Editais de Licitação

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MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Quadra Bananal no município de Zé Doca - Ma

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

R$ 497.012

27/05/2026

Encerra: 30/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA BOI NOVILHO DOS LENÇÓIS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 70.000,00, representando por ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL DE HUMBERTO DE CAMPOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.752.678/0001-44.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 70.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Biblioteca Pública Municipal de Governador Newton Bello.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO • Governador Newton Bello

R$ 24.000

27/05/2026

MACredenciamento

Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de medicamentos, materiais e insumos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo medicamentos da farmácia básica, medicamentos hospitalares, medicamentos injetáveis, medicamentos psicotrópicos, medicamentos para programas específicos de hipertensão, asma e rinite, insumos hospitalares, materiais laboratoriais, materiais e instrumentais odontológicos, materiais de limpeza hospitalar e demais insumos necessários ao funcionamento das unidades de saúde da rede municipal

MUNICIPIO DE BURITI • Buriti

R$ 13.557.059

27/05/2026

Encerra: 27/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Roço Manual E Mecanizado, Capina Manual E Mecanizada, Paisagismo Urbano, Jardinagem, Podagem, Limpeza E Manutenção De Áreas Verdes E Logradouros Públicos, Incluindo O Fornecimento De Mão De Obra, Insumos, Ferramentas, Equipamentos E Mudas para atender a necessidade do município de São Benedito do Rio Preto.

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO • São Benedito do Rio Preto

R$ 4.570.584

27/05/2026

Encerra: 15/06/2026

MAInexigibilidade

Locação do imóvel localizado na RUA 03, QUADRA 09, N°06, CIDADE VERDE, PAÇO DO LUMIAR, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VERDE, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte, sendo nulo de pleno direito, qualquer ato praticado com esse fim, sem consentimento prévio e por escrito do LOCADOR.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR • Paço do Lumiar

R$ 62.740

27/05/2026

MAInexigibilidade

Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Unidade Básica de saúde-UBS Centro do Município de São João do Paraíso — MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

R$ 18.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA BENÇÃO E PROTEÇÃO DE SÃO BENEDITO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 16.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 16.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA BUSCAPÉ DA ILHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 48.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 48.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA ESPLENDOR DE MIRANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 30.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 30.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BOIZINHO DE LATA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 180.000,00, representando por UIII-DIVERSIDADE CULTURAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 16.456.070/0001-99.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 180.000

27/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA – CONTRATO DE REPASSE Nº 983875/2025/MCIDADES/CAIXA – PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE • Governador Nunes Freire

R$ 1.917.356

27/05/2026

Encerra: 12/06/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BOI ESTRELA MAIOR para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA BENEFICENTE BUMBA MEU BOI ESTRELA MAIOR, inscrito sob CNPJ/CPF nº 11.493.815/0001-76.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 40.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração PIZEIRO DOS MULEKES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 60.000,00, representando por UIII-DIVERSIDADE CULTURAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 16.456.070/0001-99.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 60.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI REVELAÇÃO DE SÃO MARÇAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por BUMBA MEU BOI REVELACAO DE SAO MARCAL, inscrito sob CNPJ/CPF nº 40.935.254/0001-16.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 40.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO - TAMBOR DE MESTRE FELIPE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.641.390/0001-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 20.000

27/05/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no Município de Governador Newton Bello/MA

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO • Governador Newton Bello

R$ 3.250.000

27/05/2026

Encerra: 29/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DE ZABUMBA DO BAIRRO DE FÁTIMA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 40.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 40.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração Bumba meu boi de Guimarães - Sotaque de Zabumba para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL E FOLCLORICA VIMARENSE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 03.527.212/0001-10.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 135.000

27/05/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO FOLCLÓRICO BRILHOSO DO SOL E MAR para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por GRUPO FOLCLORICO BRILHOSO DO SOL E MAR, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.365.548/0001-84.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

R$ 135.000

27/05/2026