Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada na implantação de 59 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES a serem implantadas em áreas rurais do município de Presidente Sarney/MA.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY • Presidente Sarney

Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do Programa Farmácia Básica do Município de Balsas/MA, para atendimento da população usuária dos serviços públicos de saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais eletrônicos e de informática para a Superintendência Regional Maranhão - Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab (Sede e Unidades Armazenadoras), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO • SÃO LUÍS

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA DIVINO SALVE LIBERDADE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por SOCIEDADE CULTURAL DIVINO SALVE LIBERDADE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 40.822.770/0001-34.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Colinas/MA. Nº da Proposta: 990146/2025 – Caixa Econômica Federal.

MUNICIPIO DE COLINAS • Colinas

contratação de serviços artísticos da atração Companhia Bumbaiyê para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 81.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI ENCANTO DAS CRIANÇAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 28.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO POPULAR E CULTURAL NILON DO AMANHECER para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 27.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Locação do imóvel situado na Rua Basílio Simão nº 176 - Centro - Itapecuru Mirim/MA, para funcionamento da URE.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA VIRA LUSITANOS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 48.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de ALINE CRISTINA FERREIRA DE SANTANA para ministrar palestra no Módulo 2 do Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA FOLCLÓRICA LUSO-BRASILEIRO HARMONIA DE PORTUGAL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do anexo de apoio administrativo III para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MА.

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE • Trizidela do Vale

Locação de um imóvel localizado na Rua Maximiliano Teixeira, s/n, São Benedito, no Município de Carutapera - MA destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).

MUNICIPIO DE CARUTAPERA • Carutapera

contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA IMPERADOR PORTUGUÊS DO MARACANÃ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração DANÇA PORTUGUESA IMPERIO DE LISBOA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Curso de capacitação sobre A Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico - Lei Federal nº 11.445/2007.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração CACURIA DO CANDINHO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de empresa especializada em construção para conclusão de 01 portal turístico em Paço do Lumiar – MA, localizado na rua Antônio, Vila do Paço, referente ao contrato de repasse No 832525/2016/MTUR/CAIXA” conforme suas atualizações de meta e reprogramação”, em acordo com o projeto básico.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR • Paço do Lumiar

contratação de serviços artísticos da atração GRUPO FOLCLORICO QUADRILHA FOGUEIRA VIVA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por WR RIBEIRO SERVICOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 38.081.366/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís