Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA - MA.

MUNICIPIO DE ALCANTARA • Alcântara

contratação de serviços artísticos da atração Cacuriá Balaio de Rosas - Laborarte para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por LABORATORIO DE EXPRESSOES ARTISTICAS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 06.347.959/0001-84.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Credenciamento de pessoas jurídicas aptas à prestação de serviços de realização de exames de diagnósticos por imagens a pacientes encaminhados pela Prefeitura Municipal de Timbiras – MA.

MUNICIPIO DE TIMBIRAS • Timbiras

Consultoria técnica voltada para a transparência pública da Câmara Municipal de Apicum-Açu

MUNICIPIO DE APICUM-ACU - CAMARA MUNICIPAL • Apicum-Açu

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI BRILHO DE SÃO JOÃO DE CACHOEIRA GRANDE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por ASS. FOLC. BMB BRILHO DE SÃO JOÃO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 11.466.732/0001-98.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DE SÃO MIGUEL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por EDINO DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração Companhia Encantar de Arte e Cultura para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por COMPANHIA ENCANTAR DE ARTE E CULTURA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 10.284.145/0001-15.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia de reforma geral do Centro de Especialidades Médicas Jonas Neres no Município de Santa Luzia/MA.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção do Cemitério Municipal de Amapá do Maranhão, empreendimento de caráter público destinado à implantação de infraestrutura adequada para sepultamentos e serviços correlatos, a ser implantado no município de Amapá do Maranhão – MA

MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO • Amapá do Maranhão

contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ DA VILA GORETH para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 150.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Locação de Imóvel, para o funcionamento do Centro Administrativo de Raposa/MA, localizado na Avenida Principal, s/n°, Jardim das Oliveiras em Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP.

MUNICIPIO DE RAPOSA • Raposa

locação de imóvel para funcionamento DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS ANEXO DE AREIA BRANCA – do Município de Cururupu - MA

MUNICIPIO DE CURURUPU • Cururupu

contratação de serviços artísticos da atração CIA BATUKE DO MARÁ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 135.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura de Governador Newton Bello/MA.

MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO • Governador Newton Bello

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI ENCANTO DO OLHO D'AGUA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração Bumba meu boi de Maracanã para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por ASSOCIACAO RECREATIVA E BENEFICENTE FOLCLORICA E CULTURAL DE MARACANA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.172.018/0001-10.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

Credenciamento de pessoas jurídicas, mediante concessão de contrapartidas institucionais e publicitárias, para apoio à realização de eventos e projetos com o objetivo de promover o desenvolvimento social, cultural, educacional e comunitário, impactando positivamente e fortalecendo a participação da sociedade.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BOI VITORIA DE IMPERATRIZ para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 32.000,00, representando por DP PRODUCOES PIROTECNIA E SONORIZACAO LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 35.691.925/0001-00.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA BOI UNIDOS DE PALMEIRÂNDIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 14.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL BUMBA MEU BOI UNIDOS DE PALMEIRANDIA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.411.359/0001-02.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

contratação de serviços artísticos da atração BOIZINHO BARRICA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 225.000,00, representando por ZP CRIACOES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.843.634/0001-20.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís