Editais de Licitação

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria, manutenção, treinamento e acompanhamento do SIGA/FAROL, com suporte aos setores responsáveis pela inserção, conferência, correção e transmissão de dados ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA • Santa Maria da Vitória

Registro de Preços para eventual contratação de empresa visando a aquisição de enxoval hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento em atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde e fundo municipal de saúde do Município de Caraíbas/BA

MUNICIPIO DE CARAIBAS • Caraíbas

Inexigibilidade de licitação para com a despesa da inscrição de 2 (dois) servidores no CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES, a ser realizado em Brasília nos dias 25 a 28 de maio de 2026.

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR • Salvador

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA ABERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIDADE VILA APARECIDA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 038/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE REMANSO • Remanso

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA, NA ÁREA DE DIREITO EDUCACIONAL, DEFESAS EM PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS, PROCESSOS JUDICIAIS AJUIZADOS A PARTIR DA CONTRATAÇÃO, EXCLUSIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DAS DEMANDAS JURÍDICAS CONCERNENTES A FNDE, SEC-BAHIA, TAMBÉM EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS DE PROJETOS DE LEI DA EDUCAÇÃO, DECRETOS E PORTARIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA • Várzea da Roça

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VALENTE-BA.

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

Aquisição de bens comuns

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA • Guanambi

Locação de imóvel, situado na praça Maria Quitéria, casa- QD. 51, lt.80,122, Cicero Dantas – BA, que será utilizado exclusivamente para funcionamento do espaço multidisciplinar com serviços especializados onde irão atender crianças sem diagnóstico fechado realizando intervenções para um suporte integral no Município de Cícero Dantas.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS • Cícero Dantas

Contratação direta Cantor MARCOS SEMEADORES através de empresário exclusivo, para apresentação artística musical na Festa Pública do dia do Evangélico edição 2026, às 19h30min do dia 20/05/2026, com duração de noventa minutos, compondo a grade de atrações da Festa Pública na Praça Lomanto Junior, Centro, Município de Laje.

MUNICIPIO DE LAJE • Laje

Registro de Preços para eventual e futura Aquisição, com personalização oficial, de camisas, camisetas, jalecos, conjuntos de pronto socorro e recepção, fardamentos operacionais, conjuntos temáticos de capoeira e bonés, destinados ao uso das Secretarias Municipais.

MUNICIPIO DE GUAJERU • Guajeru

Instrumentos e Equipamentos de Laboratório

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS • Salvador

contratação de empresa especializada em obra de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de materiais, de diversas ruas da sede do município de Jaguaquara, Bahia, constante do termo de Convênio CONDER nº 049/2026, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA • Jaguaquara

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pintadas – BA, executada com recursos da UNIÃO, resultante do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujo projeto compreende as seguintes metas: construção de unidades habitacionais conforme projeto executivo aprovado, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações hidrossanitários e elétricas, revestimentos e acabamento final, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE PINTADAS • Pintadas

Contratação da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.859.951/0001-62, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do Município de Eunápolis no curso presencial "Obras públicas & inteligência artificial: análise de prompts, viabilidade, ETP, EVTEA, Gestão de riscos, orçamento e fiscalização, incluindo análise de aditivos, com o palestrante Rafael Jardim", que ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre-RS.

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS • Eunápolis

Aquisição de materiais de consumo destinados à recomposição do estoque do almoxarifado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para utilização em serviços de manutenção, reparo e extensão das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme especificações técnicas e quantidades definidas pela Divisão Técnica.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Valença

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO EDUCACIONAL CONSISTE EM AUDITORIA E CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS REFERIDAS DESPESAS, IMPLANTAÇÃO DE FLUXO E ROTINA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA – BAHIA.

MUNICIPIO DE VARZEA DA ROCA • Várzea da Roça

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a análise, orientação e acompanhamento de matérias de natureza jurídica,administrativa e sanitária, bem como o assessoramento em processos de contratações públicas, com vistas a assegurar a legalidade,eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS • Cícero Dantas

Locação de imóvel localizado na rua 7 de setembro, nº 38, Distrito Stella Dubois, Jaguaquara, Bahia, destinar-se-á funcionamento do Ponto de Cultura do Distrito Stela Dubois.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA • Jaguaquara

Locação de imóvel residencial situado na Rua José Bonifácio, n. º 258, Bairro Centro, Cidade de Rio Real, Estado da Bahia. Para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Rio Real, em razão das características de instalação e de localização.

MUNICIPIO DE RIO REAL • Rio Real

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 881134, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

MUNICIPIO DE CAFARNAUM • Cafarnaum