Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

CURSO SOBRE RETENÇÕES NA FONTE DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, E MUNICIPAL + O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS E OS PROCESSOS CABÍVEIS.

SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO • Araguaína

R$ 8.970

21/05/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E SUPORTE OPERACIONAL VOLTANDO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NA ORGANIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MELHORIA DOS INDICADORES DO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA APS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Palmeiras do Tocantins

R$ 57.803

21/05/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa especializada de Serviços de Manutenção e Recarga de Extintores para o exercício de 2026

ASSOC COMUNIDADE ESCOLA DA ESC MUN OLGA BENARIO • Palmas

R$ 2.995

21/05/2026

Encerra: 21/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO DE ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI 14.133.

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS • Axixá do Tocantins

R$ 10.991

21/05/2026

TODispensa

contratação de empresa especializadaemserviço de seguro veicular e equipamentos do Projeto MOVCEU, para atender os veículos pertencentesafrotadesta pasta.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

R$ 25.608

21/05/2026

Encerra: 26/05/2026

TODispensa

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINS • São Salvador do Tocantins

R$ 44.400

21/05/2026

TOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS SEUS ÓRGÃOS AFINS, NO MUNICÍPIO DE PEIXE – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEIXE • Peixe

R$ 1.262.860

21/05/2026

Encerra: 02/06/2026

TOCredenciamento

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA 13.º BPM

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 80.000

21/05/2026

Encerra: 02/06/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia, para Construção de uma Escola de 6 Salas, no Povoado Juverlândia, no Município de Sítio Novo do Tocantins – TO

MUNICIPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS • Sítio Novo do Tocantins

R$ 2.667.416

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TOLeilão - Eletrônico

Seleção da proposta mais vantajosa à Administração Municipal para venda de imóvel de propriedade do Município de Brasilândia do Tocantins/TO.

MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS • Brasilândia do Tocantins

R$ 150.000

21/05/2026

Encerra: 15/06/2026

TODispensa

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins.

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS • São Salvador do Tocantins

R$ 62.400

21/05/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA • Ananás

R$ 136.088

21/05/2026

Encerra: 19/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios.

ASSOC DE APOIO DA ESC EST PROFESSOR JOAO ALVES BATISTA • Araguaína

R$ 236.358

21/05/2026

Encerra: 10/07/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de higiene e limpeza, de expediente diversos, pedagógicos, elétricos, hidráulicos e/ou utensílios de copa/cozinha ou descartáveis e contratações de serviços gerais para a manutenção da Unidade Escolar: Escola Estadual São Francisco de Assis, do município de Axixá do Tocantins/TO.

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS • Axixá do Tocantins

R$ 111.474

21/05/2026

Encerra: 16/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de mobiliário para suprir as demandas dos gabinetes dos desembargadores e demais demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 713.110

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de medicamento ( Dupilumabe 300mg)

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de barcos, motores de popa, carretinha e caiaque.

ESTADO DE TOCANTINS • Palmas

R$ 0

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos de informática (Hd externo, servidor NAS e gravador de CD)

SECRETARIA DA FAZENDA • Palmas

R$ 0

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de material de consumo (vergalhão, arame, barra de ferro e etc.)

SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA • Palmas

R$ 0

21/05/2026

Encerra: 02/06/2026

TOPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia IP (VoIP) no modelo de comunicações unificadas com solução em nuvem, composta de recursos completos para sua operação, incluindo hardware e software necessários para utilização

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 2.244.824

21/05/2026

Encerra: 10/06/2026