Editais de Licitação

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI BRILHO DA TERRA SOTAQUE DE ORQUESTRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 02.496.566/0001-81.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Capacitação de 10 (dez) servidores(as) no curso “SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) - Aspectos teóricos e práticos do regime disciplinar dos servidores públicos”, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, no formato on-line (transmissão ao vivo), com carga horária de 20 horas/aula.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO • São Luís

Capacitação de 12 (doze) servidores(as) por meio do Treinamento Apache Hop, a ser realizado na primeira quinzena de junho de 2026, no formato on-line (transmissão ao vivo), com carga horária de 24 horas/aula.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO • São Luís

Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.

COMANDO DA MARINHA • São Luís

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços remanescentes de conclusão da construção de escola de 04 (quatro) salas de aula, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme saldo remanescente repactuado por meio de aditivo ao Termo de Compromisso nº 17397, localizada no povoado Zé Codó, Zona Rural do Município de Lago do Junco - MA

MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO • Lago do Junco

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Willy Vaqueiro, durante a programação da Festa do Vaqueiro do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 15h30min.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO ALTERNATIVO DESPERTAR TRADICIONAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL CARNAVALESCA BLOCO TRADICIONAL OS GUERREIROS DO RITMO- ASSOBLOGUE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.421.512/0001-70.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação musical, mediante apresentação artística do cantor Xand Avião, durante a programação da Festa do Vaqueiro do Município de Balsas/MA, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 14h00min.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

contratação de serviços artísticos da atração KLESSINHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 300.000,00, representando por TO LIGADO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 32.808.839/0001-47.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de Urbanização da Orla do rio Itapecuru no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse MTUR/CAIXA 991961/2025)

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM • Itapecuru Mirim

Contratação de instituição especializada para ministrar Curso In Company online intitulado “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Panorama Completo da Lei nº 14.133/2021 – Cumprimento Eficaz e Prevenção de Irregularidades”

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE - CAMARA MUNICIPAL • Alto Alegre do Pindaré

contratação de serviços artísticos da atração OS CLONES DO BRASIL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 37.052.216/0001-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio puro medicinal (4.000 m3), originada do Pregão Eletrônico n" 08/2025 e do Processo Administrativo no 11/2025, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Tufilândia/MA, para atender às necessidades imediatas do Hospital Municipal José Vieira de Melo.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

contratação de serviços artísticos da atração RAFINHA ASAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 37.052.216/0001-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração KLESSINHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 300.000,00, representando por TO LIGADO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 32.808.839/0001-47.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração KLESSINHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 300.000,00, representando por TO LIGADO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 32.808.839/0001-47.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública estadual para a execução do SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2026, a ser executado a partir do dia 01 de junho de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa jurídica ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO – CNPJ nº 21.968.039/0001-77, para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Patrícia Bogéa de Matos, no dia 29 de maio de 2026, presencialmente no auditório da Escola Judicial, das 8h30 às 9h30, com carga horária de 1h (uma hora), para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, marcando a homenagem ao dia das Mães, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • São Luís

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

Locação do imóvel localizado na Lote 04, Quadra 32, Loteamento alto do Laranjal, Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ALTO DO LARANJAL, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte, sendo nulo de pleno direito, qualquer ato praticado com esse fim, sem consentimento prévio e por escrito do LOCADOR

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR • Paço do Lumiar