Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO CAFÉ COLONIAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PAIAL • Paial

MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o Encontro Estadual sobre Políticas de Saúde e Segurança para as Mulheres: Planejamento e Ações Práticas - Para Vereadoras, Prefeitas e Vice-Prefeitas, Secretárias, Assessoras e Servidoras Públicas", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: Promover a qualificação técnica da vereadora participante para aprimorar a atuação legislativa, fiscalizatória e institucional nas políticas públicas voltadas à saúde, segurança e proteção das mulheres no âmbito municipal. Penha, 26 de maio de 2026

PENHA CAMARA DE VEREADORES • Penha

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, COM ÁREA APROXIMADA DE 250 M², LOCALIZADO NA AVENIDA LADISLAVA H. POLETTO, Nº 77, CENTRO, MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, DESTINADO À GUARDA, ABRIGO E PROTEÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Descanso

Serviços Funerários para a Penitenciária Industrial de São Cristovão do Sul.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC • Florianópolis

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS E DEMAIS SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL/SC

MUNICIPIO DE PAINEL • Painel

MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026

PENHA CAMARA DE VEREADORES • Penha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC.

MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO • Capivari de Baixo

Inscrição da Conselheira Substituta Sabrina Nunes Iocken no evento ?21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP)?, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 26 e 28 de agosto de 2026, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília/DF

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS • Florianópolis

Contratação de empresa especializada na realização de curso preparatório visando a capacitação e consequente obtenção da certificação profissional para os dirigentes de RPPS, Conselheiros e Membros do Comitê de Investimentos do BCPREVI.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU • Balneário Camboriú

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E MANUTENÇÃO MECÂNICA INDUSTRIAL, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS MUNÍCIPES DE JAGUARUNA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE JAGUARUNA • Jaguaruna

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO PRIORITÁRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

MUNICIPIO DE DONA EMMA • Dona Emma

Aquisição de 17 (dezessete) assinaturas do Jornal "FOLHA DE SÃO PAULO", sendo 10 (dez) no formato impresso e digital, e 7 (sete) no formato digital, pelo período de 12 meses, para atender às demandas dos gabinetes e setores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

Contratação de empresa especializada e autorizada para realizar a terceira revisão de 30.000km do veiculo ONIX 1.0LT, placa RYB3E52, para atender as demandas da Secretária Municipal de Segurança Pública á serviço da Polícia Civil, do Município de Tijucas/SC.

MUNICIPIO DE TIJUCAS • Tijucas

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO ENSINO MÉDIO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO • São José do Cedro

Contratação da palestrante Juliana Carvalho Barbato, para ministrar palestras no Seminário Regional Práticas Educativas Inclusivas: Desafios do Transtorno do Espectro Autista, que irá ocorrer no dia 1º de junho de 2026, no município de São Miguel do Oeste.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE PLÁSTICO DESTINADAS AO PAVILHÃO DE EVENTOS, PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E MELHORIA DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC

MUNICIPIO DE WITMARSUM • Witmarsum

Aquisição de régua vibratória niveladora de concreto motorizada, destinada às atividades do Departamento de Transporte, Obras e Serviços Públicos do Município de Riqueza/SC.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Leonor Baltazar Serpa, Diretora-Geral de Recursos Humanos, matrícula nº 799-1, inscrita no CPF nº 868.***.***-15, e Sandra Mara Muller, Procuradora Municipal, matrícula nº 3475-3, inscrita no CPF nº 023.***.***-88, no evento RH 360 - 4º Encontro Nacional dos Profissionais de RH na Gestão Pública, a ser realizado nos dias 10 e 11 de junho de 2026, em Goiânia/GO, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional das participantes em temas relacionados à Gestão de Pessoas na Administração Pública.

MUNICIPIO DE PORTO BELO • Porto Belo

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO, ENSINO MUSICAL E COORDENAÇÃO TÉCNICO-ARTÍSTICA, DESTINADOS À FANFARRA, BANDA MUNICIPAL E AO ENSINO DE TÉCNICA VOCAL, VINCULADOS À SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE TAIO • Taió

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE ARMADILHAS CONFECCIONADAS EM PNEU, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, A SEREM UTILIZADAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE COMBATE À DENGUE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 11624/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA • Ituporanga