Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria, visando a concepção, criação, desenvolvimento de roteiro, narrativa, universo criativo e personagens originais do projeto “Gibizão Turminha da Colônia”, incluindo a definição da identidade estética, linguagem, ambientação cultural e diretrizes editoriais, incluindo a aquisição de exemplares impressas da referida obra literária e editorial inédita.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR • Gramado

R$ 23.880

12/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação de músicos locais Flávio e Maicon, do estilo musical Sertanejo, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.

MUNICIPIO DE TAQUARA • Taquara

R$ 3.500

12/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação de músicos locais Junior Giehl e Banda, do estilo musical Pop/Rock, devidamente classificados por meio de Chamamento Público para apresentação no Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021.

MUNICIPIO DE TAQUARA • Taquara

R$ 3.500

12/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação de empresa para assessoria na formação do índice de participação do município relativo ao ICMS , com amparo no artigo 74, III, alínea ¿c¿ da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 174/2026 em anexo ao processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA • Taquara

R$ 56.220

12/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação de apresentação artística ¿Ruan Victor¿ para compor a programação musical do Taquara Fest com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS Coinvestimento para Eventos Culturais e com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 196/2026 em anexo ao processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA • Taquara

R$ 10.000

12/05/2026

RSPregão - Eletrônico

Equipamento

MUNICIPIO DE TAQUARI • Taquari

R$ 227.228

12/05/2026

Encerra: 27/05/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS SOB MEDIDA E ELETRÔNICOS

MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES • Muitos Capões

R$ 46.065

12/05/2026

Encerra: 27/05/2026

RSInexigibilidade

Elaboração do plano de arborização urbana com amparo no artigo 74, III, alínea ¿a¿, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 147/2026 em anexo ao processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA • Taquara

R$ 88.750

12/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação de serviço especializado para a manutenção preventiva e corretiva das câmeras de conservação de vacinas das unidades de saúde.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL • Santa Cruz do Sul

R$ 60.066

12/05/2026

RSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza e desinfecção de caixas d’água, destinados ao atendimento das necessidades dos prédios públicos do Município de São Jerônimo/RS, localizados nos perímetros urbano e rural.

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO • São Jerônimo

R$ 25.696

12/05/2026

Encerra: 27/05/2026

RSPregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA LOCAL DA SMS, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

MUNICIPIO DE TRES PASSOS • Três Passos

R$ 59.412

12/05/2026

Encerra: 26/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação de empresa prestação de serviço referente a prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurídico-educacional, destinados à atualização e adequação da legislação municipal que dispõe sobre a carreira do magistério.

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES • Venâncio Aires

R$ 73.988

12/05/2026

RSInexigibilidade

Capacitação "Assinaturas Plataforma UDEMY".

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • Porto Alegre

R$ 122.004

12/05/2026

RSInexigibilidade

Patrocínio para realização do evento “BRAZILIAN REGIONAL MARKETS – BRM 2026”, que ocorrerá em 11 de maio de 2026, em Nova York.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL • Porto Alegre

R$ 140.000

12/05/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA 03 (TRÊS) SERVIDORES NO CURSO “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A REALIZAR-SE EM PORTO ALEGRE/RS NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2026.

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL • Morrinhos do Sul

R$ 1.887

12/05/2026

RSInexigibilidade

contratação, em caráter urgente, de empresa autorizada pelo fabricante LiuGong, para a realização de revisão preventiva, com fornecimento de peças originais e mão de obra especializada, da Motoniveladora LiuGong modelo 4180D, ano 2025, chassi CLG4180DTSL015505, pertencente à frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Novo Barreiro/RS, visando garantir a manutenção da garantia de fábrica, a segurança operacional e a continuidade dos serviços públicos essenciais.

MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO • Novo Barreiro

R$ 3.912

12/05/2026

RSPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando a melhoria da infraestrutura e a qualificação dos serviços prestados à população, conforme Processo: 2026/1809, DFD, ETP E TR SMS nº015/2026 e será custeada com Recursos Federais decorrentes da Proposta de Equipamento nº 12160268000170, Ano 2025, do Fundo Nacional de Saúde, Ministério da Saúde.

MUNICIPIO DE SERTAO • Sertão

R$ 99.888

12/05/2026

Encerra: 28/05/2026

RSInexigibilidade

Contratação do serviço PCAD - Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional, fornecido pelo SERPRO, para acesso institucional às bases de dados da Receita Federal do Brasil (CPF e CNPJ), visando atender às necessidades administrativas, tributárias e de gestão pública do Município de Carazinho/RS. O serviço é essencial para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária, sendo imprescindível o acesso contínuo às bases da Receita Federal. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o SERPRO é a única entidade autorizada a disponibilizar acesso institucional a essas bases de dados. O preço é compatível com o mercado, por se tratar de valor público e uniforme praticado pelo SERPRO para a Administração Pública. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados, com atribuições compatíveis com o objeto, incluindo o monitoramento do uso do sistema, controle de acessos e verificação da finalidade das consultas, assegurando a utilização exclusiva para finalidades públicas legítimas e em conformidade com a legislação aplicável.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

R$ 8.545

12/05/2026

RSConcorrência - EletrônicaIA 90/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS DE BASALTO IRREGULAR NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS MÜLLER, ACESSO À EMEF DOM BOSCO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO, CONFORME CONVÊNIO FPE Nº 5025/2025, PROCESSO Nº 25/2600-0001073-4

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO • Mato Queimado

R$ 1.219.982

12/05/2026

Encerra: 01/06/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Serviços de radiodifusão.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA , RIO GRANDE DO SUL. • Capão da Canoa

R$ 184.933

12/05/2026

Encerra: 29/05/2026