Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR "CHICÃO DOS TECLADOS", PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, PARA ANIMAÇÃO NA CAVALGADA DE BABAÇULÂNDIA/TO.

MUNICIPIO DE BABACULANDIA • Babaçulândia

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes esportivos, destinados à participação de alunos da unidade escolar nos Jogos TIM – Torneio Interescolar das Escolas Municipais de Paraíso do Tocantins/TO. (PROJETO TIM 2026 EM ANEXO).

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNIC BERNARDO SAYAO • Bernardo Sayão

Despesas referente ao pagamentos de passagens aéreas, dos servidores lotadas na Secretaria Municipal de Educação, para participar da 11º Fórum Nacional Extraordinario dos Dirigentes Municipais de Educação, sendo ida e volta conforme documentação em anexo. Dessa forma, a contratação do serviço de emissão de passagens aéreas de ida e volta mostra-se indispensável para assegurar a participação institucional do Município no referido evento, contribuindo para a atualização técnica da gestão educacional, para o fortalecimento das políticas públicas de alfabetização e para a melhoria da qualidade dos serviços educacionais ofertados à população, em consonância com os princípios da eficiência, planejamento e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRANTE - FME • Palmeirante

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO - TO.

MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO • Pequizeiro

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ESPORTE E LAZER, PLANEJAMENTO INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares provenientes de campanhas de saúde, bem como de exames não disponibilizados pelo Laboratório Municipal, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS • Santa Terezinha do Tocantins

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio da realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO, de forma complementar às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando coleta, análise, emissão de laudos e entrega de resultados, conforme quantitativos estimados, especificações técnicas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo referente aos instrumentos de gestão (Plano Municipal de Saúde - PMS, Programação Anual de Saúde - PAS, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA e Relatório Anual de Gestão - RAG), alimentação e acompanhamento dos sistemas de gestão (InvestSUS, E-Gestor, DigiSUS Gestor, Sistema De Apoio À Implementação de Políticas Em Saúde - SAIPS e Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB). Orientações técnicas sobre os recursos federais, estaduais e municipais da saúde. Orientações sobre os serviços da atenção Primaria a Saúde e Atenção especializadas. Consultoria ao conselho municipal de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

[LICITANET] - Contratação de pessoa física e ou empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como manutenção de equipamentos odontológicos e demais equipamentos do Departamento de Saúde, compreendendo os serviços de diagnóstico, reparo, ajustes, limpeza, instalação, configuração e testes de funcionamento. Inclui, ainda, o fornecimento e substituição de peças, componentes e suprimentos, originais ou compatíveis, tais como toners, cilind

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes destinados ao Laboratório Municipal de Saúde, compreendendo Analisador de Bioquímica Automático, Analisador Hematológico Automático e Analisador de Imunoensaio por Fluorescência, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO NO SETOR ARAGUAÍNA SUL, EM ARAGUAÍNA/TO. CONVÊNIO Nº 965226/2024, CONTRATO DE REPASSE Nº 1096246-27/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA • Araguaína

Contratação de pessoa física e ou empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como manutenção de equipamentos odontológicos e demais equipamentos do Departamento de Saúde, compreendendo os serviços de diagnóstico, reparo, ajustes, limpeza, instalação, configuração e testes de funcionamento. Inclui, ainda, o fornecimento e substituição de peças, componentes e suprimentos, originais ou compatíveis, tais como toners, cilindros e demais itens necessários, sempre que demandado, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos, o adequado desempenho e a ampliação da vida útil dos equipamentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MOCHILAS PARA AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Brejinho de Nazaré

Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação dos alunos do Colégio Estadual Lavandeira no ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL LAVANDEIRA • Lavandeira

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS (RH), ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FECHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ADMISSÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO, ALÉM DO SUPORTE NA REMESSA DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA (SICAP/AP) E NO SUPORTE PREENCHIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA WEB DE GESTÃO DE FOLHA UTILIZADO PELO MUNICÍPIO. TAMBÉM INCLUIRÁ ORIENTAÇÕES RELACIONADAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA BEM COMO O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL, CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO-TO.

MUNICIPIO DE NOVO ACORDO • Novo Acordo

PROCESSO PARA CONTRATACAO DO DJ BRENNO PAIXAO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

CONTRATACAO DA DUPLA BARTÔ & REGIM, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DA EMPRESA METRICA TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM REGULARIZACAO FUNDIARIA PARA O ANO 2026,

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO • Gurupi

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO • Brejinho de Nazaré

[LICITANET] - Aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais.

MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE • Novo Alegre