Editais de Licitação

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APDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA • Macapá

R$ 52.281

02/06/2026

APInexigibilidade

Curso presencial de Planejamento de Compras Públicas Completo com Inteligência Artificial (IA): Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Preços, com o uso do CHATGPT. Atualizado com a Lei nº 14.133/2021 e IN/SEGES Nº 58/2022 .

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE • Macapá

R$ 7.960

02/06/2026

APInexigibilidade

Contratação da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - EPP para participar do 3º ENCONTRO NACIONAL DE CONTABILIDADE PUBLICA, com o intuito de promover a atualização técnica, a integração profissional e aprimoramento de praticas em Contabilidade Aplicada ao Setor Publico.

INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA • Macapá

R$ 2.990

02/06/2026

APDispensa

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de gêneros alimentícios, café torrado e moído e açucar refinado (material de consumo), para atenter a Superintendência Estadual do Amapá e Unidades Descentralizadas (Cetas/AP e UT de Oiapoque/PA).

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA • Macapá

R$ 4.067

01/06/2026

Encerra: 09/06/2026

APDispensa

Serviço de Elaboração de 6 (seis) Laudos de Avaliação de Imóvel do Campus: Macapá/Reitoria, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari, por meio do Evolutivo (Terra Nua: Comparativo ou Involutivo)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 83.300

01/06/2026

APDispensa

Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE, com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira o Projeto de Extensão nº 28/2026 – SIPAC, intitulado “Cinema na escola”.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 381.150

01/06/2026

APDispensa

Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira o Projeto de Extensão nº 16/2026 – SIPAC – CURSODE CAPACITAÇÃO, intitulado “Projeto de esporte, lazer e cidadania: Marli 4° Edição”.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA • Macapá

R$ 823.294

01/06/2026

APDispensa

A presente justificativa refere-se à contratação da empresa para aquisição de material de Consumo (expediente e escritório), destinados ao atendimento das demandas administrativas imediatas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 3.214

01/06/2026

APDispensa

Contratação Emergencial, referente aos serviços de vigilância eletrônica, integrada por sistemas de alarmes e circuito fechado de TV (CFTV)

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO • Macapá

R$ 1.188.000

01/06/2026

APInexigibilidade

Inscrição 2º vice Presidente deste Tribunal de Contas, Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.230

01/06/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de coffe break Institucional para atender a Premiação dos NAFs que ocorrerá em 12 de junho de 2026, em Macapá/AP, no Auditório da Fecomércio/AP.

MINISTERIO DA FAZENDA • Macapá

R$ 5.442

01/06/2026

Encerra: 08/06/2026

APInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, logística e de infraestrutura para a viabilização e execução do II ELAS ¿ Encontro de Lideranças Femininas do Amapá, focado no fomento ao empreendedorismo feminino, liderança e inclusão produtiva.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO • Amapá

R$ 610.633

01/06/2026

APPregão - Eletrônico

Aquisição de veículo 0km, do tipo van, destinado a atender às demandas operacionais, administrativas e logísticas da secretaria municipal de administração - Semad, pertencente a prefeitura municipal de Santana - AP, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 264.546

01/06/2026

Encerra: 22/06/2026

APCredenciamento

Prospecção do mercado imobiliário em Macapá/AP, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação do acervo arquivístico da Divisão de Gestão de Pessoas – DIGEP, pertencente ao quadro do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste anexo.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • Macapá

R$ 0

28/05/2026

Encerra: 30/06/2026

APInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL INTITULADO ¿INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, MAPA DE RISCOS E TR.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA • Macapá

R$ 83.800

28/05/2026

APDispensa

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, com fornecimento incluindo materiais, insumos, e demais itens necessários ao perfeito funcionamento, garantia mínima de 12 meses

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA • Macapá

R$ 65.790

28/05/2026

APInexigibilidade

inscrição de servidores deste Tribunal de Contas do Estado “XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública”, a ser realizado no período de 22 a 29 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 22.760

28/05/2026

APInexigibilidade

Participação do servidor Rogério Muniz de Abreu no Curso RHTOTAL - SEMANA NACIONAL PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, que será realizado no período de 4 a 7 de agosto de 2026, na cidade de Blumenau/SC.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 5.490

28/05/2026

APPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, visando atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

MUNICIPIO DE PRACUUBA • Pracuúba

R$ 0

28/05/2026

Encerra: 10/06/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (nobreaks e estabilizadores).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

R$ 341.435

28/05/2026

Encerra: 12/06/2026