Editais de Licitação

Inscrição do magistrado Paulo Vital Souto Montenegro no Curso de Formação Presencial de Instrutores de Círculos de Construção de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, a ser realizado no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Fortaleza – CE.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

Contratação de Empresa de Engenharia para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO PARA CRECHE TIPO II – BAIRRO VILA ITA

MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE • Ribamar Fiquene

Locação provisória de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Escola Municipal Elias Alfredo Cury, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino de Balsas/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BALSAS • Balsas

Contratação de ANDERSON LOURENÇO MIRANDA para ministrar o curso Cultura da Inovação– Jornada da Inovação de 2026, modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

Aquisição de materiais elétricos

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO • Açailândia

contratação de serviços artísticos da atração BMB ENCANTO APICUMAÇUENSE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 16.000,00, representando por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 60.629.341/0001-52.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria operacional, execução assistida e treinamento no sistema de folha de pagamento (plataforma Benner), incluindo apoio às rotinas de Departamento Pessoal.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO • São Luís

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI MIRANTES DA ILHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 80.000,00, representando por GRUPO CULTURAL BOI MIRANTES DA ILHA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 10.139.628/0001-26.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de ANDRÉA DA SILVA BRITO para ministrar o curso Sistema Penal e Direitos Fundamentais: práticas judiciais e gestão integrada, modalidade EAD

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

fornecimento de materiais de expediente e didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA

MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS • Humberto de Campos

[LICITANET] - Contratação de Empresa para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jenipapo dos Vieiras/MA

MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS • Jenipapo dos Vieiras

Curso presencial Reajuste, Revisão e Repactuação.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

Contratação de empresa especializada em desinsetização para a sede do CRCMA.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO • São Luís

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARACONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DO PROGRAMA FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA.

MUNICIPIO DE ANAPURUS • Anapurus

Alienação de bens móveis inservíveis (veículos), conforme condições, quantidades e exigências previstas no edital.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA CANTOÁ DE SÃO BENEDITO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 60.629.341/0001-52.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração AUTO DO BUMBA MEU BOI DA MAIOBA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração CIA DE RITMOS JUNINOS OS SUBLIMES para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, empréstimo consignado, junto a Secretaria de Finanças do Município de SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA.

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO • São Benedito do Rio Preto