Editais de Licitação

Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais e exames médicos, destinados a atender às necessidades do Município de Serrano do Maranhão.

MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO • Serrano do Maranhão

Inscricao de 07 (sete) servidores publicos municipais para participar do XIV Seminario Estadual dos Conselhos Municipais da Educacao do Piaui, promovido pela UNCME - PI (Uniao Nacional dos Conselhos Municipais de Educacao em parceria com a empresa LPJ Assessoria Capacitacao e Projetos LTDA - ME, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, no Auditorio da APPM, na cidade de Teresina - PI.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

Contratação da EMPRESA ZANETTI E TARTUCE LTDA para ministrar o curso: DIREITOS DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES COM FOCO EM AUTOCOMPOSIÇÃO, a ser realizado na modalidade EAD SÍNCRONO.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

O presente contrato tem por objeto a aquisicao de municoes reais e de treinamento para a utilizacao junto as armas de fogo institucionais calibre 9 mm e .380, visa atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Timon. conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. O objeto do presente termo esta autorizado pelo Exercito Brasileiro a ser adquirido na COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, empresa que detem exclusividade no fornecimento da municao, conforme declaracao de exclusividade em anexo.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

contratação de serviços artísticos da atração bumba boi brilho de guaxenduba para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 32.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL QUILOMBOLA DE SANTA MARIA DE GUAXENDUBA ACUQUISAMAGUA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 27.045.167/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA MOCINHA DO SERTÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BOI CAPRICHO DE SÃO LUÍS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA BUMBA MEU BOI ESTRELA DA MATA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA BUMBA MEU BOI ESTRELA DA MATA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 16.454.677/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração Associação Folclórica Bumba-Meu-Boi Segredos do Maracu para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA VIANENSE BUMBA-MEU-BOI SEGREDOS DO MARACU, inscrito sob CNPJ/CPF nº 11.033.471/0001-12.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Açailândia/MA, situado na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, com área de 223,81 m². O imóvel possui localização estratégica, estrutura adequada e instalações compatíveis para atendimento institucional, contemplando salas administrativas, recepção, espaços para assessores, estagiários e demais ambientes necessários.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração Bumba Meu Boi de Apolônio da Floresta para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por SOCIEDADE JUNINA TURMA DE SAO JOAO BATISTA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.132.901/0001-98.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA MILAGRE DE SÃO BENEDITO DE D. NILZA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL RAIZES - ICER, inscrito sob CNPJ/CPF nº 00.659.137/0001-52.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BOI DE PINDARÉ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICIENTE JUNINA PINDAREENSE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 12.567.574/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução integral de Concurso Público para o provimento de 234(duzentos e trinta e quatro) vagas de provimento efetivo imediata, bem como a formação de cadastro de reserva, totalizando 381(trezentos e oitenta e um) vagas.

MUNICIPIO DE CAROLINA • Carolina

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Assessoria Especializada à Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e implementação do Sistema Operacional Sirius específico para REURB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto nº 9.310/2018, no Município de São Roberto/MA.

MUNICIPIO DE SAO ROBERTO • São Roberto

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA-MEU-BOI DE CODO RAIZES DO MARANHAO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ 135.000,00, representando por JOSÉ FRANCISCO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 35.103.837/0001-40.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BMB ENCANTOS DE PINHEIRO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 16.000,00, representando por ASSOC. CULT. BMB ENCANTOS DE PINHEIRO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 46.222.959/0001-72.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO DE CULTURA POPULAR DO MARANHÃO BOI DE PALHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 35.000,00, representando por GRUPO DE CULTURA POPULAR DO MARANHÃO BOI DE PALHA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 01.115.937/0001-75.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS CHEGANÇA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por CHEGANCA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 50.213.799/0001-72.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Instalação/Manutenção/Operação - Elétrica

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • São Luís