Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

Fornecimento de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, Bloco C, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON - PA).

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 39.000

01/06/2026

Encerra: 27/05/2026

PAInexigibilidade

Fornecimento de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, Bloco C, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON - PA).

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 39.000

01/06/2026

Encerra: 27/05/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de premiação, com características específicas, destinados aos participantes da Corrida e Caminhada do Meio Ambiente 2026, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS), como parte da programação da Semana do Meio Ambiente.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE • Belém

R$ 24.936

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

PAInexigibilidade

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado aos prédios da CONTRATANTE, do bloco B, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON - PA).

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 68.400

01/06/2026

Encerra: 27/05/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada em gestão de eventos desportivos, com vistas à prestação de serviços voltados à organização, execução, montagem e desmontagem do evento CORRIDA E CAMINHADA DO MEIO AMBIENTE 2026, incluindo a logística operacional, recursos técnicos, materiais e humanos, fornecimento de infraestrutura, física, tecnológica e de pessoal, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS).

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE • Belém

R$ 64.319

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

PAInexigibilidade

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender a Capacitação: Habilitação e Manuseio da Submetralhadora SIG SAUER MPX 9MM, que terá como carga horária de 60 (sessenta) horas-aula.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 6.600

01/06/2026

PAInexigibilidade

Participação de Procuradores do Estado do Pará no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 5.400

01/06/2026

PAInexigibilidade

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, do Bloco A, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON - PA).

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 60.000

01/06/2026

Encerra: 27/05/2026

PAInexigibilidade

O objeto é aquisição, por intermédio de empresa especializada, de licença de uso da solução tecnológica de inteligência investigativa Eagle Smart (Módulo OSINT), com recursos de reconhecimento facial, análise de imagens e vídeos, coleta, monitoramento e análise de dados provenientes da Web Aberta (Open Web), Deep Web e Dark Web, utilizando ferramentas de inteligência artificial, extração de texto por OCR, identificação de vínculos entre atores e análise de informações digitais, destinada ao atendimento das demandas do Núcleo de Inteligência Policial da Polícia Civil do Estado do Pará.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 3.259.797

01/06/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DA PACIENTE MARIA DO ESPIRITO S. DIAS BARBOSA E ACOMPANHANTE ALBARI SOARES RUSKOSKI PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

01/06/2026

PADispensa

Serviço de dedetização /desinsetização com bio gel e líquido/pulverizador - contra baratas, francesinhas, formigas e lacraias.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 14.904

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

PAInexigibilidade

Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na ministração de palestra dialogada com perguntas e respostas, presencial com o tema "Eleições 2026: desafios do Direito Eleitoral na era digital"

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Belém

R$ 15.190

01/06/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação dos casquilhos dos mancais da linha de eixo propulsora do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 0

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

PAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEMAP), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) do Município de Ponta de Pedras/PA.

MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS • Ponta de Pedras

R$ 1.392.742

01/06/2026

Encerra: 19/05/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DO PACIENTE JONAS FERREIRA TERRAO E ACOMPANHANTE MARIA DE LOURDES A. CLARINDO PARA A CIDADE DE TUCURUI/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

01/06/2026

PAInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa GREEN TREINAMENTO LTDA, para ministrar o curso “MD-102: Microsoft 365 Endpoint Administrator”, na modalidade on line (turma in company), com carga horária de 40h/a, voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), conforme Termo de Referência anexado aos autos.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 14.000

01/06/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) PARA DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA UFRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA • Belém

R$ 153.798

01/06/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DA PACIENTE ELISANGELA OLIVEIRA SILVA E ACOMPANHANTE CLAUDEANE POSTACIO NOLASSO PARA A CIDADE DE BELEM/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

01/06/2026

PAInexigibilidade

Modernização e evolução funcional do aplicativo institucional de jogo eletrônico ("Game Dia E")

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Belém

R$ 187.500

01/06/2026

PADispensa

REFERENTE AO TFD DA PACIENTE CRISTIANO SOBRINHO B. DOS SANTOS E ACOMPANHANTE MARIA DE JESUS DA SILVA ROCHA PARA A CIDADE DE TUCURUI/PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA • São João do Araguaia

R$ 580

01/06/2026