Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Curso de SIAFI operacional para inciante. O domínio desse sistema permite que o gestor realize desde o empenho de despesas para aquisição de materiais até o controle rigoroso do ativo imobilizado, garantindo que a entrada física dos bens esteja em total conformidade com os registros contábeis.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Palmas

R$ 2.500

19/05/2026

TOInexigibilidade

PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR MOYSES DI CARVALHO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 50.000

19/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

19/05/2026

TODispensa

AQUISICAO DE ITENS DIVERSOS DESTINADOS A EXECUCAO DO I PREMIO DIAMANTE DO SABER, COM A TEMATICA “ESCOLA DE PAZ E VALORIZACAO DO EDUCADOR: POR UMA COMUNIDADE ESCOLAR SEM VIOLENCIA, COM RESPEITO E RECONHECIMENTO”, A SER DESENVOLVIDO NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI - TO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.

GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Gurupi

R$ 63.654

19/05/2026

Encerra: 22/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

19/05/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTINA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Brejinho de Nazaré

R$ 4.541

19/05/2026

Encerra: 26/03/2026

TOInexigibilidade

PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR NAILSON LIMA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 10.000

19/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

19/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

19/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Improbidade Administrativa e Sistema Sancionador, como parte do curso de Direito Público, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 2.304

19/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de inscrição de servidor da Controladoria/Auditoria Interna no Curso Inteligência Artificial Aplicada às Contratações Públicas: Aplicação de Inteligência Artificial Generativa nas Etapas de Contratação e Gestão Pública.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 4.590

19/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO DA CANTORA TANIA CASTRO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL GOSPEL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 50.000

19/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

19/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

19/05/2026

TOInexigibilidade

Contratação de instrutora para ministrar a Palestra "Articulação SUS e SUAS no processo de desinstitucionalização da pessoa em cumprimento de medida de segurança", no Simpósio sobre atuação em rede na efetivação da política antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal; Operadores do Sistema de Justiça, gestores e profissionais de todos os municípios do Estado que atuam na RAPS, na Polí

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.350

19/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

19/05/2026

TODispensa

Fornecimento de materiais de consumo, compreendendo material de limpeza, copa, cozinha, expediente e gêneros de alimentação.

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS • Palmas

R$ 35.979

19/05/2026

Encerra: 26/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOSCONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀSAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

19/05/2026

TODispensa

Aquisição de materiais para o projeto de aplicação e recurso para o curso técnico em agropecuária integrado ao ensino médio.

ASSOCIACAO DE PAIS E ESTUDANTES DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE COLINAS • Colinas do Tocantins

R$ 17.127

19/05/2026

Encerra: 08/06/2026

TOInexigibilidade

Contratação de inscrições de servidores para curso de capacitação para a Corregedoria-Geral do Estado

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO • Palmas

R$ 0

19/05/2026