Editais de Licitação

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO) NA CIDADE DE SALVADOR, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) PROVENIENTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL, INCLUINDO OBRIGATORIAMENTE O TRANSLADO DOS PACIENTES ENTRE A CASA DE APOIO E AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL.

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERRENO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DA CABEÇA DO HOMEM DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES • Castro Alves

EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 82/2026 - Processo Administrativo Nº. 144/2026 - Contrato Nº. 144/2026.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA • Bom Jesus da Lapa

Contratação de empresa especializada para capacitação dos profissionais da Gestão do Cadastro Único, Bolsa Família e Gestão das Condicionalidades, concedendo formação especializada para os servidores que operacionalizam os sistemas disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Saúde e Ministério da Educação, que acontecerá no Município de Pojuca, nos dias 13 e 14 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE POJUCA • Pojuca

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para futura contratação paralela e não excludente da prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva, incluindo mão-de-obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos leves, médios, pesados, máquinas, implementos e equipamentos diversos pertencentes a Prefeitura de Inhambupe /BA.

MUNICIPIO DE INHAMBUPE • Inhambupe

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso Nº 986997/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 no Município de América Dourada/BA.

MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA • América Dourada

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS, CONFORME DIRETRIZES DO FNDE E DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONSOANTE O TERMO DE COMPROMISSO CAIXA Nº 958916/2024, OP Nº 1093579-50 - REMANESCENTE

MUNICIPIO DE ARATUIPE • Aratuípe

Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO, EM CONVÊNIO DE Nº 0095/26 FIRMADO COM A CAR (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL), PLANO DE TRABALHO Nº 099991, conforme o edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE NAZARE • Nazaré

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA, DE FORMA PARCELADA E DESCENTRALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO/BA, EM DIFERENTES LOCALIDADES.

MUNICIPIO DE DOM BASILIO • Dom Basílio

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum Gasolina Aditivada, Etanol, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10) destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos das diversas secretarias

MUNICIPIO DE ITAPITANGA • Itapitanga

Credenciamento de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum Gasolina Aditivada, Etanol, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10) destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos das diversas secretarias

MUNICIPIO DE ITAPITANGA • Itapitanga

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004.2026 - CR.FMS. Visando o Credenciamento de profissionais da área de saúde para prestação de serviços médicos em Plantões no Hospital Municipal de Candiba e Atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, da Rede Própria de Atenção à Saúde, deste município de Candiba, Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE CANDIBA • Candiba

Seleção e o fomento de propostas culturais voltadas à valorização da cultura nordestina e das tradições juninas, com foco na promoção, inclusão e protagonismo da pessoa idosa, no âmbito do evento “Feliz Idade”, a ser realizado no Município de Dias d’Ávila (BA).

MUNICIPIO DE DIAS D'AVILA • Dias d'Ávila

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026

SECRETARIA DA EDUCACAO • Santo Estêvão

Contratação de empresa de engenharia para a reforma da USF Luis Eduardo Magalhães (Campinhos), do Município de Planaltino - BA, tudo conforme Plano de Trabalho, Termo de Convênio e Cooperação Técnica e Financeira nº 051/2026, Edital e Anexos.

MUNICIPIO DE PLANALTINO • Planaltino

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, INSUMOS, SANEANTES E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E PROGRAMÁTICAS DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de Materiais Elétricos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Administração, Cultura e Turismo, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Ação Social, Saúde e Transporte, pertencente ao Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Ed

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA • Santa Terezinha

seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de tubo de concreto para águas pluviais e esgotamento sanitário, para a Secretaria de Infraestrutura, pertencente ao Município de Santa Teresinha – BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA • Santa Terezinha

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços especializados em Psicologia e Fonoaudiologia, destinados à atuação no Programa Acolher, por meio da realização de atendimentos individuais e coletivos, ações terapêuticas, acompanhamento multiprofissional e demais atividades correlatas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Glória/BA.

MUNICIPIO DE GLORIA • Glória

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPLEMENTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE ITAPITANGA • Itapitanga