Editais de Licitação

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, Pio Elias Rodrigues, Agostinho Pauli e Tatiana Junkes Schmitt, bem como da assessora Mariana Pereira, no curso de capacitação com o tema “A Captação de Recursos em Brasília e o Papel do Vereador”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento técnico acerca da captação de recursos públicos, elaboração de projetos, articulação institucional e fiscalização da execução de recursos no âmbito da administração pública municipal, visando proporcionar maior preparo técnico, clareza estratégica e qualificação dos agentes públicos para o desenvolvimento de ações que contribuam para a melhoria dos serviços públicos e para a geração de resultados concretos em benefício da população antoniocarlense.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS • Antônio Carlos

Referente a inscrição de 18 servidores na "20ª edição da Conferência Estadual da Advocacia- promovida pela OAB/SC, a se realizar de forma presencial, nos dias 14 e 15 de maio de 2026 na Vila Germânica em Blumenau/SC - PGM.

MUNICIPIO DE BLUMENAU • Blumenau

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS • Antônio Carlos

Aquisição e instalação de móveis sob medida para a sala de amamentação/ lactário do Centro de Educação Infantil Profª Onorata Zonta Dalfovo

MUNICIPIO DE ASCURRA • Ascurra

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COLAR CERVICAL INFANTIL AJUSTÁVEL PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITUPORANGA.

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DA CAMPANHA MAIO LARANJA REALIZADAS PELO CONSELHO TUTELAR.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS • São Carlos

Prestação de serviços de assessoria técnica especializada ao Município de Joinville, em especial aos gestores e à respectiva Comissão de Licitação, no procedimento licitatório dos projetos integrantes da carteira do Município, abrangendo a Secretaria de Infraestrutura Urbana, a Secretaria de Educação e o Departamento de Trânsito de Joinville.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • Joinville

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e materiais, exceto os serviços estabelecidos no memorial descritivo, cuja responsabilidade será da prefeitura municipal de Bocaina do Sul, para execução dos serviços que irão complementar a obra de execução das cabeceiras necessárias para o recebimento de vigas e tabuleiro fornecidos pela Defesa Civil.

MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL • Bocaina do Sul

Prestação de serviços de locação, transporte, montagem/instalação, disponibilização, operação quando aplicável, manutenção durante a execução do evento, desmontagem e retirada de estruturas temporárias, mobiliário de apoio, organizadores de fila tipo unifila, contêineres de apoio, painéis de LED e containers banheiros, destinados à realização da 40ª Festa Nacional do Colono

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO BUFFET SELF-SERVICE NA COMEMORAÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE RIO DO SUL/SC

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

Contratação de empresa para execução de obra de reforma do piso do pátio e reforma geral no refeitório do CEI Manoela Reinert, localizado na Rua Helmuth Sievert, nº 98, bairro Itoupava Norte, conforme especificações constantes no edital e seus anexos (Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte), sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar/Individual/Transferência Especial da União nº 202339320001 - Ministério da Fazenda/Governo Federal – SEMED.

MUNICIPIO DE BLUMENAU • Blumenau

Conserto Instrumento Musical

MUNICIPIO DE ITAPOA • Itapoá

Aquisição de arame para lacração galvanizado, trançado, composto por 03 fios, bitola BWG 26 (0,46 mm de diâmetro), fornecido em rolos de 20 (vinte) metros, destinado à utilização nos serviços de corte e religação do sistema de abastecimento de água do SIMAE. (30.24)

SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Joaçaba

Aquisição de 01 (uma) licença de subscrição StreamYard – Plano Advanced, com vigência de 12 (doze) meses.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA • Florianópolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL VIEIRA, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO JUNTO AO ESTADO DE SC, CONFORME INDICADO NA PORTARIA CONJUNTA SGG-SEF Nº 18-2026 - RETIFICADORA - PROCESSO SGPE N° SCC 12374/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO • Capivari de Baixo

FORNECIMENTO PARCELADO DE GRAXAS E LUBRIFICANTES PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO ADEQUADA E O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS

MUNICIPIO DE APIUNA • Apiúna

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO BUFFET SELF-SERVICE NA COMEMORAÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE RIO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL • Rio do Sul

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LOUVANEIRA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, EM EVENTO CULTURAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL, PROPORCIONAR LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA CULTURAL E SOCIAL DO EVENTO, QUE BUSCA AMPLIAR O ACESSO DA COMUNIDADE A MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. A APRESENTAÇÃO DA BANDA LOUVANEIRA CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO UM AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E BEM-ESTAR COLETIVO.

MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECO • Águas de Chapecó

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de sementes de aveia preta, devidamente certificadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), destinadas para o programa de incentivo ao sistema de plantio direto nas lavouras do Município de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANGAO • Sangão

EMPENHO PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE MANUAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM PARA 245 ALUNOS QUE FREQUENTAM O 4º ANOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha