Editais de Licitação

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ACConcorrência - Presencial

Contratação de Empresa de Engenharia para realização da Revitalização de Calçadas no Município de Porto Walter/Ac.

MUNICIPIO DE PORTO WALTER • Porto Walter

R$ 497.933

20/05/2026

Encerra: 08/06/2026

ACInexigibilidade

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.000

20/05/2026

Encerra: 17/09/2025

ACInexigibilidade

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.000

20/05/2026

Encerra: 17/09/2025

ACInexigibilidade

contratação de empresa especializada, visando à inscrição de 04 (quatro) servidores no curso de capacitação intitulado “Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 10,11 e 12 de junho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 21h;

PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Rio Branco

R$ 18.360

20/05/2026

ACInexigibilidade

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.000

20/05/2026

Encerra: 17/09/2025

ACInexigibilidade

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 10.000

20/05/2026

Encerra: 17/09/2025

ACInexigibilidade

Capacitação: Palestra sobre "Desinformação na prática jurídica, provas digitais, propaganda eleitoral digital no TRE-AC"

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Rio Branco

R$ 23.955

20/05/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, os quais se encontram instalados nas dependências do prédio sede e de todos os escritórios locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER/AC)

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

20/05/2026

Encerra: 10/06/2026

ACPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes (artigos esportivos e lúdicos, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário, utensílios de acessibilidade e utensílios em geral), destinados à equipagem das Organizações da Sociedade Civil parceiras, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários dos serviços socioassistenciais.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

20/05/2026

Encerra: 08/06/2026

ACPregão - Eletrônico

Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/ Recuperação) na rodovia BR-317/AC, Trecho: Divisa Amazonas/Acre - Fronteira Brasil/Peru. Subtrecho: Entre AC-90 (p/Sen. Guiomard) - Fazenda Três Meninas. Segmento: km 91,00 - km 196,00. Extensão: 105,00 km. Código SNV: 317BAC0210 - 317BAC0230 317BAC0250 - 317BAC0260 - 317BAC0370. Versão do SNV: 202604ª (Lote 02).

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Rio Branco

R$ 97.454.526

20/05/2026

Encerra: 08/06/2026

ACPregão - Eletrônico

Registro de Preços visando a contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para a prestação de serviços de lavagem, higienização e manutenção das condições adequadas de limpeza, conservação e higiene da frota oficial utilizada no desempenho das atividades institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil, do Gabinete do Governador e de seus anexos, nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

20/05/2026

Encerra: 03/06/2026

ACPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de fornecimento de alimentação preparada, organizada por lotes, compreendendo café da manhã, almoço, jantar, kit lanche, coffee break, serviços do tipo SELF SERVICE e marmitex, visando atender às demandas e eventos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

20/05/2026

Encerra: 10/06/2026

ACPregão - Eletrônico

Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC.

MUNICIPIO DE XAPURI • Xapuri

R$ 7.459.423

20/05/2026

Encerra: 03/06/2026

ACPregão - Eletrônico

Execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-317/AC, no trecho Divisa Amazonas/Acre – Fronteira Brasil/Peru, compreendendo o Acesso Norte de Brasiléia e o eixo principal, do km 0,00 ao km 4,00 e do km 289,30 ao km 408,90, com extensão total de 123,60 km, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT/AC, no âmbito do PATO, conforme condições e exigências do Termo de Referência e anexos.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Rio Branco

R$ 144.129.893

20/05/2026

Encerra: 03/06/2026

ACInexigibilidade

Contratação direta por Inexigibilidade de licitação de empresa com notória especialização para ministrar curso de capacitação em “Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público" para empregado do Conselho Regional de Enfermagem do Acre.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE • Rio Branco

R$ 2.390

19/05/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de material permanente (Monitor de 24 polegadas), por meio adesão a Ata de Registro de Preços nº 0013/2024 - TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, PROCESSO N. 0002954 70.2024.4.01.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO N. 90023/2024, processo 2026-128.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 526.400

19/05/2026

Encerra: 13/06/2026

ACPregão - Eletrônico

registro de preços para a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades da Secretária de Estado da Fazenda-SEFAZ

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 190.926

19/05/2026

Encerra: 14/05/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de plotagem e envelopamento de veículo oficial do Ministério Público do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na tabela em anexo a este contrato e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta apresentada que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 7.300

19/05/2026

ACDispensa

contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares contemplando módulos de folha de pagamento, escrituração fiscal e escrituração contábil, em sistema na modalidade WEB (nuvem), pelo período de 12 (doze) meses, para 04 (quatro) usuários, visando atender às demandas relacionadas à prestação de serviços de horas-aula, bem como assegurar o correto cumprimento das obrigações acessórias e principais perante os órgãos fiscalizadores federais, estaduais e municipais.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 7.980

19/05/2026

Encerra: 20/05/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais permanentes e de Consumo, para a produção de acessórios com miçangas e produção de biojoias conforme etapa 2.1 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 0

19/05/2026

Encerra: 29/05/2026