Editais de Licitação

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA BOI DE COROATÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por V J VELOSO PRODUCOES E PROJETOS CULTURAIS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 39.774.266/0001-27.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DE MATRACA DE PANAQUATIRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento de Escola Municipal Infantil Nossa Senhora de Guadalupe, situado na Rua Herculano J. Almeida, quadra 499, lote n° 14, bairro: Açucena, para atendimento das necessidades do Município de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

contratação de serviços artísticos da atração PÃO COM OVO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 180.000,00, representando por CHEGANÇA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 50.213.799/0001-72.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Locação de imóvel localizado na Rua São Raimundo, nº 397, Bairro Centro, no município de Açailândia – MA, destinado à instalação do Programa Banho Solidário, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Açailândia

contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA VEM BB para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 225.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração QUADRILHA JUNINA BRILHO NORDESTINO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 28.800,00, representando por JOHNS RAMOS MORAES, inscrito sob CNPJ/CPF nº 611.613.333-98.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI QUINTA UNIÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 35.000,00, representando por V J VELOSO PRODUCOES E PROJETOS CULTURAIS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 39.774.266/0001-27.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA - TERMO DE COMPROMISSO Nº995791/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME • Centro do Guilherme

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI LENDAS E MAGIAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO LENDAS E MAGIAS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 13.471.423/0001-31.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DE CAHOEIRA GRANDE "MOCIDADE CACHOEIRENSE" para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 35.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL FOLCLORICA SOCIAL E BENEFICENTE DO PRIMEIRO BUMBA MEU BOI DE CACHOEIRA GRANDE MARANHAO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.872.412/0001-80.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos em geral e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Municipio de Buriti/MA

MUNICIPIO DE BURITI • Buriti

credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado Credenciamento tem por finalidade a implantação do empreendimento habitacional denominado “RESIDENCIAL MAGALHAES DE ALMEIDA

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA • Magalhães de Almeida

Capacitação de servidores em Processo Legislativo

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - CAMARA MUNICIPAL • Afonso Cunha

Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento/almoxarifado do Município de São João do Paraíso — MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

Locação de imóvel, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento/Delegacia do Município de São João do Paraíso — MA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Capacitação e Treinamento de Servidores Públicos – Tema: “Humanização no Atendimento no Serviço Público”, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela Contratada

MUNICIPIO DE CODO • Codó

Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL INFANTO JUVENIL - CAPS IJ, no município de Imperatriz/MA, conforme Proposta nº 00939.0230001/24-002 (SISMOB), através do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

Contratação de Pessoa Física para Coordenar os cursos de Formação de Aquaviários no Maranhão.

COMANDO DA MARINHA • São Luís

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de readequação da Praça de Eventos Margareth Bringel e reforma e revitalização da Praça Desembargador Sarney Costa, no Município de Vitorino Freire/MA, objeto do Contrato de Repasse nº 981223/2025/MTUR/CAIXA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire