Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

Contratação de serviços técnico-profissionais de notória especialização e singularidade para patrocínio de causas judiciais, assessoria e consultoria jurídicas nas áreas específicas de direito público e administrativo, junto ao Município de Pintadas – Bahia.

MUNICIPIO DE PINTADAS • Pintadas

R$ 138.000

22/05/2026

BAInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, com acompanhamento, organização, elaboração de documentos, escrituração e registro de fatos e procedimentos inerentes à contabilidade pública; suporte técnico na execução de atividades relacionados a matérias de ordem orçamentária, financeira e patrimonial; apoio ao controle interno; assessoria, execução e acompanhamento do sistema siga; processo eletrônico do tcm (e-tcm); execução e elaboração do fechamento do b

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA • Itabela

R$ 101.400

22/05/2026

BAConcorrência - EletrônicaIA 70/10

Constitui objeto desta licitação a: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E SANTA TERESINHA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA • Santa Terezinha

R$ 3.583.333

22/05/2026

Encerra: 10/06/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BRANKINHO”, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MENV EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.663.141/0001-27, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTÍSTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, NO ARRAIÁ DA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BAHIA.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO • Capim Grosso

R$ 50.000

22/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação junto ao órgão da administração pública federal, especialmente na área de direito previdenciário junto à receita federal, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer órgão, juízo ou tribunal, nos termos da proposta apresentada em proveito do município.

MUNICIPIO DE PINTADAS • Pintadas

R$ 72.000

22/05/2026

BAInexigibilidade

Prestação de serviços jurídicos, para proceder ao assessoramento, defesa e/ou ajuizamento de ações para aquela, junto aos órgãos administrativos e/ou judiciais, tanto na primeira, quanto nas demais instâncias, até posterior trânsito em julgado da decisão, assessoramento e consultoria em direito tributário, orientação quanto à aplicação das leis, acompanhamento de cálculos atuariais, consultoria e assessoria aos servidores sobre assuntos relacionados à capremi; acompanhamento de ações já proposta

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DEITABELA ESTADO-BAHIA • Itabela

R$ 42.000

22/05/2026

BAConcorrência - EletrônicaIA 90/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO SINVAL PALMEIRA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 063/2026, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER.

MUNICIPIO DE ITORORO • Itororó

R$ 3.465.702

22/05/2026

Encerra: 09/06/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Juazeiro/BA.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 7.768.059

22/05/2026

Encerra: 10/06/2026

BAConcorrência - EletrônicaIA 90/10

Contratação de empresa especializada para Pavimentação no Distrito de Rio do Meio, conforme Termo de Convênio nº 086/2026, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER.

MUNICIPIO DE ITORORO • Itororó

R$ 1.652.952

22/05/2026

Encerra: 09/06/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de quadro brancopara atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES • Rio do Pires

R$ 0

22/05/2026

Encerra: 03/06/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para aquisição de materiais e itens decorativos típicos de festejos juninos, para ornamentação da Festa do São Pedro 2026, do Município de Muritiba – Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços.

MUNICIPIO DE MURITIBA • Muritiba

R$ 219.126

22/05/2026

Encerra: 04/06/2026

BAInexigibilidade

Contratação da pessoa física para ministrar ministrar aulas do “Programa de Formação de Equipe Multidisciplinar”, a ser realizada da seguinte forma: O Módulo I será realizado nos dias 06, 08, 12 e 14 de maio de 2026. Já o Módulo II ocorrerá nos dias 29 de junho, 01 e 06 de julho e 08 de julho de 2026, conforme Plano Geral de Capacitação (ID.0779492 e 0779500), constantes dos autos do Processo SEI nº 80506299.000120/2026-86.

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA • Salvador

R$ 12.000

22/05/2026

BAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROJETO COZINHA NO PRATO (COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARATINGA – BAHIA.

MUNICIPIO DE PARATINGA • Paratinga

R$ 1.121.389

22/05/2026

Encerra: 08/06/2026

BAConcorrência - Presencial

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA • Vitória da Conquista

R$ 7.000.000

22/05/2026

Encerra: 22/07/2026

BACredenciamento

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS BOVINOS PARA A REALIZAÇÃO DO VAQUEJADA, INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORATIVAS DOS 186 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 28 A 31 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO • Palmas de Monte Alto

R$ 288.000

22/05/2026

Encerra: 26/05/2026

BAConcorrência - Eletrônica

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, RELATÓRIO TÉCNICO E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL FOTOVOLTAICA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA COM DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL-BA.

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 6.839.906

22/05/2026

Encerra: 09/06/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de medicamentos diversos, devido à necessidade da continuidade das ações em saúde do Município de Camaçari/BA.

MUNICIPIO DE CAMACARI • Camaçari

R$ 406.800

22/05/2026

Encerra: 09/06/2026

BAPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR E DE INSUMOS DE RADIODIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CANULAS - (FAMÍLIA: 65.15)/CHVC

ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 84.759

22/05/2026

Encerra: 12/06/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de medicamentos diversos, devido à necessidade da continuidade das ações em saúde do Município de Camaçari/BA.

MUNICIPIO DE CAMACARI • Camaçari

R$ 308.550

22/05/2026

Encerra: 03/06/2026

BAPregão - EletrônicoIA 10/10

AQUISIÇÃO LUVA UNIAO COMPRESSAO PP 20MM PN16+JOELHO 90 COMPRESSAO PP 63MM PN16+TE SERVICO INTEGRADO ARTIC PP 110X20MM, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fontes de Recursos: Próprios

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA • Salvador

R$ 0

22/05/2026

Encerra: 02/06/2026