrição para o curso Frotas, Patrimônio e Almoxarifado em Curitiba/PR, que acontecerá de 19 a 22 de maio de 2026, promovido pela empresa Uniflex - Unygov Governance Capacitação e Treinamentos Governamentais Ltda para servidora Sandra Pires.

IMBITUBA CAMARA MUNICIPAL • Imbituba

R$ 3.200

14/05/2026

SCDispensa

Aquisição de baterias recarregáveis e pás adesivas de eletrodo adulto e infantil para Desfibrilador Externo Automático (DEA), bem como Limas Reciprocantes, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Biguaçu.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BIGUACU • Biguaçu

R$ 2.970

14/05/2026

SCInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, correspondente aos direitos autorais das Bandas contratadas quando da realização das festividades do KERBFEST 2026, que serão realizadas no mês de maio no Município de Peritiba.

MUNICIPIO DE PERITIBA • Peritiba

R$ 11.685

14/05/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada e autorizada pelo fabricante para realização de manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras, motosserras e Cortador a disco (modelo TS 420).

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Blumenau

R$ 40.650

14/05/2026

SCDispensa

Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção preventiva ecorretiva de elevador, da marca INFINITY CLASS F.

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA • Florianópolis

R$ 12.000

14/05/2026