Editais de Licitação

contratação de serviços artísticos da atração FRUTO DA RAÇA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por W D R OLIVEIRA MUSICAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.762.040/0001-39.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Locação de imóvel por Inexigilidade de Licitação, para atender o Programa Educa Paço, com atividades Complementares para atender a rede Pública Municipal de Paço do Lumiar/MA, para funcionamento do Núcleo Pedagógico Shekinah

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR • Paço do Lumiar

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA ORIENTE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL E BENEFICENTE TAMBOR DE CRIOULA ORIENTE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 46.087.535/0001-42.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA CATARINA MINA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por COMPANHIA DE CULTURA POPULAR CATARINA MINA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 10.882.724/0001-60.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Governador Archer/MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER • Governador Archer

contratação de serviços artísticos da atração TC A GRAÇA DE SÃO BENEDITO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E DIAGNÓSTICOS MÉDICOS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DE O A 9 ANOS REGULARMENTE MATRICULADOS OU NÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS • Poção de Pedras

contratação de serviços artísticos da atração Coletivo Cultural de Dança e Teatro CIA Karaja para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 60.629.341/0001-52.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração Tambor de crioula toque do bandeirantes para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.869.377/0001-07.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ DA BASSON para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por LAYSE SOUZA SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.761.326/0001-59.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração CIA. DIDARA DE DANÇAS ALTERNATIVAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA MAJESTADE EM PORTUGAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA DE DANÇA REQUEBRASIL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Luizão, quadra 14, nº 58, Vila Luizão, São Luís/MA, para a instalação da U.E.B. Leonel Brizola- Anexo Criança Esperança, que abriga turmas do ensino fundamental.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Padre Cícero Romão, nº 241 , Bairro São José, no Município de Carutapera/MA, destinado à instalação, manutenção e funcionamento da Casa dos Conselhos e das atividades administrativas de coordenação e execução do Selo UNICEF.

MUNICIPIO DE CARUTAPERA • Carutapera

Contratação de Pessoa Física para Coordenar os cursos de Formação de Aquaviários no Maranhão.

COMANDO DA MARINHA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA PRESTÍGIO LUSITANO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por JW SAMPAIO PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 53.664.709/0001-58.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO DE ARTE E CULTURA POPULAR BOI PIRILAMPO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por GRUPO DE ARTE E CULTURA POPULAR BOI PIRILAMPO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.439.785/0001-54.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA MAJESTADE DE COIMBRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração JUNINA PJ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 24.000,00, representando por DP PRODUCOES PIROTECNIA E SONORIZACAO LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 35.691.925/0001-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís