Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

R$ 9.960

13/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação do show do(a) artista/banda Mastruz com Leite para apresentação nos festejos Juninos do São João na sede do Município de Coração de Maria - BA, no dia 21/06/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Coração de Maria

R$ 310.000

13/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de apresentação artística (show) show musical do artista HENRY FREITAS, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRÁIA DE LEM 2026.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES • Luís Eduardo Magalhães

R$ 600.000

13/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA REALIZACAO DE PALESTRA MOTIVACIONAL NA ABERTURA DO PROJETO UM OLHAR PARA AS MARIAS VOLTADA AO EMPODERAMENTO E VALORIZACAO DA MULHER ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

R$ 4.500

13/05/2026

BAInexigibilidade

Locação de terreno na zona rural, para fins de disposição final de resíduos sólidos, oriundos da coleta domiciliar do Povoado de São Francisco, Município de Prado/BA.

MUNICIPIO DE PRADO • Prado

R$ 20.400

13/05/2026

BAInexigibilidade

LOCACAO DE 01 UM ESTANDE PARA PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA NO SALAO SEBRAE DAS CIDADES EMPREENDEDORAS 2026 EM SALVADORBA DE 25 A 28 DE MARCO DE 2026

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

R$ 7.000

13/05/2026

BAConcorrência - EletrônicaIA 70/10

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a continuidade da obra de construção do Centro Administrativo no município de Gandu; conforme projetos, especificações técnicas e normas vigentes.

MUNICIPIO DE GANDU • Gandu

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 27/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.

MUNICIPIO DE SOBRADINHO • Sobradinho

R$ 190.800

13/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATACAO DE MECANICO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEICULOS PESADOS E MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 0062025

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

R$ 51.326

13/05/2026

BAInexigibilidade

O objeto do presente Contrato é a Locação de imóvel para funcionamento de um ponto de apoio para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Canarana – BA, localizado na; Av: Faustiniano Lopes Ribeiro, n°111.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA • Canarana

R$ 22.680

13/05/2026

BAInexigibilidade

Serviços de Manutenção de Assistência Técnica

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 300.000

13/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação do show do(a) artista/banda Canários do Reino para apresentação nos festejos Juninos do São Pedro no Distrito do Retiro no Município de Coração de Maria - BA, no dia 26/06/2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Coração de Maria

R$ 200.000

13/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA NA AREA DA CONSTRUCAO CIVIL COMPREENDENDO PROFISSIONAIS COMO PEDREIRO SERVENTE E ELETRICISTA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDOS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 0032025

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

R$ 193.200

13/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PARTICIPAÇÃO EM MESA LITERÁRIA NA FEIRA LITERÁRIA DO POETA (FLIPO), QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026 EM CASTRO ALVES - BA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

R$ 10.000

13/05/2026

BAInexigibilidade

inscrição de servidores na 16ª Conferência e Feira de Geomática e Soluções Geoespaciais e Aeroespacial, para participação em cursos integrantes da grade do referido evento

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 4.200

13/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS PARA ATUAR NA CONTRIBUICAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PAEFICREAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADOBA

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

R$ 54.000

13/05/2026

BACredenciamento

Credenciamento de servicos medicos COMPLEMENTAR para atender as necessidades do Centro de Especialidades junto a area de cardiologia da Secretaria Municipal de Saude de Conceicao do Coite Bahia tendo como referencia valores da Resolucao CMS: 0052026 em anexo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE • Conceição do Coité

R$ 276.000

13/05/2026

Encerra: 27/05/2026

BACredenciamento

chamamento público / credenciamento de instituições especializadas em serviços educacionais para gerenciamento e realização de curso preparatório intensivo para o ENEM e Vestibular 2026 para Jovens entre 16 e 29 anos, residentes em Salvador ou em regiões metropolitanas desse Munícipio, sendo estudantes oriundos da rede pública de ensino da capital, que estejam cursando ou egressos do 3º ano do Ensino Médio ou do EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou ainda, bolsistas

MUNICIPIO DE SALVADOR • Salvador

R$ 2.080.000

13/05/2026

Encerra: 27/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERRENO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SEGURANÇA PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

R$ 12.000

13/05/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para prestação de serviços sobe demanda de manutenção e reparos dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde, com fornecimento de materiais e mão de obra.

MUNICIPIO DE IBOTIRAMA • Ibotirama

R$ 9.118.350

13/05/2026

Encerra: 27/05/2026