Editais de Licitação

Conserto de lavadora de roupas, incluindo mão de obra e peças necessárias.

MUNICIPIO DE CATANDUVAS • Catanduvas

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO URUGUAI CATARINENSE • Concórdia

Contratação de empresa especializada para organização, produção e execução do evento “Escolha da Rainha da Festa do Município de Ibiam”, contemplando serviços de decoração, sonorização, organização estrutural, fornecimento de trajes, coroas, faixas, serviços de maquiagem e cabelo, bem como demais itens necessários à plena realização do evento, conforme condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.

MUNICIPIO DE IBIAM • Ibiam

Dispensa para a contratação da empresa IPETRAN - INSTITUIÇÃO TÉCNICA DE INSPEÇÃO VEICULAR DE TRÂNSITO S/S LTDA para realização do serviço de Inspeção veicular para do veículo de placas PBQ9462 afeto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOACABA • Joaçaba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO DE TALUDES, POR MEIO DE HIDROSSEMEADURA E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, QUE INTEGRAM O EDITAL.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA • São João Batista

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2025FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA • Barra Velha

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de fardamentos esportivos.

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO • Jacinto Machado

Elaboração do Plano Municipal de Turismo, tendo como objetivo fortalecer os atuais atrativos e identificar os potenciais para desenvolver e consolidar Ipumirim como destino turístico regional. As ações a serem realizadas terão o propósito a melhorar a qualidade da oferta tanto dos atrativos equipamentos e serviços do município de Ipumirim.

MUNICIPIO DE IPUMIRIM • Ipumirim

FRBL - Requerimento de perícia a fim de identificar e quantificar os danos ambientais, sociais e coletivos causados pela construção do imóvel situado à Estrada Isaac, s/n, distrito de Pirabeiraba, área rural do município de Joinville, no âmbito do Inquérito Civil n. 06.2025.00001074-8. Requerente: 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville. Curadoria: Meio Ambiente.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Florianópolis

Seleção de exposições de artes visuais em espaço da Secretaria de Cultura - SECULT para o Espaço Expositivo do Gilmar Luiz Monticelli para o período 2026 conforme cronograma a ser elaborado pela Comissão de Seleção.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar a presença ou não de nascentes no endereço dos fatos e em suas adjacências, bem como responder aos questionamentos propostos, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2020.00003707-2. Requerente: Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00015294-6

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Florianópolis

Locação de 01 (um) veículo tipo caminhão, com capacidade para engate de prancha de 02 eixos, apresentando Peso Bruto Total (PBT) de 24.000 kg, tara de 7.833 kg, lotação de 16.167 kg e comprimento de 9,047 metros. O veículo será destinado ao transbordo de maquinário pesado (escavadeiras, retroescavadeiras e rolos compactadores) para atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras de Urubici/SC.

MUNICIPIO DE URUBICI • Urubici

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS ACOLHIDAS NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHAS • Canoinhas

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma de cadeiras pertencentes ao Gabinete do Prefeito Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, visando a retirada do revestimento antigo e a sua substituição, nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/201.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua 69 – Bom Pastor, localizada no Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC, abrangendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e a realização dos serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, execução de passeio em paver e sinalização viária. O trecho compreendido estende-se da Estaca OPP até a Estaca 12+19,50m, totalizando 259,50 metros de extensão e área total de 2.225,22 m². conforme especificações constantes no projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos integrantes do processo. Os recursos destinados à execução da obra são provenientes do Governo do Estado, por meio da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 38/2026, vinculada ao Processo SCC nº 6631/2026

MUNICIPIO DE SCHROEDER • Schroeder

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESIGN DE INTERIORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE BRAÇO DO TROMBUDO/SC.

MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO • Braço do Trombudo

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DAR CONTINUIDADE AO SERVIÇO PRESTADO COMO LIMPEZA DE ÁREAS PUBLICAS, CORTES DE GALHO DE ÁRVORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POR DNA, MODALIDADE TRIO, DESTINADO AO INFANTE A.E.R., EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO JUDICIAL Nº 5002711-87.2026.8.24.0035/SC, EXPEDIDO PELA COMARCA DE ITUPORANGA/SC, VISANDO ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL E GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 10965/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA • Ituporanga

Referente ao pagamento da taxa de inscrição/insumos de atletas de Pomerode na 4ª Etapa do Campeonato Catarinense Wise de Tiro Ao Prato 2026, que ocorrerá nos dias 22 a 23 de maio de 2026, no município de Rio Do Sul/SC.

MUNICIPIO DE POMERODE • Pomerode

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos de manutenção, sustentação, suporte e evolução do portal institucional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, disponível em www.aris.sc.gov.br, contemplando manutenção corretiva, preventiva, evolutiva, suporte técnico especializado e disponibilização de banco de horas para desenvolvimento de novas funcionalidades.

AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS • Florianópolis