Editais de Licitação

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE JABORA • Jaborá

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia, por meio da prestação de serviços de bombeiro civil para atuação durante os Jogos Kids Junior, caracterizando-se como atividade de apoio à segurança e prevenção de riscos, visando garantir a integridade física dos participantes.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM • BELO JARDIM

Contratação de serviço de publicação em jornal de grande circulação

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Vitória da Conquista

URNA MORTUÁRIA

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

Treinamento de Mão de Obra em Geral

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Salvador

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de veículo automotor do tipo utilitário leve, modelo Peugeot Partner, pertencente à frota oficial, incluindo o fornecimento e substituição de peças, bem como a execução de serviços de funilaria, alinhamento e pintura, em decorrência de avarias ocasionadas por colisão, com a finalidade de restabelecer suas condições originais de funcionamento, segurança e estética, conforme Termo de Referencia, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE JUCAS • Jucás

A aquisicao de materiais de protecao e seguranca para a Defesa Civil do municipio de Tupancireta tem como objetivo fortalecer a capacidade de resposta em situacoes de emergencia calamidades publicas desastres naturais e acoes preventivas garantindo maior seguranca aos agentes envolvidos nas operacoes e a populacao atendida.

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA • Tupanciretã

Aquisição de materiais de monitoramento de interesse da Penitenciária Federal em Brasília/DF

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Aquisição de pneus novos destinados à manutenção e ao adequado funcionamento da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, visando garantir segurança, eficiência e continuidade no transporte escolar e demais serviços realizados pela secretaria.

MUNICIPIO DE RIOZINHO • Riozinho

LUVA NITRILICA FINA AZUL: - LUVA DE SEGURANCA CONFECCIONADA TOTALMENTE EM BORRACHA NITRILICA; - SEM TALCO OU REVESTIMENTO INTERNO; - INTERIOR LISO, SEM TALCO; - AMBIDESTRA; - MICROTEXTURIZADA; - TAMANHO M; - NAO ESTERIL; - POSSUIR CERTIFICADO DE APROVACAO DO MTE. - APRESENTACAO: CAIXA COM 100 UNIDADE

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Belo Horizonte

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na organização e execução integral do evento "2ª Etapa da Copa Oeste Sportbay 2026 e do 1º Encontro Regional de Som Automotivo", abrangendo a montagem e operação de toda a infraestrutura necessária, incluindo estrutura física, sonorização, iluminação, cronometragem, segurança, apoio técnico e demais serviços correlatos. O evento será realizado no dia 31 de maio de 2026, no Centro de Eventos Laudemir Turra, no Município de Corbélia/PR.

MUNICIPIO DE CORBELIA • Corbélia

Aquisição, através de compra emergencial de luvas de procedimento para atendimento das escolas públicas municipais, visando garantir a continuidade das atividades e das condições adequadas de higiene e segurança. A solicitação justifica-se pelo encerramento das atividades de um dos fornecedores e pela indisponibilidade de estoque do outro fornecedor, que informou dificuldades de abastecimento decorrentes de instabilidades globais, sem previsão de normalização. Os dois fornecedores são de ata de registro de preços vigentes. Considerando o baixo estoque disponível e a necessidade contínua de utilização do material nas unidades escolares, faz-se necessária a aquisição emergencial para evitar desabastecimento e prejuízos aos serviços prestados. Ressalto que se faz necessário esta quantidade , visto a incerteza de normalização de fornecimento, tendo em vista o procedimento para passar para o 2º colocado. Esta quantidade daria para manter sem falta para as escolas durante cerca de 2 meses. Segue anexo manifestação dos fornecedores bem como orçamento para compra emergencial.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA • Lagoa Vermelha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

MUNICIPIO DE ICARA • Içara

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CALÇADOS (BOTAS SAMU), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS BOTAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) SERVEM COMO UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) ESSENCIAL, PROJETADO PARA GARANTIR A SEGURANÇA, O CONFORTO E A MOBILIDADE DURANTE OCORRÊNCIAS DE EMERGÊNCIA. ELAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS SOCORRISTAS DE DIVERSOS RISCOS NO LOCAL DE TRABALHO, COMO ACIDENTES, PRODUTOS CORROSIVOS, TEMPERATURAS EXTREMAS E QUEDAS DE OBJETOS. O NÃO USO DAS BOTAS DE SEGURANÇA NO SAMU É CONSIDERADO UMA INFRAÇÃO GRAVE, POIS A BOTA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E OBRIGATÓRIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA • Jaborá

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA PARA ACOMPANHAMENTO E REGISTRO MENSAL DA QUARTA FASE DO E-SOCIAL COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST (LTCAT) E ENVIO DOS EVENTOS S2210 (CAT) E S-2240 (AGENTES NOCIVOS) NO AMBIENTE DO E-SOCIAL, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS/CEARÁ.

MUNICIPIO DE RUSSAS - CAMARA MUNICIPAL • Russas

Aquisição de um capacete destinados aos servidores que utilizam motocicletas no desempenho de atividades operacionais da Autarquia, visando garantir segurança durante os deslocamentos e execução dos serviços. O capacete é um indispensável de proteção, essencial para reduzir riscos de acidentes e preservar a integridade física dos colaboradores durante os deslocamentos. DFD - 260528CSS-1 ALMOXARIFADO E TRANSPORTE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS • Sertãozinho

Aquisição de sanitizantes destinados à higienização, desinfecção e controle microbiológico de ambientes, superfícies, equipamentos e instalações vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias vigentes e especificações técnicas aplicáveis, visando garantir condições adequadas de limpeza, prevenção de contaminações e segurança sanitária nas unidades de saúde do Município.

MUNICIPIO DE VERE • Verê

Contratação do curso de Cultura de Segurança – O impacto no gerenciamento de incidentes (EAD), referente ao Programa de Curso e Estágio (PLACAPE) no país.

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

Contratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas instalações da Sede da Delegacia de Polícia de Mogi das Cruzes e unidades subordinadas.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • MOGI DAS CRUZES